A informação consta do comunicado do Conselho de Ministros realizado hoje, que aprovou a designação "de Gabriel Rodrigo Ribeiro Tavares Bernardino para presidente do conselho de administração da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários".

Em 04 de outubro, o ministro das Finanças, João Leão, convidou Gabriel Bernardino para assumir a presidência da CMVM, sucedendo a Gabriela Figueiredo Dias, cujo mandato terminou em junho.

A indigitação já tinha tido teve parecer positivo da Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (Cresap), tendo o relatório da audição parlamentar a Gabriel Bernardino sido também aprovado por unanimidade.

Na audição na Comissão de Orçamento e Finanças (COF), que decorreu em 19 de outubro, Gabriel Bernardino salientou que "o custo de prevenir é incomensuravelmente menor que o custo de reparar", referindo-se às anteriores crises financeiras.

"Em linha com as melhores práticas internacionais, a supervisão deve ser proporcional, preventiva e conclusiva. A dura realidade das crises financeiras mostra que o custo de prevenir é incomensuravelmente menor que o custo de reparar", disse aos deputados.

O novo presidente da CMVM disse então que quer que a CMVM seja uma "autoridade de referência, de credibilidade e competência na regulação do sistema financeiro, através de uma atuação independente, consistente, rigorosa e tempestiva".

O novo líder da CMVM disse pretender que o regulador do mercado tenha uma "atitude catalisadora de mudança e de inovação que contribua para o desenvolvimento sustentável do mercado de capitais em Portugal, para benefício das empresas e das famílias".

Por último, Gabriel Bernardino afirmou também querer que a CMVM seja "uma autoridade moderna, transparente, ágil e eficiente, focalizada na prossecução do interesse público e no serviço aos investidores".

De acordo com notas biográficas divulgadas pelas Finanças, Gabriel Bernardino "é licenciado em Matemática e Mestre em Estatística e Optimização", tendo iniciado a sua carreira profissional "no Instituto de Seguros de Portugal em 1989, tendo ocupado o cargo de diretor do Departamento de Desenvolvimento entre 2000 e 2007 e de diretor geral de Desenvolvimento e Relações Institucionais entre 2007 e 2010".

"Em 2007 presidiu o grupo de trabalho Solvência II do Conselho da União Europeia, tendo sido responsável pela negociação da Diretiva Solvência II com os Estados-membros e o Parlamento Europeu", assinalam ainda as Finanças.

Gabriel Bernardino integrou ainda o "Comité Europeu dos Supervisores de Seguros e Pensões Complementares de reforma (CEIOPS) em 2006, tendo ocupado o cargo de presidente do Conselho de Administração deste organismo entre 2009 e 2010".

O Ministério das Finanças dá ainda conta de que "entre 2011 e março de 2021 foi presidente da Autoridade Europeia de Supervisão dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma (EIOPA)".

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