A comissária para os Direitos Humanos do Conselho da Europa, Dunja Mijatovic, pediu hoje às autoridades francesas "respeito pelos direitos humanos" dos "coletes amarelos".
Portugal assumiu hoje a presidência do Grupo Pompidou do Conselho da Europa, instância que congrega 39 países e que tem como objetivo o desenvolvimento da cooperação em matéria de luta contra o abuso e o tráfico ilícito de drogas.
O mais recente relatório da Comissão Europeia para a Eficiência da Justiça destaca o “esforço significativo” de Portugal para permitir o acesso à Justiça dos litigantes com fracos recursos financeiros e agrupamento dos tribunais para facilitar o acesso e racionalizar custos.
Os ativistas Rosa María Payá (Cuba), Nabeel Rajab (Bahrein) e Oyub Titiev (Rússia) são os candidatos ao prémio de direitos humanos Vaclav Havel 2018, atribuído pelo Conselho da Europa, foi anunciado esta terça-feira.
O secretário-geral do Conselho da Europa defendeu hoje que o Presidente norte-americano já não é o "líder moral" do planeta e "não pode falar em nome do mundo livre", reagindo à separação dos filhos de migrantes das famílias nos EUA.
Cabo Verde formalizou hoje, em Estrasburgo, a adesão às convenções do Conselho da Europa sobre proteção de dados pessoais e cibercriminalidade, numa cerimónia durante a qual a ministra da Justiça, Janine Lélis, depositou os documentos de acesso.
A secretária-geral adjunta do Conselho da Europa disse hoje em Lisboa que se vive “um tempo cínico”, marcado pelo crescimento do populismo e xenofobia, defendendo que “a confiança pode superar o cinismo”.
Os responsáveis da Cruz Vermelha da Finlândia e do Quénia recebem hoje, em Lisboa, o Prémio Norte-Sul do Conselho da Europa, que distingue o seu trabalho humanitário.
O Presidente da República considerou hoje existirem mudanças nos estabelecimentos prisionais, nomeadamente quanto a sobrelotação, relatadas pelo Comité para a Prevenção da Tortura e dos Maus Tratos (CPT) do Conselho da Europa, que será discutido no parlamento.
O Presidente da República escusou-se hoje a comentar queixas de maus tratos em prisões portuguesas contidas num relatório europeu, dizendo que será um tema sobre o qual se irá debruçar “oportunamente em articulação com o Governo”.
O ministro da Administração Interna afirmou hoje que todos os "casos em que há indícios de práticas racistas ou xenófobas das forças policiais são investigados, quer pelas estruturas internas das forças policiais, quer pela Inspeção Geral da Administração Interna".
O Secretário de Estado da Educação, João Costa, disse hoje que há várias entidades a estudar ao "pormenor" os princípios da Carta Europeia das Línguas Minoritárias (CELM), para se avaliar uma possível assinatura de documento por Portugal.
O caso da mulher vítima de negligência médica a quem a justiça portuguesa reduziu uma indemnização, após uma cirurgia ginecológica que afetou a sua vida sexual, consta num relatório do Conselho da Europa, hoje divulgado.
A Rússia anunciou que vai suspender a sua participação no orçamento do Conselho da Europa, num novo episódio de fricção entre Moscovo e a instituição europeia responsável pelas questões de direitos humanos.
O Conselho da Europa aprovou esta quarta-feira um relatório que propõe corredores humanitários para refugiados e a sua permanência por um período mínimo no país de acolhimento, permitindo uma gestão "mais realista" dos fluxos migratórios, disse o autor, Duarte Marques.
O combate ao populismo pode exigir "escolhas difíceis que são necessárias" como reformas democráticas das instituições, garantir "os essenciais controlos sobre o poder executivo" ou apoiar a sociedade civil, defendeu hoje em Lisboa a secretária-geral adjunta do Conselho da Europa.
Os chefes da diplomacia do Conselho da Europa aprovaram hoje em Nicósia, Chipre, novas formas de apoio às vítimas do terrorismo nos 47 Estados-membros, incluindo tratamento psicológico, informação e indemnização.
O Conselho da Europa adotou hoje uma nova convenção para prevenir e combater o tráfico ilícito e destruição de bens culturais, na mesma linha da luta contra o terrorismo e crime organizado.
A Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa vai voltar a seguir os compromissos da Turquia em matéria de democracia, direitos humanos e Estado de direito, face à "grave deterioração" das instituições desde a declaração do estado de emergência.
O deputado do PSD Duarte Marques está na Turquia e integra, como observador, a delegação do Conselho da Europa que vai acompanhar o referendo constitucional no país, na defesa dos "direitos humanos e valores democráticos", explicou.
Portugal deve melhorar os mecanismos de identificação e proteção das crianças vítimas de tráfico, aconselha um relatório do Conselho da Europa hoje publicado e no qual se assinala os progressos do país nesta matéria desde 2013.
Portugal era em 2015 dos países europeus com maior sobrelotação das prisões mas também dos que tinha menos presos preventivos, segundo um relatório do Conselho da Europa hoje divulgado.
