Numa declaração conjunta na véspera do Dia Mundial da Tolerância Zero para as Mutilações Genitais Femininas, que se assinala domingo, o executivo da União Europeia (UE) disse que a excisão total ou parcial dos genitais femininos, por razões não médicas, é um crime “horrível” e “injustificado”, que deve ser imediatamente interrompido.

“A mutilação genital feminina é um crime e uma violação dos direitos humanos das mulheres. Deve ser impedido. Não há justificação para uma prática tão horrível”, disse a Comissão na sua declaração.

A Comissão recordou que as vítimas deste procedimento sofrem consequências negativas muito graves, que põem em risco a sua vida e bem-estar, afetando a sua saúde física e mental, com o risco de infeções, dor crónica e infertilidade, e que em alguns casos podem mesmo levar à morte.

Lamentou também que a covid-19 tenha abrandado o processo de erradicação desta prática, que nos últimos anos tinha acelerado com mudanças nas normas culturais em comunidades em África, no Médio Oriente e na Ásia, onde, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), há 200 milhões de mulheres e raparigas que estão sujeitas a esta forma de violência.

A este respeito, o executivo da UE insistiu que a manutenção do acesso aos serviços de prevenção, proteção e cuidados continua a ser “mais importante do que nunca” em tempos de confinamento, restrições de mobilidade e quarentena.

“A mutilação é efetuada erradamente por uma variedade de razões culturais, religiosas ou sociais em raparigas entre a infância e os 15 anos de idade. Constitui uma forma de abuso infantil e violência contra as mulheres”, lê-se no texto.

A Comissão advertiu que a mutilação genital feminina é um problema global que também existe na Europa, onde estima que 600.000 mulheres foram vítimas da prática e outras 180.000 raparigas estão em risco de serem vítimas em 13 países do continente.

Contudo, a criminalização deste procedimento é obrigatória, ao abrigo da Convenção do Conselho da Europa sobre a prevenção e combate à violência contra as mulheres e à violência doméstica, também conhecida como Convenção de Istambul, um tratado assinado por todos os países da UE e até agora ratificado por 21 Estados-membros.

Por conseguinte, o executivo da UE está atualmente a trabalhar com o Conselho da Europa para assegurar que a UE-27 adere à Convenção na sua totalidade, planeando apresentar uma proposta para combater a violência contra as mulheres e a violência doméstica, bem como uma recomendação específica sobre a prevenção de práticas nocivas.

“O fim de todas as formas de violência baseada no género, incluindo a mutilação genital feminina, está no centro das políticas de igualdade da UE. Não podemos tolerar a violência contra mulheres e raparigas”, disse a Comissão na sua declaração.