O plano – destinado “a combater estereótipos e a atacar o problema na sua raiz”, sublinhou, em conferência de imprensa, a comissária responsável pela pasta da Igualdade, Helena Dalli – prevê a apresentação, no próximo ano, de um relatório sobre a aplicação da Diretiva Igualdade Racial, a que se seguirão eventuais propostas legislativas até 2022.

Bruxelas prevê ainda a nomeação de um coordenador da luta contra o racismo, “que será uma personalidade muito forte, qualificada e respeitada”, disse, por seu lado, a comissária europeia para os Valores e Transparência, Vera Jourova.

O coordenador fará a ligação com as pessoas das minorias raciais ou étnicas e interagirá com os Estados-membros, o Parlamento Europeu, a sociedade civil, os meios académicos e a Comissão Europeia, para reforçar as respostas políticas em matéria de racismo.

O combate ao racismo passa também, para a ‘Comissão Von der Leyen’ por uma ação policial e uma proteção justas, sendo os 27 encorajados a intensificar os seus esforços para prevenir as atitudes discriminatórias por parte das autoridades responsáveis pela aplicação da lei e aumentar a credibilidade do trabalho policial na luta contra os crimes de ódio.

A nível nacional, os Estados-membros são incentivados a adotar planos de ação nacionais contra o racismo e a discriminação racial até finais de 2022.

No final de 2021, a Comissão, em colaboração com os peritos nacionais, compilará os princípios fundamentais para a elaboração de planos de ação nacionais eficazes e apresentará um primeiro relatório intercalar até finais de 2023.

O plano de ação inclui outras medidas, nomeadamente a sensibilização para os estereótipos raciais e étnicos e o seu combate, com a ajuda dos meios de comunicação social, da educação, da cultura e do desporto, assim como a melhoria da recolha de dados desagregados por origem étnica ou racial.

O executivo comunitário irá proceder também, todos os anos, à nomeação da ou das capitais europeias da inclusão e da diversidade e organizará uma cimeira contra o racismo na primavera de 2021.

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