"O Governo decidiu interromper totalmente os voos para o Reino Unido e do Reino Unido para Portugal a partir das 00:00 do próximo sábado, de forma a diminuir os riscos de contágio com base na nova variante" do coronavírus, declarou o líder do executivo português.

António Costa disse que, a partir de sábado, "serão unicamente realizados os voos com natureza humanitária para assegurar o repatriamento de portugueses que desejem regressar a Portugal, ou de cidadãos britânicos que desejem regressar ao Reino Unido".

António Costa anunciou esta medida após ter participado por videoconferência numa cimeira informal de líderes da União Europeia destinada a coordenar entre os 27 Estados-membros as medidas de combate à covid-19.

De acordo com o primeiro-ministro, durante esta reunião informal de líderes da União Europeia, houve em termos globais "uma manifestação de grande preocupação relativamente ao desenvolvimento da pandemia, designadamente no que respeita ao crescimento impulsionado pela nova variante britânica em especial nos países que têm relações mais próximas com o Reino Unido, caso de Portugal".

Em matéria de fronteiras, António Costa considerou que a decisão "mais importante" tomada na cimeira informal se relacionou precisamente com o fim dos voos para o Reino Unido, ou do Reino Unido para Portugal.

A decisão é tomada de "forma a diminuir os riscos de contágios" com base na variante inglesa.

Fronteiras dos 27 ficam abertas 

O líder do executivo também anunciou que as fronteiras na União Europeia se vão manter abertas. A decisão foi tomada de forma coletiva e em conjunto por porte dos Estados-membros.

"Não fazia sentido" impor essa medida, frisou o primeiro-ministro, visto que o "grau de contaminação" dos diferentes países tem variado ao longo do tempo na sua incidência.

"Tem havido países com baixíssimas taxas de incidência, por exemplo, na primeira vaga e, na segunda, tiveram altíssimas taxas de incidência. A conclusão que temos tirado é que o fecho de fronteiras internas não é uma medida eficaz para o controlo da pandemia", justificou.

No entanto, enfatizou que se vão manter a exigência de condições para existir a circulação interna entre as fronteiras na União Europeia. "Relativamente a países terceiros, a decisão foi de manter as medidas que existem de controlo da pandemia", acrescentou.

Mais concretamente, passa a ser obrigatório que passageiros de novas zonas consideradas ‘muito perigosas’ tenham de apresentar testes negativos.

"Decidimos manter as fronteiras internas abertas, mas precisamos de medidas direcionadas", anunciou a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, falando em conferência de imprensa após ter participado numa reunião por videoconferência com os chefes de Estado e de Governo da UE.

Na ocasião foi, então, decidido “refinar o mapa” que retrata a situação epidemiológica da covid-19 na UE, o que implica criar “novas áreas de risco” e, assim, introduzir as “zonas vermelho escuro”, explicou a responsável à imprensa, falando junto ao presidente do Conselho Europeu, Charles Michel.

Isto significa que “as pessoas que viajam de zonas vermelho escuro podem ter de fazer testes antes de viajar e depois fazer quarentena” quando chegarem ao destino, precisou a líder do executivo comunitário.

Aquele que é um sistema de semáforos sobre a propagação da covid-19 na UE, começa no verde (situação favorável) e chegará até ao vermelho escuro (situação muito perigosa), já superior ao máximo atual, o vermelho.

“Passaremos a trabalhar com base neste sistema de zonas”, apontou Ursula von der Leyen, notando que esta é uma “abordagem comum” que pode evitar situações como a suspensão de viagens e garantir o pleno funcionamento do mercado único.

Ainda assim, eventuais suspensões de viagens são sempre decisões a serem tomadas por cada Estado-membro, como fez Portugal no caso dos voos de e para o Reino Unido.

Já no caso de viagens de países terceiros para a UE, passa a ser sempre exigido “testes antes da partida”, independentemente da região de partida, de acordo com Ursula von der Leyen.

A responsável avisou que “as viagens não essenciais devem ser evitadas ao máximo”, notando que, “por toda a Europa, a situação permanece muito grave”.

“Há razões para esperança por causa da vacina, mas é preciso ter muita cautela por causa das novas variantes” do SARS-CoV-2, apontou a líder do executivo comunitário.

E reconheceu: “Estamos cada vez mais preocupados com as novas variantes”.

Acordo europeu para reconhecimento mútuo dos testes rápidos

"Houve uma decisão muito importante que foi o reconhecimento mútuo dos testes rápidos de antigénio", sem necessidade de equipamento laboratorial, declarou em conferência de imprensa, em São Bento, o líder do executivo português.

Com este passo, de acordo com António Costa, "ficará facilitada em muito a confiança de todos na liberdade de circulação dentro da União Europeia, passando também a existir, igualmente, uma metodologia comum por todos reconhecido para a realização de estes de antigénio".

Já em relação à proposta do executivo português de haver um certificado comum de vacinação entre os 27 Estados-membros da União Europeia, António Costa disse que a Comissão Europeia irá propor "um modelo harmonizado".

"As 23.277 pessoas que em Portugal já receberam a segunda dose da vacina, tendo por isso completado o processo de vacinação, também têm um certificado passado pelas autoridades portugueses", observou.

A partir de agora, de acordo com o primeiro-ministro, a Comissão Europeia "ficou mandatada para estudar um modelo uniforme" de certificado de vacinação.

"Para já, esse certificado será emitido de forma a poder permitir o devido controlo farmacológico, sem que seja condição ou pretexto para se poderem adotar outras medidas, designadamente em matéria de gestão de fronteiras", acrescentou.

* com agências 

(Notícia atualizada às 22:30)