A ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, afirmou hoje que o país está numa “situação preocupante”, com a incidência de novos casos de covid-19 e o risco de transmissibilidade a aumentarem.

A incidência situa-se nos de 90,5 casos por 100 mil habitantes e o Rt (grau de transmissibilidade de infeção) para Portugal continental está nos 1,13, precisou Mariana Vieira da Silva em conferência de imprensa no final da reunião do Conselho de Ministros.

“Estamos hoje claramente numa situação já bastante longe da zona verde e, portanto, o país está numa situação mais preocupante do que estava há uma semana, como um todo, com as desigualdades territoriais que conhecem”, afirmou a ministra.

Segundo a governante, a situação de todo o país que é neste momento “mais preocupante” do que a que se vinha a assistir com o índice de transmissibilidade “já claramente superior a 1” e com uma incidência que, sendo ainda mais baixa do quando se iniciou o período de desconfinamento, “a verdade é que está num crescimento significativo”.

Devido ao agravamento dos números no geral do país, Mariana Vieira da Silva admitiu que Portugal venha a travar a passagem a uma nova fase de desconfinamento, prevista para a próxima semana.

"Semanalmente, fazemos aqui a avaliação do ponto de situação a nível nacional e ela hoje afasta-se claramente da zona verde [da matriz de risco], o que significa que para a semana, quando estava prevista uma nova fase de desconfinamento, ela muito dificilmente com estes números — e se continuarem estes números — se poderá verificar", afirmou a governante.

A ministra de Estado e da Presidência frisou ainda que, do ponto de vista da aplicação territorial das medidas, a maioria do país está numa situação dentro do quadro das medidas previstas, ou seja, com as novas regras de funcionamento, essencialmente quanto a horários.

  • Concelhos que avançam: Vale de Cambra
  • Concelhos que travam no desconfinamento: A Lisboa, Braga e Odemira juntam-se Sesimbra (veja aqui as regras especiais para este concelho), Arruda dos Vinhos, Albufeira, Cascais, Loulé, Sertã e Sintra (veja aqui as regras em vigor nestes concelhos).
  • Concelhos em situação de alerta: Alcochete, Águeda, Almada, Amadora, Barreiro, Grândola, Lagos, Loures, Mafra, Moita, Montijo, Odivelas, Oeiras, Palmela, Sardoal, Seixal, Setúbal, Sines, Sobral de Monte Agraço e Vila Franca de Xira

No que diz respeito à Lisboa, Mariana Vieira da Silva referiu ainda que foi decidido em Conselho de Ministros a proibição de circulação de e para a Área Metropolitana ao fim de semana. A medida foi tomada para "controlar o aumento de incidência que se tem verificado" e entra em vigor esta sexta-feira, a partir das 15h00, e até às 06h00 de segunda-feira.

"Essas restrições dizem respeito à Área Metropolitana como um todo e não à circulação entre concelhos e têm como principal propósito que a elevada incidência que se faz sentir nesta região não se transporte para fora dela", reforçou a ministra, explicando que "esta medida não estava prevista", ou seja, "é uma medida nova dada a desigualdade territorial que neste momento a pandemia apresenta".

A ministra destacou que esta é uma medida que "não é fácil nem desejada por ninguém, mas que é necessária" para conter o agravamento da incidência da doença nesta região, sobretudo com a prevalência da variante "Delta" do coronavírus, tal como também se começa a verificar no Alentejo, segundo os especialistas.

Segundo Mariana Vieira da Silva, esta "não é uma medida de controlo da pandemia", ou seja, "não é o facto de esta medida existir que vai fazer com que os números da pandemia baixem na AML; é uma medida de tentativa de conter neste território, não alastrando para o resto do país, aquilo que estamos a viver em Lisboa".

Apesar da restrição, há sempre exceções para entrar e sair da Área Metropolitana, nomeadamente no que diz respeito ao exercício de funções laborais, deslocações por motivos de saúde ou viagens internacionais. Neste sentido, está também previsto "um reforço da fiscalização".

Questionada sobre a legalidade desta medida, a ministra frisou que "fora do estado de emergência até já tivemos de instituir cercas sanitárias, que são restrições que vão muito além daquelas de que aqui estamos a falar".

Quanto à duração desta proibição, foi referido que "é cedo para dizer o tempo que se prevê que possa durar, até porque nas próximas semanas teremos muita informação sobre a prevalência da variante e também em função dessa informação e da sua dispersão no território poderemos voltar a olhar para a medida que aqui tomamos".

"Neste momento, com a informação que temos, a incidência parece ser muito mais significativa na AML do que é no resto do país e para não estarmos depois a arrepender-nos de não termos tomado as decisões em tempo, tomamos esta decisão agora, sempre disponíveis para reavaliar em função dos dados que nos forem chegando, como uma tentativa de procurar garantir que o país não acompanha o ritmo de crescimento que a AML está a ter", apontou.

(Notícia atualizada às 22:33)