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Conselho da Europa alerta para a ascensão do racismo e da intolerância na Europa
A Comissão Europeia Contra o Racismo e a Intolerância (ECRI) do Conselho da Europa avisa, no seu relatório anual, que o racismo, a descriminação racial e a intolerância estão em ascensão. -
Deputado Carlos Gonçalves eleito presidente de subcomissão do Conselho da Europa
O deputado do PSD Carlos Alberto Gonçalves foi eleito quarta-feira presidente da subcomissão de Educação, Juventude e Desporto da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, anunciou hoje a assessoria da bancada social-democrata. -
Conselho da Europa defende mais formação para polícias portugueses em direitos humanos
O Conselho da Europa pediu hoje às autoridades portuguesas que aumentem a formação das forças de segurança na área dos direitos humanos, apesar de reconhecer avanços na PSP e GNR no combate à discriminação racial. -
Conselho da Europa apela à União Europeia para aderir à Convenção dos Direitos Humanos
O secretário-geral do Conselho da Europa, Thornbjorn Jagland, apelou hoje à União Europeia (UE) para aderir "assim que possível" à Convenção Europeia de Direitos Humanos para eliminar as "zonas cinzentas" no continente europeu. -
Marija Pejcinovic eleita secretária-geral do Conselho da Europa
A vice-primeira-ministra e responsável pela diplomacia croata, Marija Pejcinovic, foi hoje eleita nova secretária-geral do Conselho da Europa, numa votação celebrada na Assembleia Parlamentar da organização. -
Marcelo discursa na quarta-feira perante Conselho da Europa
O Presidente da República português, Marcelo Rebelo de Sousa, vai marcar presença na quarta-feira na reunião da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, que decorre em Estrasburgo, estando previsto que faça uma intervenção. -
Conselho da Europa: Todos os países europeus têm crianças migrantes detidas ou instalações para deter
Todos os estados europeus têm crianças migrantes detidas ou instalações para as deter, detetou o Conselho da Europa, segundo o qual esta solução é desadequada e expõe as crianças a perigos como o tráfico ou o abuso sexual. -
Conselho da Europa pede a Paris respeito dos direitos humanos dos coletes amarelos
A comissária para os Direitos Humanos do Conselho da Europa, Dunja Mijatovic, pediu hoje às autoridades francesas "respeito pelos direitos humanos" dos "coletes amarelos". -
Portugal assume presidência do Grupo Pompidou do Conselho da Europa
Portugal assumiu hoje a presidência do Grupo Pompidou do Conselho da Europa, instância que congrega 39 países e que tem como objetivo o desenvolvimento da cooperação em matéria de luta contra o abuso e o tráfico ilícito de drogas. -
Conselho da Europa sobre Justiça destaca esforço de Portugal para permitir acesso à Justiça
O mais recente relatório da Comissão Europeia para a Eficiência da Justiça destaca o “esforço significativo” de Portugal para permitir o acesso à Justiça dos litigantes com fracos recursos financeiros e agrupamento dos tribunais para facilitar o acesso e racionalizar custos. -
Direitos humanos. Ativistas de Cuba, Bahrein e Rússia candidatos ao prémio Vaclav Havel
Os ativistas Rosa María Payá (Cuba), Nabeel Rajab (Bahrein) e Oyub Titiev (Rússia) são os candidatos ao prémio de direitos humanos Vaclav Havel 2018, atribuído pelo Conselho da Europa, foi anunciado esta terça-feira. -
Trump já não é o "líder moral" do mundo, diz Conselho da Europa
O secretário-geral do Conselho da Europa defendeu hoje que o Presidente norte-americano já não é o "líder moral" do planeta e "não pode falar em nome do mundo livre", reagindo à separação dos filhos de migrantes das famílias nos EUA. -
Cabo Verde adere a convenções do Conselho da Europa sobre proteção de dados e cibercriminalidade
Cabo Verde formalizou hoje, em Estrasburgo, a adesão às convenções do Conselho da Europa sobre proteção de dados pessoais e cibercriminalidade, numa cerimónia durante a qual a ministra da Justiça, Janine Lélis, depositou os documentos de acesso. -
Conselho da Europa defende confiança para superar "tempo cínico"
A secretária-geral adjunta do Conselho da Europa disse hoje em Lisboa que se vive “um tempo cínico”, marcado pelo crescimento do populismo e xenofobia, defendendo que “a confiança pode superar o cinismo”. -
Responsáveis da Cruz Vermelha da Finlândia e Quénia recebem hoje Prémio Norte-Sul
Os responsáveis da Cruz Vermelha da Finlândia e do Quénia recebem hoje, em Lisboa, o Prémio Norte-Sul do Conselho da Europa, que distingue o seu trabalho humanitário. -
Marcelo diz que há mudanças nas cadeias face às relatadas pelo Comité para a prevenção da Tortura
O Presidente da República considerou hoje existirem mudanças nos estabelecimentos prisionais, nomeadamente quanto a sobrelotação, relatadas pelo Comité para a Prevenção da Tortura e dos Maus Tratos (CPT) do Conselho da Europa, que será discutido no parlamento. -
Marcelo irá “debruçar-se oportunamente” sobre problemas nas prisões em articulação com Governo
O Presidente da República escusou-se hoje a comentar queixas de maus tratos em prisões portuguesas contidas num relatório europeu, dizendo que será um tema sobre o qual se irá debruçar “oportunamente em articulação com o Governo”. -
Eduardo Cabrita diz que indícios de racismo nas forças de segurança são sempre investigados
O ministro da Administração Interna afirmou hoje que todos os "casos em que há indícios de práticas racistas ou xenófobas das forças policiais são investigados, quer pelas estruturas internas das forças policiais, quer pela Inspeção Geral da Administração Interna". -
Governo está a estudar princípios da Carta Europeia das Línguas Minoritárias
O Secretário de Estado da Educação, João Costa, disse hoje que há várias entidades a estudar ao "pormenor" os princípios da Carta Europeia das Línguas Minoritárias (CELM), para se avaliar uma possível assinatura de documento por Portugal. -
Relatório europeu cita caso português para defender direitos das mulheres
O caso da mulher vítima de negligência médica a quem a justiça portuguesa reduziu uma indemnização, após uma cirurgia ginecológica que afetou a sua vida sexual, consta num relatório do Conselho da Europa, hoje divulgado. -
Rússia suspende participação no orçamento do Conselho da Europa
A Rússia anunciou que vai suspender a sua participação no orçamento do Conselho da Europa, num novo episódio de fricção entre Moscovo e a instituição europeia responsável pelas questões de direitos humanos. -
Conselho da Europa aprova relatório de deputado português para gestão "mais realista" das migrações
O Conselho da Europa aprovou esta quarta-feira um relatório que propõe corredores humanitários para refugiados e a sua permanência por um período mínimo no país de acolhimento, permitindo uma gestão "mais realista" dos fluxos migratórios, disse o autor, Duarte Marques. -
Fórum Lisboa 2017: Combate ao populismo exige "escolhas difíceis que são necessárias"
O combate ao populismo pode exigir "escolhas difíceis que são necessárias" como reformas democráticas das instituições, garantir "os essenciais controlos sobre o poder executivo" ou apoiar a sociedade civil, defendeu hoje em Lisboa a secretária-geral adjunta do Conselho da Europa.