“Pela primeira vez desde o grande Acordo de Paris, ficou plenamente plasmada a importância dos oceanos no contexto do clima e no contexto do planeta”, sublinhou o ministro, na data em que se assinala o Dia Nacional do Mar.

O governante falava durante a sessão de abertura da iniciativa "Oceano sem Lixo - Contributo Nacional para a Década das Ciências do Oceano para o Desenvolvimento Sustentável", promovida pelo Ministério do Mar, o Comité Português para a Comissão Oceanográfica Intergovernamental da UNESCO e a Academia das Ciências de Lisboa.

Fazendo um curto balanço da 26.ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP26), que terminou no sábado em Glasgow, Escócia, Ricardo Serrão Santos reconheceu que os resultados da cimeira ficaram aquém das suas expectativas.

Ainda assim, apontou como positivo aquilo que considerou ser uma mudança de paradigma no reconhecimento da importância dos oceanos e do problema do lixo marinho.

“As florestas são referidas duas vezes (no Pacto) e o oceano é referido quatro vezes. É uma mudança de paradigma, em que os oceanos tiveram uma relevância, chamando a atenção para as ameaças, algumas silenciosas”, sublinhou o ministro.

“A acidificação, a expansão térmica do oceano, a desoxigenação dos oceanos, que não vimos e não sentimos no dia-a-dia, mas são problemas muito reais”, acrescentou, assegurando que o Governo português insistiu para que o tema constasse no Pacto Climático de Glasgow.

Num discurso a propósito do Dia Nacional do Mar, que se celebra desde 1994, quando entrou em vigor a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, Ricardo Serrão Santos sublinhou ainda o papel da sociedade civil no combate e sensibilização para os problemas ambientais que afetam os oceanos, designadamente o lixo marinho.

“Prevê-se que o uso dos plásticos nos oceanos continue a aumentar nos próximos 20 anos. Os cenários mais recentes preveem que triplique até 2040, isto apesar dos enormes progressos recentes em termos de regulamentações legislativas e iniciativas por parte da sociedade” alertou o governante.

Perante esta possibilidade, Ricardo Serrão Santos sublinhou a urgência de agir “a jusante para reduzir o impacto nos oceanos e a montante, impedindo descargas de plástico ao longo de todo o ciclo da cadeia de plásticos”.

Esse esforço deve ser comum e concertado, defendeu o ministro, que referiu ainda como exemplos positivos o trabalho desenvolvido pelo Ruanda e pelo Quénia.

É em colaboração com o Quénia que Portugal organiza em 2022 a segunda Conferência dos Oceanos, sob a égide das Nações Unidas, que terá lugar em Lisboa entre os dias 27 de junho e 01 de julho, depois de ter sido por duas vezes adiada devido à pandemia da covid-19.