Conselho de Estado reúne-se no dia 28 com Guterres como convidado

O Conselho de Estado vai reunir-se no dia 28 de maio, para analisar a situação internacional, com o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, como convidado, confirmou à agência Lusa fonte oficial da Presidência da República.

A notícia desta reunião do órgão político de consulta do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, foi avançada hoje pelo jornal Expresso.

A anterior reunião do Conselho de Estado realizou-se no dia 19 de janeiro, dedicada ao tema do próximo quadro financeiro plurianual da União Europeia, pós-Portugal 2020.

Essa reunião foi a oitava convocada pelo atual chefe de Estado, que imprimiu ritmo trimestral às reuniões deste órgão, desde que tomou posse, em março de 2016.

Marcelo Rebelo de Sousa inovou também ao convidar personalidades estrangeiras para as reuniões deste órgão, nas quais já participaram o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, o presidente do Banco Central Europeu (BCE), Mario Draghi, e o diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), Roberto Azevêdo.

Presidido pelo Presidente da República, o Conselho de Estado é composto por presidente da Assembleia da República, primeiro-ministro, presidente do Tribunal Constitucional, Provedor de Justiça, pelos presidentes dos governos regionais e pelos antigos Presidentes da República.

Integra, ainda, cinco cidadãos designados pelo Presidente da República, pelo período correspondente à duração do seu mandato, e cinco eleitos pela Assembleia da República, de harmonia com o princípio da representação proporcional, pelo período correspondente à duração da legislatura.