Contingência

1. Qualidade de contingente
2. Facto possível, mas incerto = Eventualidade
3. Possibilidade de algo acontecer

É, provavelmente, a palavra do dia de hoje. O dicionário dá-nos algumas pistas quanto ao que significa o anúncio que foi ouvido estar tarde, depois do Conselho de Ministros: Mariana Vieira da Silva, ministra de Estado e da Presidência, veio dizer que, a partir de dia 15 de setembro, todo o país entra em estado de contingência — até lá, só a Área Metropolitana de Lisboa se mantém assim e o restante território de Portugal continental está em estado de alerta.

"Para a quinzena que se inicia a 1 de setembro, mantém-se exatamente as mesmas medidas que tínhamos até aqui — e isto acontece porque os números estão estáveis, a resposta do SNS está controlada e a capacidade de testes tem vindo a aumentar —, mas decidimos desde já que a partir de 15 de setembro o país estará em estado de contingência com um conjunto de medidas para preparar o outono e o inverno e que serão apresentadas na semana que se inicia a 7 de setembro", começou por referir.

Desta forma, o país passa do estado de alerta para o patamar seguinte, um patamar intermédio. E porquê esta alteração? Para que seja possível "definir as medidas que precisamos de organizar em cada área para preparar o regresso às aulas e o regresso de muitos portugueses ao seu local de trabalho", explicou.

Mas recordemos os três estados, previstos de acordo com a Lei de Bases: alerta, contingência ou calamidade. Em qualquer um deles, o objetivo é agir perante uma catástrofe ou acidente grave, considerando que, face à sua intensidade, o Estado é forçado a apontar medidas de carácter excecional.

Traduzindo por miúdos, o estado de alerta diz respeito a uma situação menos grave, com cenários de menor risco; o estado de contingência — que agora volta a interessar a todo o país — reconhece a necessidade de serem criadas medidas preventivas e/ou de reação, sem que haja garantias de uma situação agravada; e o estado de calamidade é o único que prevê limites que podem ir da circulação à permanência de pessoas em determinado local, entre outros pormenores. E, para qualquer um deles, convém referir que estão previstas consequências em caso de desobediência.

E como vai ser a partir de 15 de setembro? Ainda não há medidas em concreto, mas a decisão baseia-se no que está a acontecer nos outros países, ao nível da pandemia — pela Europa, os casos estão novamente a aumentar. Em jeito de sossego (mas que não permite abrandar a atenção), a ministra garantiu que, por cá, "não estamos perante um deteriorar da situação" e que ainda "é cedo" para tirar conclusões sobre um agravamento da situação pandémica no futuro".

Para já, pode dizer-se que, esta quinzena, houve "uma tendência de estabilização dos números nas várias regiões, tendo a região de Lisboa consolidado a tendência decrescente".

Além disso, verifica-se, "desde o início de julho, a tendência de constante redução dos internados em enfermaria, bem como em unidades de cuidados intensivos", o que nos diz que "o SNS tem neste momento condições de resposta a esta pandemia", garantiu a ministra.

No fundo, o país está agora a dar um passo atrás para não ser apanhado desprevenido — e dar depois dois à frente, se possível. É, portanto, o levar à letra o sentido da palavra contingência: a possibilidade de algo acontecer. E, por isso, há que ter tudo organizado.

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