Segundo o dirigente, a dois anos do fim do Quadro Comunitário de Apoio, Portugal só executou ainda metade (50%) das verbas disponíveis no chamado segundo pilar da Política Agrícola Comum (PAC), destinadas a novos projetos e jovens agricultores.

O presidente da CAP, que falava em Trás-os-Montes, numa sessão de esclarecimento com os agricultores, em Vila Flor, ressalvou que o setor aproveita “bem as verbas, o problema às vezes está no segundo pilar onde estão os investimentos”.

Segundo disse, “há um programa específico, o Programa de Desenvolvimento Rural (PDR) que tem uma carga administrativa muito grande e está a provocar atrasos no pagamento dessas ajudas aos agricultores, nomeadamente na instalação dos jovens, o pagamento às ajudas aos investimentos, os projetos como lhe chamam”.

“Aí há alguma apreensão porque já estamos apenas a dois anos do final e ainda não temos 50% dos valores pagos aos agricultores”, vincou.

A Confederação está a pedir aos agricultores que lhes forneçam “informações detalhadas sobre quem tem projetos nessa condição, pediu o pagamento e não veio, pediu a aprovação do seu projeto e não veio”, acrescentou Eduardo Oliveira e Sousa.

“Queremos saber porquê para podermos montar um dossier para levar ao senhor ministro da Agricultura e de uma forma muito objetiva dizer: nesta região há tantos projetos e os problemas que estão identificados são estes”, especificou.

O Ministério da Agricultura informou, na semana passada, que a execução do Programa de Desenvolvimento Rural (PDR) se situa nos “51,3%" e que estão já contratados e em execução mais de 29 mil projetos, a que corresponde um apoio público superior a dois mil milhões de euros para um investimento total que ultrapassa os 3,2 mil milhões de euros.

Indicou ainda que “o PDR 2020 apresenta um avanço de oito meses comparativamente ao programa anterior, o PRODER, cuja execução não atingiu os 100%, tendo o Estado português sido obrigado a devolver mais de 20 milhões de euros”.

Hoje, o presidente da CAP sublinhou que “há ministérios distintos” nestes processos de candidaturas “que dificultam” o seu desenvolvimento e deu o exemplo de “um licenciamento para uma situação hidráulica que obriga a um parecer ou a uma autorização do Ministério do Ambiente (que) pode emperrar o processo”.

O dirigente alertou para que, se Portugal chegar “ao fim do programa e o dinheiro não tiver sido utilizado em prol dos agricultores, é devolvido”.

“Se nós devolvermos dinheiro a Bruxelas, Bruxelas diz assim: 'então por que é que querem mais para a próxima, vocês não foram capazes de utilizar aquilo que havia?'”, enfatizou.

Esta questão, de acordo com o presidente da CAP, pode influenciar o resultado das negociações em curso para as verbas destinadas ao segundo pilar no próximo quadro comunitário.

Há uma redução prevista do orçamento da União Europeia e um aumento da componente que tem de ser assegurada pelo país, o que significa, como explicou, que Portugal tem de duplicar a comparticipação nacional de 730 milhões de euros para o dobro.

“Há neste momento uma certa expectativa sobre se o pacote financeiro se mantém ou se não. Estamos em crer que sim, mas mesmo assim vai haver algumas alterações dos valores e é preciso as pessoas começarem a ter ideia do que é que isso significará nas suas explorações”, declarou Eduardo Oliveira e Sousa.

Já no primeiro pilar da PAC, relacionado com as ajudas diretas aos produtos e animais, o dinheiro é totalmente da União Europeia e Portugal até vai receber mais, no âmbito da convergência, como indicou.

A ação de hoje em Vila Flor insere-se num conjunto de reuniões anuais que a Confederação realiza com os agricultores por todo o país para dar esclarecimento e receber informações das realidades locais.

[Notícia atualizada às 14:42 - título]

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