Num almoço hoje promovido pela Associação da Hotelaria de Portugal (AHP), em Lisboa, Francisco Calheiros, recentemente reeleito presidente da Confederação do Turismo Português (CTP), começou a sua intervenção sobre "O Turismo Primeiro", reafirmando as preocupações relativamente à necessidade de um novo aeroporto em Lisboa.

"A questão do aeroporto é muito complicada. Sejamos honestos, não estávamos à espera também de um crescimento tão grande [de turistas] nos últimos quatro anos e por isso não se fala num novo aeroporto, fala-se da questão da extensão da Portela, o chamado 'Portela+1' no Montijo", começou por lembrar Francisco Calheiros aos hoteleiros presentes.

"Temos que nos focar no Montijo, pois precisamos de uma alternativa e já e 'essa alternativa já' está, em princípio, agendada para o primeiro trimestre de 2022, mas, de facto, é algo que nos preocupa. Ainda hoje saíram notícias de que o estudo de impacte ambiental está feito, que as contrapartidas estão em negociação, a negociação com a Força Aérea também, mas há uma questão que é fundamental: o acordo com o concessionário”, afirmou.

“Este Montijo que já existe – mas que não adaptado para aquilo que se pretende – vai ter que ser construído e só irá começar a ser construído quando a concessionária, ou seja, a Vinci, chegar a acordo com o Governo e isso, na nossa modesta opinião, está muito longe de ser feito", acrescentou.

Para Francisco Calheiros, "enquanto esse desiderato não for resolvido, não se começa a fazer uma única obra" no Montijo.

"Se há um ano perguntassem: 'Primeiro trimestre de 2022 é uma má data?’ Eu diria: ‘É péssima.’ Tem quer ser antes. É algo que tem que ser desígnio nacional. Neste momento, começo a ter dúvidas que o Montijo esteja a funcionar no primeiro trimestre de 2022", disse ainda.

Hoje, o Jornal de Negócios noticia que o Estudo de Impacte Ambiental (EIA) para o Montijo viabiliza o projeto, mas aponta alguns impactes na fauna e flora locais que a ANA – Aeroportos de Portugal, detida pela Vinci, considera pouco significativos.

O relatório aponta já os elementos mais significativos do projeto, que, segundo o administrador da ANA Thierry Ligonnière, “são a fauna (como as aves) e, em muito menor importância, a flora, que têm de ser olhados com mais pormenor do que as outras vertentes”.

“Sem surpresas no caso do Montijo”, afirma o responsável citado pelo Jornal de Negócios, que acrescenta que o EIA conclui ainda por um “impacto pouco significativo na questão do ambiente sonoro” e não aponta situações onde os níveis ultrapassem os limites legais.

O EIA, que deverá ser entregue pela ANA ao Governo esta semana, recomenda a tomada de um conjunto de medidas que minimizem os impactes ambientais do futuro aeroporto em diversas áreas, entre as quais a fauna, a flora e o ambiente sonoro.

Assim, terão de ser feitos contactos com agricultores ou associações agrícolas para aplicar medidas que minimizem a atratividade da avifauna, sobretudo evitando o abandono de resíduos resultantes da atividade de pesca e apanha de marisco, ou campanhas de sensibilização das populações “para manter em bom estado de conservação os meios de deposição de resíduos”.

Relativamente aos acessos rodoviários, a empresa que elaborou o EIA propõe a adoção de pavimento menos ruidoso no novo acesso à A12, assim como a construção de barreiras acústicas. É ainda recomendado um plano específico de isolamentos sonoros para recetores especialmente sensíveis, como é o caso das escolas.

Em termos de acessibilidades, prevê ainda a melhoria da estrada de acesso ao Cais do Seixalinho para o serviço fluvial de ligação a Lisboa e, a este nível, “não foram detetadas situações que produzam impactos negativos que não possam ser minimizados”.

O EIA ainda terá de ser avaliado pela Agência Portuguesa do Ambiente e o relatório elaborado pela empresa que fez o estudo de impacte ambiental vai estar também em consulta pública durante 40 dias.

A entrega do EIA será o terceiro passo na direção do novo aeroporto, depois de em fevereiro de 2017 a ANA e o Governo terem assinado o memorando de entendimento e de, em outubro do mesmo ano, a concessionária ter entregado a proposta de construção da infraestrutura aeroportuária.

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