Resumo das medidas atualizadas:

Lisboa, Albufeira e Sesimbra

  • Teletrabalho obrigatório quando as atividades o permitam;
  • Restaurantes, cafés e pastelarias podem funcionar até às 22h30 durante a semana e até às 15h30 ao fim de semana e feriados (no interior, com um máximo de 4 pessoas por grupo; em esplanada, 6 pessoas por grupo);
  • Espetáculos culturais até às 22h30;
  • Casamentos e batizados com 25 % da lotação;
  • Comércio a retalho alimentar até às 21h00 durante a semana e até às 19h00 ao fim de semana e feriados;
  • Comércio a retalho não alimentar até às 21h00 durante a semana e até às 15h30 ao fim de semana e feriados;
  • Permissão de prática de modalidades desportivas de médio risco, sem público;
  • Permissão de prática de atividade física ao ar livre até seis pessoas e ginásios sem aulas de grupo;
  • Eventos em exterior com diminuição de lotação, a definir pela DGS;
  • Lojas de Cidadão com atendimento presencial por marcação.

Alcochete, Almada, Amadora, Arruda dos Vinhos, Barreiro, Braga, Cascais, Grândola, Lagos, Loulé, Loures, Mafra, Moita, Montijo, Odemira, Odivelas, Oeiras, Palmela, Sardoal, Seixal, Setúbal, Sines, Sintra, Sobral de Monte Agraço e Vila Franca de Xira

  • Teletrabalho obrigatório quando as atividades o permitam;
  • Restaurantes, cafés e pastelarias podem funcionar até às 22h30 (no interior, com um máximo de 6 pessoas por grupo; em esplanada, 10 pessoas por grupo);
  • Espetáculos culturais até às 22h30;
  • Casamentos e batizados com 50 % da lotação;
  • Comércio a retalho alimentar e não alimentar até às 21h00;
  • Permissão de prática de todas as modalidades desportivas, sem público;
  • Permissão de prática de atividade física ao ar livre e em ginásios;
  • Eventos em exterior com diminuição de lotação, a definir pela Direção -Geral da Saúde (DGS);
  • Lojas de Cidadão com atendimento presencial por marcação.

Fora destes concelhos, no restante país

  • Teletrabalho recomendado nas atividades que o permitam;
  • Restaurantes, cafés e pastelarias (máximo de 6 pessoas no interior ou 10 pessoas em esplanadas) até à meia-noite para admissão e 1h00 para encerramento;
  • Comércio com horário do respetivo licenciamento;
  • Transportes públicos com lotação de dois terços ou com a totalidade da lotação nos transportes que funcionem exclusivamente com lugares sentados;
  • Espetáculos culturais até à meia-noite;
  • Salas de espetáculos com lotação a 50%;
  • Foras das salas de espetáculo, com lugares marcados e com regras a definir pela DGS.
  • Escalões de formação e modalidades amadoras com lugares marcados e regras de acesso definidas pela DGS;
  • Recintos desportivos com 33% da lotação;
  • Fora de recintos aplicam-se regras a definir pela DGS.

Importa sublinhar que há ainda 19 concelhos em alerta, que podem recuar em próximas revisões das medidas. São eles: Alenquer, Avis, Castelo de Vide, Castro Daire, Chamusca, Constância, Faro, Lagoa, Mira, Olhão, Paredes de Coura, Portimão, Porto, Rio Maior, Santarém, São Brás de Alportel, Silves, Sousel e Torres Vedras.

Travão no desconfinamento: "Não temos condições para avançar"

Mariana Vieira da Silva anunciou hoje que Portugal vai travar o desconfinamento previsto. Após o conselho de ministros desta quinta-feira, a ministra anunciou a ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva disse que "Portugal encontra-se claramente na zona vermelha da nossa matriz, pelo que nníveis de incidência preocupantes", Vieira da Silva diz que "não temos condições para avançar". Segundo disse, a incidência de novos casos de infeção por cem mil habitantes está, atualmente, nos 129,6 e o índice de transmissibilidade do vírus (Rt) nos 1,18 no território continental.

