Conselho da Europa

Portugal celebra hoje 45 anos como membro do Conselho da Europa renovando o seu compromisso com a organização, na qual tem tido uma "participação ativa e empenhada", indicou hoje o Ministério dos Negócios Estrangeiros.

A Comissão de Veneza, órgão consultivo do Conselho Europeu em matéria constitucional, considerou que existe uma "possível discriminação" na nova lei húngara, que só permite adoções a casais heterossexuais e não reconhece a identidade de pessoas transgénero.

Portugal tem melhorado a eficiência da justiça, segundo o relatório da Comissão Europeia para a Eficiência da Justiça (CEPEJ) do Conselho da Europa com dados de 2018, divulgado hoje, e que analisou 45 países.

A Comissão Europeia Contra o Racismo e a Intolerância (ECRI) do Conselho da Europa avisa, no seu relatório anual, que o racismo, a descriminação racial e a intolerância estão em ascensão.

O deputado do PSD Carlos Alberto Gonçalves foi eleito quarta-feira presidente da subcomissão de Educação, Juventude e Desporto da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, anunciou hoje a assessoria da bancada social-democrata.

O Conselho da Europa pediu hoje às autoridades portuguesas que aumentem a formação das forças de segurança na área dos direitos humanos, apesar de reconhecer avanços na PSP e GNR no combate à discriminação racial.

O secretário-geral do Conselho da Europa, Thornbjorn Jagland, apelou hoje à União Europeia (UE) para aderir "assim que possível" à Convenção Europeia de Direitos Humanos para eliminar as "zonas cinzentas" no continente europeu.

A vice-primeira-ministra e responsável pela diplomacia croata, Marija Pejcinovic, foi hoje eleita nova secretária-geral do Conselho da Europa, numa votação celebrada na Assembleia Parlamentar da organização.

O Presidente da República português, Marcelo Rebelo de Sousa, vai marcar presença na quarta-feira na reunião da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, que decorre em Estrasburgo, estando previsto que faça uma intervenção.

Todos os estados europeus têm crianças migrantes detidas ou instalações para as deter, detetou o Conselho da Europa, segundo o qual esta solução é desadequada e expõe as crianças a perigos como o tráfico ou o abuso sexual.

A comissária para os Direitos Humanos do Conselho da Europa, Dunja Mijatovic, pediu hoje às autoridades francesas "respeito pelos direitos humanos" dos "coletes amarelos".

Portugal assumiu hoje a presidência do Grupo Pompidou do Conselho da Europa, instância que congrega 39 países e que tem como objetivo o desenvolvimento da cooperação em matéria de luta contra o abuso e o tráfico ilícito de drogas.

O mais recente relatório da Comissão Europeia para a Eficiência da Justiça destaca o “esforço significativo” de Portugal para permitir o acesso à Justiça dos litigantes com fracos recursos financeiros e agrupamento dos tribunais para facilitar o acesso e racionalizar custos.

Os ativistas Rosa María Payá (Cuba), Nabeel Rajab (Bahrein) e Oyub Titiev (Rússia) são os candidatos ao prémio de direitos humanos Vaclav Havel 2018, atribuído pelo Conselho da Europa, foi anunciado esta terça-feira.

O secretário-geral do Conselho da Europa defendeu hoje que o Presidente norte-americano já não é o "líder moral" do planeta e "não pode falar em nome do mundo livre", reagindo à separação dos filhos de migrantes das famílias nos EUA.

Cabo Verde formalizou hoje, em Estrasburgo, a adesão às convenções do Conselho da Europa sobre proteção de dados pessoais e cibercriminalidade, numa cerimónia durante a qual a ministra da Justiça, Janine Lélis, depositou os documentos de acesso.

A secretária-geral adjunta do Conselho da Europa disse hoje em Lisboa que se vive “um tempo cínico”, marcado pelo crescimento do populismo e xenofobia, defendendo que “a confiança pode superar o cinismo”.

Os responsáveis da Cruz Vermelha da Finlândia e do Quénia recebem hoje, em Lisboa, o Prémio Norte-Sul do Conselho da Europa, que distingue o seu trabalho humanitário.

O Presidente da República considerou hoje existirem mudanças nos estabelecimentos prisionais, nomeadamente quanto a sobrelotação, relatadas pelo Comité para a Prevenção da Tortura e dos Maus Tratos (CPT) do Conselho da Europa, que será discutido no parlamento.

O Presidente da República escusou-se hoje a comentar queixas de maus tratos em prisões portuguesas contidas num relatório europeu, dizendo que será um tema sobre o qual se irá debruçar “oportunamente em articulação com o Governo”.

O ministro da Administração Interna afirmou hoje que todos os "casos em que há indícios de práticas racistas ou xenófobas das forças policiais são investigados, quer pelas estruturas internas das forças policiais, quer pela Inspeção Geral da Administração Interna".

O Secretário de Estado da Educação, João Costa, disse hoje que há várias entidades a estudar ao "pormenor" os princípios da Carta Europeia das Línguas Minoritárias (CELM), para se avaliar uma possível assinatura de documento por Portugal.

A Rússia anunciou que vai suspender a sua participação no orçamento do Conselho da Europa, num novo episódio de fricção entre Moscovo e a instituição europeia responsável pelas questões de direitos humanos.