A compra conjunta de máscaras, flexibilidade orçamental ou mais fundos para pesquisar uma vacina fazem parte da resposta comum dos 27, com a Comissão Europeia liderada por Ursula von der Leyen na frente.

"Iniciativa" milionária

A Iniciativa de Investimento de Resposta ao Coronavírus da Comissão planeia totalizar até 25 mil milhões de euros para apoiar os países e setores mais afetados.

A base da proposta é de 7,5 mil milhões de euros em fundos de coesão não utilizados, destinados a sistemas de saúde, pequenas empresas e setores vulneráveis.

Compras conjuntas

A Comissão lançou uma licitação conjunta para a compra de produtos de proteção pessoal, como máscaras, e agora está a analisar as ofertas submetidas. As primeiras compras estão previstas para abril.

Todos os países, exceto a Bulgária, Dinamarca, França, Lituânia, Portugal e Finlândia, participam neste processo de compra, que procura evitar a escassez de produtos médicos.

Paralelamente, Bruxelas está a conversar com os fornecedores de equipamentos de proteção para realizar um inventário sobre as reservas e aumentar a produção, se necessário.

Fundos de investigação

Ursula von der Leyen anunciou que a Comissão Europeia mobilizou 140 milhões de euros em fundos públicos e privados para pesquisar vacinas de diagnóstico e tratamento.

Pelo menos 91 projetos foram submetidos a uma convocatória especial em janeiro para o programa de investigação Horizonte 2020, dotado com 47,5 milhões de euros. 17 projetos foram selecionados.

Flexibilidade orçamental

A Comissão estuda flexibilizar as normas do Pacto de Estabilidade e Crescimento (PSC), que estabelece um limite de 3% do PIB no défice público de cada país.

Os montantes destinados a combater a disseminação do coronavírus podem ser deixados de fora do cálculo deste indicador, algo que aliviaria especialmente Itália.

Bruxelas, que também procura flexibilizar a concessão de ajuda pública às empresas afetadas pela crise, deve apresentar as propostas concretas ao Eurogrupo na segunda-feira.

Liquidez

O Banco Central Europeu, que manteve suas taxas inalteradas, comprará 120 mil milhões de euros de dívida suplementar este ano, para suavizar o impacto negativo do Covid-19.

O BCE também modificou as condições do seu próximo programa de empréstimos bancários para apoiar os setores mais afetados, como pequenas e médias empresas.

Tráfego aéreo

Para apoiar a aviação, setor afetado por uma série de cancelamentos de viagens, a Comissão avançou uma reforma da lei para garantir tempos de aterragem e descolagem que basicamente determina que, segundo as regras de coordenação de horários, as companhias aéreas operem pelo menos 80% dos horários alocados, sob pena de perdê-los.

Bruxelas prometeu uma rápida apresentação da reforma, que deve ser aprovada pelos países da UE e pelo Parlamento Europeu.

“Os horários de verão, que entram em vigor em 29 de março, foram adotados e não estão afetados. Há um pouco de tempo”, segundo o porta-voz Stefan de Keersmaecker.

Coordenação

A Comissão realiza reuniões diárias de videoconferência com os ministros da Saúde e da Administração Interna  para tentar coordenar suas ações.