António Costa começou por fazer um resumo das últimas medidas apresentadas: aumento de uso da máscara, aumento do número de testes, aumento da vacinação e do controlo das fronteiras.

O primeiro-ministro reforçou ainda que a vacinação "vale a pena", uma vez que é a medida "mais efetiva" para prevenir a gravidade da infeção.

Olhando para a questão dos testes, "a positividade é menor do que há um ano", pelo que a testagem é também uma medida eficaz nesta fase da pandemia. "Apostámos em aumentar significativamente a testagem e quase que triplicámos o número e testes entre 19 de dezembro do ano passado e 19 de dezembro deste ano", frisou António Costa.

Por sua vez, o reforço do controlo de fronteiras, segundo informou o primeiro-ministro, levou à aplicação de "multas a 1.400 passageiros e 38 companhias aéreas".

Contudo, a nova variante Ómicron "suscita muitas interrogações" e é possível afirmar que "a situação está a piorar", uma vez que a variante é mais transmissível do que a Delta. Contudo, "parece que a severidade da doença não sofre agravamento".

Por todos estes motivos, o primeiro-ministro afirmou que falou com o Presidente da República e que o Governo procedeu à informação e audição de todos os partidos representados no parlamento sobre as novas medidas de combate à pandemia da covid-19.

Novas medidas em vigor: 

  • Passam de 4 para 6 os testes gratuitos por pessoa, por mês;
  • Período de contenção antecipado para as 00h de dia 25 de dezembro;
  • Teletrabalho obrigatório;
  • Encerramento de creches e ATL (com apoio às famílias);
  • Encerramento de discotecas e bares (com apoio às empresas);
  • Teste negativo obrigatório para acesso a estabelecimentos turísticos e alojamento local, casamentos e batizados, eventos empresariais;
  • Redução de lotação nos estabelecimentos comerciais (uma pessoa por 5 m2), "de forma a evitar ajuntamentos que ocorrem na semana a seguir ao Natal para troca de presentes";
  • Teste negativo obrigatório para acesso a espetáculos culturais e recintos desportivos, independentemente da sua taxa de ocupação, salvo indicação da DGS;

Medidas para o Natal (24 e 25 de dezembro) e Ano Novo (30 e 31 de dezembro e 1 de janeiro): 

  • Teste negativo obrigatório (Antigénio ou PCR) para acesso a restaurantes, casinos e festas de passagem de ano;
  • Proibição de ajuntamentos de pessoas na via pública na passagem de ano;
  • Proibição de consumo de bebidas alcoólicas na via pública.

Recomendações de Natal e Ano Novo:

António Costa recordou ainda que "não podemos pensar que à mesa da Consoada só há afetos e não há vírus". Por isso, deixou um conjunto de recomendações:

  • Evitar que as celebrações familiares tenham muita gente;
  • Evitar muito tempo sem máscara;
  • Evitar espaços fechados, pequenos e pouco arejados;
  • É importante que as pessoas sejam testadas antes das festividades.

"Este ainda não é o novo Natal normal das nossas vidas e por isso apelo a todos que possam conter o mais possível as celebrações natalícias no seu núcleo familiar", pediu António Costa.

Outros anúncios do Governo:

  • O Governo vai conceder tolerância de ponto no próximo dia 24, na sexta-feira, véspera de Natal, aos trabalhadores que exercem funções públicas no Estado e no dia 31 de dezembro;
  • Não há processo de vacinação nos dias 24, 25, 26 e 31  de dezembro e 1 de janeiro, para descanso dos profissionais de saúde que têm colaborado neste processo;
  • O calendário de vacinação para outras faixas etárias vai ser anunciado brevemente pela Direção-geral da Saúde. "Temos de assumir que toda a população vai precisar de uma terceira dose de reforço", adiantou o primeiro-ministro;
  • Escolas devem reabrir a 10 de janeiro, mas dia 5 de janeiro vai ser feita uma nova avaliação da pandemia. "Acho que já todos aprendemos, ao longo desta pandemia, que não é uma questão de acreditar, de ser otimista ou pessimista. É uma questão de ser realista e de, a cada passo que damos, ver a situação em que efetivamente estamos", disse.