Esta é a décima reunião do órgão político de consulta do Presidente da República convocada por Marcelo Rebelo de Sousa desde que assumiu a chefia do Estado, em março de 2016, que, inovou ao convidar personalidades estrangeiras e portuguesas para as reuniões deste órgão, além de aumentar a sua frequência.

A anterior reunião do Conselho de Estado realizou-se no dia 28 de maio, para analisar a situação internacional, com o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, como convidado.

O contexto europeu na sequência do chamado 'Brexit' já foi analisado em Conselho de Estado em 11 de julho de 2016, logo depois do referendo que determinou a saída do Reino Unido da União Europeia, realizado em 23 de junho desse ano.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, referiu-se ainda esta semana às negociações entre o Reino Unido e a União Europeia sobre os termos do 'Brexit', insistindo que há urgência em concluir esse processo e defendendo que "qualquer acordo é melhor do que nenhum acordo - claro, se as principais questões forem respondidas e muito bem respondidas".

Em termos de contexto nacional, a reunião de 07 de novembro acontece depois da maior remodelação governamental do executivo do PS chefiado por António Costa, que aconteceu na sequência da demissão de Azeredo Lopes de ministro da Defesa, tendo como base os desenvolvimentos do caso de Tancos, mas abrangeu também mudanças dos ministros da Economia, Saúde e Cultura.

Presidido por Marcelo Rebelo de Sousa, o Conselho de Estado é composto pelo presidente da Assembleia da República, primeiro-ministro, presidente do Tribunal Constitucional, Provedor de Justiça, pelos presidentes dos governos regionais e pelos antigos Presidentes da República.

Integra, ainda, cinco cidadãos designados pelo chefe de Estado, pelo período correspondente à duração do seu mandato, e cinco eleitos pela Assembleia da República, de harmonia com o princípio da representação proporcional, pelo período correspondente à duração da legislatura.

Marcelo Rebelo de Sousa já convidou anteriormente para as reuniões deste órgão o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, o presidente do Banco Central Europeu (BCE), Mario Draghi, e o diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), Roberto Azevêdo.

[Notícia atualizada às 17:24]

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