Em comunicado hoje divulgado, a PSP revelou que a operação concretizada pelos policias do departamento de armas e explosivos, na terça e quarta-feira, fez 106 ações de fiscalização em todo o território nacional do continente e regiões autónomas.

Da ação resultaram seis autos de contraordenação e a apreensão do nitrato de amónio, por se encontrar armazenado fora das condições legais, excedendo o limite permitido, revelo aquela força de segurança.

A PSP refere que a operação foi realizada no âmbito das suas competências exclusivas e especificas em licenciamento, controlo e fiscalização do fabrico, armazenamento, comercialização, utilização e transporte de armas, munições, produtos explosivos, matérias perigosas e precursores de explosivos.

As substâncias que integram a lista de precursores de explosivos estão contidas em produtos de uso comum, pelo que são necessárias à normal vivência quotidiana, de acordo com a PSP, no entanto, são objeto de especial controlo em toda a União Europeia “no sentido de reduzir substancialmente o risco de desvio e emprego em ações violentas”.

Com este tipo de operações, a PSP pretende contribuir para a “redução da ameaça que os precursores de explosivos representam na União Europeia, reforçando o sistema de controlo da atividade de comercialização e utilização de precursores de explosivos, cujas substâncias ou preparações podem ser utilizadas indevidamente para o fabrico ilícito de explosivos”.

A PSP recorda ainda que os atentados ocorridos na estação Atocha, em Madrid, em 11 de março de 2004, foram concretizados com recurso a algumas das substâncias sujeitas ao controlo e fiscalização.

Em concreto, o nitrato de amónio foi a substância que esteve na origem da explosão no porto de Beirute, no Líbano, em 2020 e que causou a morte de 214 pessoas, mais de 6.500 feridos e devastou bairros inteiros da capital do país.

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