“Os concursos [anuais] do ICA [Instituto do Cinema e Audiovisual] abriram em fevereiro do ano passado e abrirão no primeiro trimestre — não quero comprometer-me com fevereiro para não correr o risco de poder haver um ligeiro atraso”, afirmou hoje Nuno Artur Silva na audição conjunta das comissões parlamentares de Orçamento e Finanças e da Cultura e Comunicação, no âmbito da apreciação na especialidade do Orçamento do Estado para 2020 (OE2020).

Ainda sobre o ICA, o secretário de Estado revelou que a “discussão do plano estratégico” daquela instituição “já está a ser iniciada”.

No Plano de Atividades do ICA para 2020, traçado pelo conselho diretivo, dirigido por Luís Chaby Vaz e Maria Mineiro, lê-se que este ano será feito “um novo Plano Estratégico a médio/longo prazo, para o desenvolvimento das políticas públicas para o cinema e o audiovisual”.

O último plano estratégico para o setor diz respeito ao período 2014-2018 e desconhecem-se as suas conclusões.

Segundo o documento, colocado na página oficial deste organismo, o orçamento do ICA, estimado para 2020, é de 23,2 milhões de euros, conjugando todas as fontes de receita, sendo a maior fatia – 17,8 milhões de euros – destinada a subsídios, seguindo-se 1,8 milhões de euros alocados a despesas com pessoal e 1,7 milhões de euros para aquisição de bens e serviços.

No documento, o ICA elenca vários objetivos para o próximo ano, sendo um deles a procura de “mais parceiros estratégicos”, para “fortalecer o tecido empresarial” e garantir “a existência de um sector dinâmico”.

Isto porque a produção de cinema em Portugal “depende, em larga medida, dos apoios financeiros concedidos pelo ICA”, e os meios públicos disponibilizados “não resolvem cabalmente as necessidades de financiamento de produção nacional”.

No documento, o ICA revela ainda que este ano irá desenvolver “uma nova plataforma de gestão dos apoios”, que terá impacto nos concursos de apoio financeiro de 2020, “promovendo ganhos de eficiência e economia no setor”.

Entre as medidas propostas para 2020 está ainda o alargamento dos acordos de coprodução a mais países. Os concursos de 2019 incluem coprodução com Brasil, França e Itália, mas recentemente foram assinados acordos com Marrocos e Israel.

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