Ao nível dos concelhos, Águeda e Sertã recuperaram, mas Albufeira, Lisboa e Sesimbra vão mesmo dar dois passos atrás — caso os números de infeção se mantenham assim, na próxima semana serão mais 16 municípios a recuar, alertou ainda a ministra.

Albufeira, Lisboa e Sesimbra estão no nível de risco muito elevado de transmissibilidade da covid-19, que identifica os concelhos que registem, pela segunda avaliação consecutiva, uma taxa de incidência superior a 240 casos por 100.000 habitantes nos últimos 14 dias (ou superior a 480 se forem concelhos de baixa densidade populacional).

No próximo fim de semana, a Área Metropolitana de Lisboa volta a ter restrições à circulação, com a proibição de entrada e saída, entre as 15:00 de sexta-feira e as 06:00 de segunda-feira, salvo as exceções previstas na lei.

Assim, para entrar ou sair desta região, para além das exceções anteriores, passa a ser possível também apresentar um teste com resultado laboratorial, seja antigénio ou PCR. Ou seja, há possibilidade de sair e entrar na AML mediante apresentação de um de três certificados: vacinação completa, recuperação da doença covid-19 e teste negativo de despiste da doença. Contudo, é importante salientar que os autotestes, que qualquer um pode fazer em casa, não são válidos para esta situação. Até aos 12 anos não é necessário apresentar teste.

Há ainda 25 concelhos com risco elevado, que terão igualmente regras distintas do resto do país: Alcochete, Almada, Amadora, Arruda dos Vinhos, Barreiro, Braga, Cascais, Grândola, Lagos, Loulé, Loures, Mafra, Moita, Montijo, Odemira, Odivelas, Oeiras, Palmela, Sardoal, Seixal, Setúbal, Sines, Sintra, Sobral de Monte Agraço,  e Vila Franca de Xira.

O nível de risco elevado aplica-se aos concelhos que registem, pela segunda avaliação consecutiva, uma taxa de incidência superior a 120 casos por 100.000 habitantes nos últimos 14 dias (ou superior a 240 se forem concelhos de baixa densidade populacional).

O governo prolongou também a situação de calamidade em Portugal continental até 11 de julho, no âmbito do combate à pandemia de covid-19.

“O Conselho de Ministros aprovou hoje a resolução que prorroga a situação de calamidade em todo o território nacional até às 23:59 do próximo dia 11 de julho e que altera as medidas aplicáveis a determinados concelhos no âmbito da situação de calamidade”, afirmou Mariana Vieira da Silva, na conferencia de imprensa realizada após o Conselho de Ministros.

A situação de calamidade, nível de resposta a situações de catástrofe mais alto previsto na Lei de Base da Proteção Civil, entrou em vigor a 1 de maio e tem sido renovada quinzenalmente. A atual situação de calamidade termina às 23:59 de domingo.

O governo esteve hoje reunido em Conselho de Ministros, no Palácio da Ajuda, em Lisboa, numa altura em que os novos casos, mortes e internamentos em Portugal voltam a aumentar. O primeiro-ministro, contudo, não esteve presente. António Costa está em Bruxelas para uma reunião do Conselho Europeu.

Governo estuda comparticipação do custo dos testes

O Governo está a estudar a possibilidade de comparticipar o custo dos testes de despiste da covid-19, com o objetivo de que “sejam cada vez mais usados” pela população, anunciou hoje a ministra da Presidência.

“Com decisão de passarmos a utilizar o certificado [digital] e os testes para mais funções e momentos, o Governo está também, neste momento, a estudar uma forma de poder comparticipar os seus custos e esperamos ter novidades nos próximos dias”, adiantou Mariana Vieira da Silva-

A ministra de Estado e da Presidência recordou que já há concelhos do país que disponibilizam gratuitamente estes testes de despiste do vírus SARS-CoV-2, estando, agora, o Governo a estudar “uma forma de os comparticipar”.

Segundo disse a governante, o objetivo desta eventual comparticipação dos custos é que os testes sejam “cada vez mais usados”, seja como condição para a realização de algumas atividades, mas também de uma forma mais acessível à população.

