Os ministros dos Negócios Estrangeiros do Conselho da Europa, entre os quais o português, Augusto Santos Silva, reúnem-se entre quinta-feira e hoje para debater a luta contra o terrorismo e a resposta à xenofobia, extremismo e populismo.

A posição hoje aprovada procura melhorar o apoio psicológico, a informação e a indemnização às vítimas de atos terroristas.

O apoio baseia-se na prestação de urgência gratuita, seguimento médico, psicológico, social e material, a criação de pontos de contacto informativos para as vítimas e o acesso efetivo ao direito e à justiça.

Os ministros concordaram também sobre a necessidade de uma “indemnização justa e rápida”, após consultas com diversas associações de vítimas.

A organização pan-europeia exorta os governos dos seus Estados-membros para que “ponham em marcha um quadro jurídico e administrativo apropriado” para que todas as vítimas possam beneficiar das ajudas “sem qualquer discriminação”.

O secretário-geral da organização, Thorbjørn Jagland, sustentou que “é o Estado quem deve ir ao encontro das vítimas e não o inverso”, pelo que instou os países a “fazer mais para que as vítimas do terrorismo não sejam esquecidas e beneficiem de uma ajuda e uma indemnização”.

Para Jagland, a ameaça terrorista na Europa “continua a ser elevada, mas as vítimas não recebem sempre o cuidado e a atenção que merecem”.

O Conselho da Europa aprovou convénios sobre a repressão do terrorismo (1977, atualizado em 2003), sobre a prevenção do terrorismo e sobre o branqueamento de produtos de crime e financiamento do terrorismo (2005), bem como um protocolo adicional sobre combatentes terroristas estrangeiros (20015) e um plano de ação trienal.

Do programa da reunião ministerial constava, esta quinta-feira, um debate informal sobre o tema “Construir a confiança nas democracias europeias: responder aos desafios do racismo, da xenofobia, da exclusão social, do extremismo e do populismo”.

Hoje, os ministros iriam abordar questões relacionadas com o reforço da segurança democrática na Europa, a forma de garantir a eficácia do sistema da Convenção Europeia dos Direitos do Homem, a política do Conselho da Europa no que respeita às relações com as regiões vizinhas e a cooperação entre o Conselho da Europa e a União Europeia, divulgou o Ministério dos Negócios Estrangeiros português.

Os governantes participariam, de seguida, num debate informal sobre “Lutar contra o terrorismo: reforçar a resposta pan-europeia”, antes de dedicarem a tarde à passagem da presidência do Chipre para a República Checa.