Falando aos jornalistas no quartel-general da Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO, na sigla em inglês), pouco depois de ter participado na cimeira de líderes da Aliança, António Costa salientou que Vladimir Putin sofreu duas derrotas ao invadir a Ucrânia, no passado dia 24 de fevereiro.

“A primeira grande derrota que Putin teve foi a extraordinária capacidade de resistência dos ucranianos, que demonstraram bem a sua alma nacional e a sua vontade de proteger a independência do seu território, e uma segunda grande derrota que Putin teve foi ter dado uma nova vida à NATO”, disse.

Referindo-se às palavras do Presidente francês que, em novembro de 2019, tinha afirmado que a Aliança estava em “morte cerebral”, o primeiro-ministro contrapôs que “hoje vê-se que a NATO está bem viva e reforçou significativamente os seus laços transatlânticos”.

“Não foi a saída do Reino Unido da União Europeia (UE) que enfraqueceu a NATO, nem o facto de os Estados Unidos terem hoje uma outra atenção para a região do Indo-Pacífico”, frisou.

Questionado pelos jornalistas se, em algum momento, a NATO poderá ter que elevar a sua participação no conflito, Costa respondeu: “Esperemos que não, seria péssimo sinal que assim fosse”.

No que se refere às forças portuguesas que poderão ser empenhadas nos países do leste da NATO, o primeiro-ministro reiterou que, neste momento, Portugal já está a “projetar uma companhia de infantaria para integrar um dos novos batalhões de combate que vai estar sediado na Roménia”, constituída por 174 militares.

Além disso, o primeiro-ministro sublinhou ainda que há “um conjunto de elementos em estado de prontidão, às ordens do Comandante Supremo Aliado para a Europa (SACEUR, na sigla em inglês), para poderem ser mobilizados a qualquer momento, quer no quadro da força de intervenção rápida, quer da força de reforço”.

Interrogado se os Aliados discutiram cenários de resposta no caso de uma eventual utilização de armas químicas por parte da Rússia na Ucrânia, António Costa sublinhou que, durante a cimeira, houve uma “afirmação muito clara que todos os Estados beligerantes têm de cumprir as leis da guerra”.

“A guerra tem leis, tem regras, e, portanto, há um conjunto de armamento que é proibida a sua utilização. Foi feita uma afirmação muito clara, que consta da declaração final, que é inaceitável a violação de qualquer lei da guerra e a utilização de qualquer armamento proibido”, sublinhou.

Costa destaca “vontade recíproca” de NATO e da UE trabalharem juntas na energia

António Costa destacou ainda a “inequívoca vontade recíproca” de a Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO) e a União Europeia (UE) trabalharem para garantir segurança do abastecimento na Europa, face à dependência energética da Rússia.

“Ficou muito claro aqui o reforço da relação transatlântica, não só entre países europeus, o Reino Unido e os Estados Unidos, e o facto de já a seguir termos o Presidente Biden no Conselho Europeu é um excelente sinal de que é inequívoca a vontade recíproca da NATO e da UE trabalharem em conjunto”, salientou António Costa.

O chefe de Governo vincou que tal parceria é “muito importante do ponto de vista da defesa e militar, mas também na defesa a uma escala mais global, assegurando a segurança das linhas de abastecimento e contribuindo para resolver aquele que é um problema central na Europa que tem a ver com a sua segurança energética e elevada dependência energética da Rússia”.

“Sabemos que, a médio prazo, a solução está na aposta das energias renováveis e países como Portugal podem dar um contributo extraordinário para reforçar a autonomia estratégica da Europa, mas no curto prazo implicará diversificar as fontes de investimento de gás e em que os Estados Unidos podem ser um contribuinte muito relevante”, adiantou António Costa.

Destacando que, na cimeira de líderes da Aliança Atlântica, ficou evidente o “apoio total à Ucrânia”, o primeiro-ministro falou ainda numa “mensagem clara de que defesa do território da NATO, se houver qualquer ofensiva que ofenda ou ameace qualquer território da NATO”.

“Nesse sentido, vamos continuar, do ponto de vista bilateral, a apoiar a Ucrânia e em enquanto aliança defensiva, vamos continuar a reforçar a nossa posição em toda a frente leste tendo em vista assegurar essa mensagem clara de dissuasão”, adiantou.

A proposta surge numa altura de aceso confronto armado na Ucrânia provocado pela invasão russa, tensões geopolíticas essas que têm vindo a afetar o mercado energético europeu, já que a UE importa 90% do gás que consome, sendo a Rússia responsável por cerca de 45% dessas importações, em níveis variáveis entre os Estados-membros.

A Rússia lançou em 24 de fevereiro uma ofensiva militar na Ucrânia que causou pelo menos 977 mortos, dos quais 81 crianças e 1.594 feridos entre a população civil, incluindo 108 menores, e provocou a fuga de mais 10 milhões de pessoas, entre as quais 3,60 milhões para os países vizinhos, indicam os mais recentes dados da ONU.

Segundo as Nações Unidas, cerca de 13 milhões de pessoas necessitam de assistência humanitária na Ucrânia.

A invasão russa foi condenada pela generalidade da comunidade internacional, que respondeu com o envio de armamento para a Ucrânia e o reforço de sanções económicas e políticas a Moscovo.