Portugal “numa luta contra o tempo entre vacinação e progressão da doença"

“Estamos numa luta contra o tempo entre a vacinação e a progressão da doença e isso faz com que seja necessário pedir a todos um esforço suplementar neste momento”, explicou a governante.

A ministra sublinhou que o país se encontra, neste momento, “numa situação mais grave e cabe a todos procurar combatê-la”.

Segundo a ministra, 720.000 pessoas com mais de 60 anos ainda não têm, neste momento, a vacinação completa, faltando a segunda dose da vacina contra a covid-19.

“É por isso muito importante que este seja um período de controlo da pandemia”, disse, frisando que a expectativa do Governo, de acordo com as vacinas que estão disponíveis, é que a cada semana 320.000 pessoas completem a vacinação.

Mariana Vieira da Silva recordou os resultados de estudos que mostram que a efetividade das vacinas em relação à variante Delta têm uma boa resposta na vacinação completa, mas não com a primeira dose.

“Estamos a fazer essa antecipação e prevemos que no mês de julho essa vacinação esteja completa, antecipando todas as pessoas que tinham 12 semanas de intervalo para oito semanas de intervalo. Cada semana ganha significa que temos mais 320 mil pessoas com a vacinação completa”, sustentou.

A ministra da Presidência disse ainda que “a mensagem principal” que o Governo quer deixar neste momento passa pela “ideia de que querer ter a pandemia controlada para se ter tempo para vacinar progressivamente as pessoas, particularmente aquelas que são mais vulneráveis”.

Apoios aos setores mais afetados mantêm-se até ao fim do processo de desconfinamento

Os apoios aos setores da economia mais afetados pela pandemia de covid-19 vão manter-se até ao fim do processo de desconfinamento, que não avança esta semana, anunciou ainda a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva.

“Relativamente aos apoios económicos, aquilo que queria dizer é que, naturalmente, esta decisão que hoje tomamos [de não avançar no desconfinamento] significa que se vão manter os apoios aos setores mais afetados, que estão neste momento em curso e que tinham uma data prevista que acompanhava o fim do processo de desconfinamento. Uma vez que ele ainda não ocorreu, os apoios vão manter-se”, esclareceu.

“Os apoios serão prolongados em termos que o senhor ministro da economia anunciará”, acrescentou também.

Novos casos aumentam 34% e internados em cuidados intensivos 26%

Portugal registou, na última semana, um aumento de 34% de novos casos de infeção e o número de doentes com covid-19 em cuidados intensivos subiu 26%, adiantou também a ministra de Estado e da Presidência.

“Ao longo da última semana, temos um crescimento de casos de 34%, um crescimento de internamentos de 30% e dos internados em unidades de cuidados intensivos de cerca de 26%”, avançou Mariana Vieira da Silva.

Segundo a ministra, no que se refere à pressão do Serviço Nacional de Saúde, “é evidente” que o país ainda “está longe” das linhas vermelhas que foram definidas, mas os últimos dados demonstram um “registo de crescimento dos internamentos e das pessoas em unidades de cuidados intensivos”.

“Isso significa também que, além da incidência [de novos casos de infeção] e do Rt, também nos indicadores que a Resolução do Conselho de Ministros considera de avaliação qualitativa, e que estavam incluídos no documento das linhas vermelhas, temos uma situação que é complexa e que exige a atenção de todos”, salientou a governante em conferência de imprensa.

De acordo com a ministra, ao longo do desconfinamento, durante os meses de abril, maio e parte de junho, foi sempre possível Portugal permanecer nas zonas verde e amarela da matriz de risco, mas, neste momento, o país “tem níveis de incidência preocupantes e não tem condições de avançar” no alívio de restrições.

Portugal registou nas últimas 24 horas duas mortes associadas à covid-19, 1.556 novos casos de infeções confirmadas, a maioria em Lisboa e Vale do Tejo, uma diminuição nos internamentos em enfermaria e um aumento nos cuidados intensivos.