O primeiro-ministro, António Costa, encontra-se esta semana ausente do país, em gozo de férias, mas afirmou, em comunicado divulgado esta segunda-feira, estar “sempre disponível” em caso de necessidade, sendo substituído, entretanto, pelo ministro dos Negócios Estrangeiros.

“É uma situação absolutamente normal, como é normal as pessoas terem direito a férias. No caso do primeiro-ministro, por razões compreensíveis, são sempre muito reduzidas”, afirmou hoje aos jornalistas Augusto Santos Silva, à margem da abertura do “Encontro Ciência 2017”, numa sessão sobre o tema “Ciência na Diplomacia, Diplomacia com Ciência”. “Na ausência do primeiro-ministro, eu sou o primeiro-ministro em funções, quando eu falo, fala o Governo”, declarou.

Santos Silva recordou que, já no ano passado, na última semana de julho e na primeira semana de agosto, havia assumido estas funções, e mencionou que este ano, “esse período de descanso foi antecipado”. O governante acrescentou que “todas as instituições estão a funcionar, a cumprir as suas missões”.

Além disso, sublinhou, “todos os inquéritos que era necessário realizar estão em curso”, nomeadamente sobre o roubo de material de guerra dos Paióis de Tancos, e também está a decorrer “o “trabalho de reconstrução” após os incêndios florestais em Pedrógão Grande.

“O sistema de Proteção Civil está a funcionar plenamente, como ainda ontem [segunda-feira] se viu no combate aos incêndios que deflagraram”, acrescentou.

“As coisas estão todas a correr normalmente, e nessa normalidade inscreve-se o trabalho do Governo, que reunirá o Conselho de Ministros na próxima quinta-feira, secretários de Estado reuniram-se ontem [segunda-feira] à tarde, o trabalho da Assembleia da República, que tem uma agenda esta semana, e o trabalho dos partidos políticos, sejam eles de apoio ao Governo ou da oposição”, afirmou.

Esta segunda-feira, o gabinete de António Costa emitiu um comunicado esclarecendo que “o Governo, tendo em consideração o período de verão, organizou e planificou em tempo o período de férias do primeiro-ministro [António Costa], bem como dos restantes membros do Governo, de forma a garantir as necessárias substituições para assegurar o normal funcionamento do Governo", numa alusão a referências críticas sobre o facto de António Costa se encontrar atualmente no gozo de férias.

Na mesma nota, o gabinete do líder do executivo adianta que, nesse quadro de distribuição e organização de férias entre os membros do Governo, "o primeiro-ministro encontra-se no gozo de uma semana de férias, sendo substituído na sua ausência, nos termos do artigo 7.º da Lei Orgânica do XXI Governo, pelo ministro dos Negócios Estrangeiros [Augusto Santos Silva]".

"O primeiro-ministro está sempre contactável e disponível em caso de necessidade", frisa-se ainda na nota divulgada pelo gabinete do primeiro-ministro.

Também o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, afirmou esta segunda-feira que tem tratado "tudo o que é preciso tratar em termos de Estado" com o substituto de António Costa, o ministro dos Negócios Estrangeiros.

Todos os ministros "estão em plenitude de funções"

O ministro dos Negócios Estrangeiros escusou-se hoje a comentar o pedido de demissão dos ministros da Defesa e da Administração Interna feito esta segunda-feira pela líder da CDS-PP, Assunção Cristas, após ser recebida, a seu pedido, em Belém pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

“Não tenho nada a dizer, [as declarações] responsabilizam a senhora deputada Assunção Cristas”, afirmou apenas, falando aos jornalistas em Lisboa, à margem da abertura do “Encontro Ciência 2017”, numa sessão sobre o tema “Ciência na Diplomacia, Diplomacia com Ciência”.

Santos Silva referiu depois que “a composição do Governo é da responsabilidade do primeiro-ministro”, e acrescentou que “todos os ministros e ministras estão em plenitude de funções, a realizar o seu trabalho”.

Quanto à assunção de responsabilidades, o governante disse: “A nossa responsabilidade maior nos dias que correm é justamente averiguar os factos e averiguar as responsabilidades”.

"Estes ministros não souberam estar à altura das suas responsabilidades, as demissões são inevitáveis e temos de o dizer sem hesitações e sem rodeios: senhor primeiro-ministro, volte e demita-os", exigiu Assunção Cristas.

A líder centrista argumentou que, após a tragédia de Pedrógão Grande e o furto de armamento em Tancos, há "uma crise de autoridade, há uma crise de comando" e há "uma crise de confiança" e esta "só será resolvida com a demissão destes ministros".

Instado a comentar declarações do líder da bancada parlamentar do PS, Carlos César, que considerou que “falar de demissões é muito pouco para um partido que esteve quatro anos no Governo e que é um dos principais responsáveis pela degradação a que chegámos em matéria de serviços públicos”, Santos Silva disse que “por razões da crise financeira de 2008, da crise das dívidas soberanas de 2010 e do programa de ajustamento, houve cortes na despesa pública e nos serviços públicos, muitos deles sem critério”.

“A reconstrução dos serviços públicos é também uma prioridade”, assinalou Santos Silva, que elencou o reforço da qualidade e da acessibilidade dos serviços públicos e a modernização da administração pública “entre as reformas mais prioritárias”.

“A reforma da administração pública do atual Governo em nada se confunde com um famoso texto em carateres de 20 ou 30 pontos que nada dizia”, afirmou.

Em outubro de 2013, Paulo Portas, então vice-primeiro-ministro e líder do CDS-PP, apresentou o guião da reforma do Estado, um documento com 112 páginas, com um grande espaçamento e tamanho de letra.

(Notícia atualizada às 13h37)

Porque o seu tempo é precioso.

Subscreva a newsletter do SAPO 24.

Porque as notícias não escolhem hora.

Ative as notificações do SAPO 24.

Saiba sempre do que se fala.

Siga o SAPO 24 nas redes sociais. Use a #SAPO24 nas suas publicações.