O primeiro-ministro, António Costa, começou por recordar que o calendário apresentado quando havia 57% da população com a vacinação completa previa que em outubro haveria "o terceiro e último passo", contando com os 85% de inoculações.

"Estamos agora em condições de avançar para a terceira fase [de desconfinamento]", frisou, referindo que "estamos muito perto do ponto em que estávamos em março do ano passado", ao nível da incidência e R(t). De acordo com o líder do executivo, "temos hoje uma taxa de incidência de 140 infeções por 100 mil habitantes e um Rt de 0,81".

Costa realçou ainda que estes valores foram ajudados pelo ritmo de vacinação."Verificámos que quando começámos a vacinar a população mais nova foi uma queda abrupta, convergindo com o conjunto das outras faixas etárias", apontou Costa.

Segundo disse, neste momento, Portugal tem uma taxa de vacinação completa de 83,4% da população.

"De acordo com as previsões da task force, ao longo da próxima semana é previsível que alcancemos a taxa de vacinação que tínhamos fixado como objetivo de 85% da população portuguesa vacinada", adiantou António Costa.

Olhando para os dados comparativos internacionais, Portugal está em "primeiro lugar na percentagem de população com vacinação completa, bastante à frente de vários outros países nossos vizinhos da Europa e também de outros países do mundo", avançou ainda o primeiro-ministro.

A partir de 1 de outubro:

  • Portugal continental passa a estar em Situação de Alerta;
  • Abertura de bares e discotecas para pessoas com certificado digital ou teste negativo;
  • Fim dos limites de horários;
  • Restaurantes sem limite máximo de pessoas por grupo;
  • Fim da exigência de certificado digital em restaurantes, estabelecimentos turísticos e alojamento local;
  • Fim do limite de lotação no comércio, casamentos e batizados e espetáculos culturais;
  • Certificado digital ou teste negativo necessário para viagens marítimas e aéreas, em visitas a lares e estabelecimentos de saúde. O mesmo é verificado para acesso a grandes eventos culturais, desportivos ou corporativos;
  • Máscara continua a ser obrigatória em transportes públicos, lares, hospitais, salas de espetáculo e eventos, grandes superfícies e locais interiores de permanência prolongada;
  • Máscaras deixam de ser obrigatórias nos recreios das escolas. A DGS irá também atualizar as normas sobre confinamento nos próximos dias;
  • A máscara também deixa de ser obrigatória no comércio local;
  • Eliminação da testagem em locais de trabalho com mais de 150 trabalhadores;
  • Fim da limitação à venda e consumo de álcool;
  • Fim da necessidade de certificado ou teste nas aulas de grupo em ginásios.

Uma fase que envolve "responsabilidade individual"

Apresentadas as medidas, Costa lembrou que, "desaparecendo a generalidade das limitações impostas pela lei, entramos numa fase que assenta essencialmente na responsabilidade individual de cada um e de cada uma de nós".

"Não podemos esquecer que a pandemia não acabou e que, podendo considerá-la controlada a partir do momento em que se atinge os 85% da população vacinada, o risco permanece. Sabemos todos que as vacinas não atingem 100% de imunidade, sabemos que há uma faixa muito pequena de recusas de vacinação, sabemos que há toda a população com menos de 12 anos que não está vacinada e, por isso, o risco existe", acentuou o primeiro-ministro.

António Costa referiu ainda que o inverno que se aproxima, "apesar de estarmos no início do outono, ainda solarengo", traz um "elevado risco de infeções respiratórias que se traduzirão num maior número de doenças, como a gripe, mas também num maior risco de contração de covid-19".

"Significa isto que temos todos de continuar a assumir que temos um dever individual de combater esta pandemia. Isso pressupõe o uso da máscara sempre que é obrigatório e também sempre que é recomendável e sempre que tenhamos dúvidas se isso é importante para garantirmos nós próprios a segurança das pessoas que nos acompanham", explicou.

Desta forma, regras como a higienização das mãos e o distanciamento entre pessoas são aconselhadas, para evitar ao máximo a transmissão do vírus numa altura em que algumas das outras medidas caem.

Medidas são uma questão de eleitoralismo?

Confrontado pelos jornalistas com as críticas de que foi alvo na quarta-feira, designadamente por parte do presidente do PSD, Rui Rio, por o executivo escolher o período de campanha autárquica para anunciar o alívio de restrições, o primeiro-ministro invocou direitos, liberdades e garantias dos cidadãos e alegou que as medidas restritivas por causa da covid-19 "só se justificam na estrita medida que são necessárias, adequadas e proporcionais à gravidade da situação".

"Conforme a vacinação vai aumentando, a taxa de incidência vai estando sob controlo e o ritmo de transmissão (Rt) colocado abaixo de 1, nada justifica continuarmos a impor [restrições] para além do necessário. Portanto, nada disso justifica e não há calendário eleitoral que possa justificar que isso aconteça", respondeu.

"As decisões que hoje tomámos são, essencialmente, a confirmação do que antecipámos a 29 de julho se o processo de vacinação corresse como estava previsto", disse António Costa.

Prioridade à vacina da gripe sobre a eventual terceira dose

O primeiro-ministro revelou ainda que a vacinação da gripe vai ter prioridade sobre a eventual administração da terceira dose da vacina contra a covid-19 e que os centros de vacinação se irão manter.

"Há algo que nós sabemos: vão seguir em paralelo o processo de vacinação da gripe e o processo de vacinação da eventual terceira dose para a covid-19. Tem de ser dada prioridade à vacinação da gripe, porque essa é certa, e entre a toma de uma dose de vacina da gripe e a eventual terceira dose da vacina anticovid têm de mediar pelo menos 14 dias", afirmou António Costa.

Assim, o líder do governo lembrou que a Direção-Geral da Saúde (DGS) "já tomou uma decisão e que deve haver uma terceira dose relativamente a um conjunto de pessoas que têm comorbilidades". Porém, não descartou o cenário da terceira dose para toda a população com mais de 65 anos.

"O planeamento está a ser feito, tendo em vista que a ser necessário, por exemplo, vacinar com uma terceira dose toda a população acima dos 65 anos, este exercício possa estar integralmente executado até o mês de dezembro, para que pudéssemos chegar aos festejos natalícios com todos os elementos do agregado familiar devidamente protegidos", vincou, acrescentando: "Esse esforço, a existir, vai ter de ser harmonizado nesse sentido".

Sobre este tema, António Costa destacou ainda que a Agência Europeia do Medicamento (EMA) deve tomar uma decisão durante a próxima semana e que a DGS está a trabalhar com o Infarmed nesse estudo, sem deixar de realçar que o executivo continue a articular com a task force esse cenário.

"O que temos preparado com a task force é: em primeiro lugar, termos vacinas suficientes para qualquer que seja a decisão que venha a ser tomada; em segundo lugar, vamos manter os centros de vacinação como eles existem neste momento para dar execução à decisão que venha a ser tomada", sentenciou.