A ministra falava perante os deputados da Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto, na sua primeira audição regimental sobre a política cultural.

"Queremos que sejam um novo capítulo na relação com o setor do cinema e, já no próximo dia 22 de janeiro, apresentaremos à Secção Especializada do Cinema o Plano Anual de Prioridades do ICA", Instituto do Cinema e do Audiovisual, avançou.

Graça Fonseca explicou que será um plano que visa "estabelecer objetivos a médio e longo prazo, numa perspetiva transversal e integrada e de uma forma mais sustentada e multidisciplinar e, por isso, será lançado o convite à participação de todos os agentes na discussão e na contribuição para o desenvolvimento e implementação das políticas públicas deste setor".

Ainda na área do cinema, anunciou que será apresentada, em Conselho de Ministros, uma resolução que formalize a constituição da Portugal Film Comission, "que instituirá uma modernização dos processos de autorização de filmagens em Portugal, regulando, organizando e orientando os profissionais para um processo verdadeiramente simplificado".

"Foram apresentadas 23 candidaturas ao incentivo à captação de filmagens em Portugal e são números como este que nos dão a confiança de que (...) o cinema e os profissionais do cinema português merecem um acompanhamento da nossa parte mais próximo das suas necessidades”, sustentou.

Para este ano, ao programa de incentivos à captação de filmagem, a governante disse que aumentou “dois milhões de euros ao valor do ano passado, num total de 12 milhões de euros, que se manterá até 2021".

Aos deputados da Comissão de Cultura admitiu ainda estar empenhada em "dotar a Cinemateca Portuguesa das condições necessárias para o cumprimento da sua missão de museu do cinema, tanto na sua dimensão mais visível, a da programação, como a do trabalho que tanto reconhecimento tem tido, o da conservação".

"Queremos definir um novo modelo de funcionamento que agilize e autonomize o laboratório, um dos únicos no mundo, através de uma política responsável que potencie o conhecimento e experiência dos seus profissionais, se possa constituir como fonte de receita própria e, finalmente, saiba estar à altura do tanto que a Cinemateca tem para oferecer à memória do país", disse.

Sobre a revisão do modelo de apoio público às artes, que no ano passado provocou grande contestação por parte dos artistas, a ministra disse que foram aceites todas as propostas consensuais do Grupo de Trabalho criado para alterar o modelo.

O processo foi efetuado através da alteração de portarias, atualmente em consulta pública, que termina a 04 de fevereiro, disse.

"Este processo de revisão permitirá acelerar os calendários dos concursos, dando resposta nos prazos adequados à divulgação dos resultados, não comprometendo a atribuição de apoios", disse.

De entre as propostas de alteração a adotar, deu como exemplos, no Apoio Sustentado, abrir os concursos por grande domínio de atividade, nomeadamente nos domínios da criação e da programação; alargar o prazo de candidaturas sem prejudicar o calendário dos concursos e a respetiva atribuição dos apoios; eliminar a exigência de obtenção de pontuação mínima de 60% em cada um dos critérios de apreciação no Apoio Sustentado; assegurar às entidades apoiadas o direito ao contraditório relativamente ao relatório das comissões de avaliação e acompanhamento, e reforçar o peso da ponderação dos critérios artísticos na apreciação das candidaturas.

Recordou que os concursos de apoio sustentado bienal para os anos de 2020/21 serão lançados no primeiro trimestre de 2019, no valor de 17,6 milhões de euros, e serão ainda lançados avisos de abertura para apoios a projetos, no valor de 2,4 milhões de euros, de apoios em parceria, de 500 mil euros.

Estes novos concursos juntam-se aos apoios sustentados bienais e quadrienais em curso, contratados em 2018, no valor de 21,5 milhões de euros, a atribuir em 2019.