Numa entrevista ao canal televisivo TVI, António Costa foi questionado se o seu Governo poderá repor o tempo integral de serviço dos professores.

Na resposta, o primeiro-ministro recordou que os professores tiveram a carreira congelada entre 2005 e 2007, e entre 2011 e 2018, e que foram os seus governos que a descongelaram e voltaram a pôr “o relógio a contar”.

“Além de termos reposto o relógio a contar, nós conseguimos fazer contas para que os professores pudessem recuperar o equivalente de tempo que todos os outros funcionários tinham recuperado”, sublinhou.

Instado a responder se o Governo pretende, “sim ou não”, repor o tempo integral de serviço dos professores, António Costa respondeu que a pergunta “não é de sim ou não” e, se fosse, era “não”.

“Acha justo, e há alguma razão para que eu possa fazer, para uma carreira específica, o que não posso fazer para todas as outras carreiras? O país tem de fazer opções”, sublinhou.

Costa salientou que quase todas as carreiras estiveram congeladas, “com exceção das forças de segurança e Forças Armadas”, e reiterou que o que foi recuperado para os professores “foi exatamente o mesmo que tinha sido contado para as outras carreiras”.

“Se quiséssemos dar a todas as outras carreiras o equivalente aos seis anos, seis meses e 24 dias que os professores reivindicam, isso tinha um custo que era 1.300 milhões de euros de despesa permanente todos os anos”, salientou.

O chefe do executivo reforçou que o custo não seria de “1.300 milhões de euros agora, era todos os anos”.

“Naquilo que eu antevejo ser, e como sabe tenho fama de ser otimista, a evolução da situação financeira do país, eu não vejo que o país tenha condições para acrescentar 1.300 milhões de euros de despesa permanente para todo o sempre”, disse.

O primeiro-ministro salientou ainda que a sua obrigação “não é chegar a acordo com os sindicatos, é resolver os problemas dos professores que se traduzem em problemas do país e do sistema educativo”.

Sobre o desafio feito pelo secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, para que António Costa participe nas negociações com os sindicatos, o primeiro-ministro salientou que já intervém, “todos os dias”, nessas negociações.

“Cada vez que o senhor ministro da Educação se senta com os sindicatos, ou que o senhor secretário de Estado da Educação se senta com os sindicatos, sou eu, o ministro das Finanças, a ministra da Administração Pública… é todo o Governo que lá está. Esta ideia que cada membro do Governo é um bocado do Governo, não é assim”, salientou.

Costa garantiu que, “quando o Governo fala, fala a uma só voz e a posição que o Governo transmite é a posição do conjunto do Governo”.

Nesta entrevista, Costa foi ainda questionado sobre a possibilidade de o executivo vir a introduzir o IVA zero em bens essenciais, à semelhança do que o Governo espanhol fez ao isentar alimentos essenciais dessa taxa.

Na resposta, Costa salientou que “tem acompanhado com atenção o que tem acontecido em Espanha”.

“As notícias que vêm de Espanha foi que a redução imediata que o preço teve com a redução do IVA, foi rapidamente compensada pelo aumento das margens da comercialização. Portanto, eu não estou convencido, para lhe ser sincero - era mais simpático dizer o contrário, mas não estou convencido da eficácia” dessa medida, disse.

Questionado se essa medida está fora da equação para o Governo, Costa respondeu: “Numa crise destas, nós nunca podemos ter nada fora da equação”.

“Nós temos que ter tudo na equação, mas seguir com atenção e verificar, porque uma das vantagens é que os Governos europeus têm adotado medidas diversas, e temos que ir aprendendo com as boas medidas dos outros, evitando os erros que os outros também cometem, corrigir os nossos próprios erros e procurar ter medidas que acertem”, referiu.