Estas posições constaram da intervenção de António Costa em representação de Portugal na Assembleia Geral das Nações Unidas, cujo debate geral se iniciou na terça-feira e que, por causa da pandemia da covid-19, está decorrer por videoconferência com discursos pré-gravados por parte dos chefes de Estado e de Governo dos diferentes países.

“A ONU é mais do que nunca indispensável para dar resposta aos desafios que não conhecem fronteiras nem se compadecem com abordagens egoístas”, declarou o líder do executivo português logo no início do seu discurso.

Na mensagem que enviou à Assembleia Geral das Nações Unidas, o primeiro-ministro considerou que o sistema multilateral se encontra “sob pressão”.

“Num quadro de regresso da competição pelo poder, à escala global, verificam-se crescentes limitações na cooperação em resposta a ameaças e desafios comuns. Depois, surgem novas áreas que requerem soluções multilaterais na definição de regimes normativos e de cooperação”, apontou, dando como exemplos a inteligência artificial e robotização, a criação de redes inteligentes e gestão de infraestruturas, os dados 5G e a restruturação de inteiros setores da economia.

Neste ponto, o primeiro-ministro português deixou uma crítica à manutenção da composição do Conselho de Segurança das Nações Unidas, considerando mesmo que é uma das organizações internacionais que revela “dificuldades em responder a desafios e ameaças”.

“O caso do Conselho de Segurança é paradigmático. Revela capacidade limitada de reação a crises e conflitos e a sua composição não espelha as realidades geopolíticas do século XXI. É por isso que Portugal defende o alargamento de membros permanentes e não-permanentes, designadamente ao continente africano e, pelo menos, ao Brasil e à Índia”, disse.

Na atual conjuntura mundial, António Costa defendeu que a ONU continua “imprescindível para a preservação da paz e segurança mundiais”, para “o desenvolvimento sustentável e a defesa e promoção dos Direitos Humanos”.

“E esta assembleia a que me dirijo continua a ser o parlamento da Humanidade. Não há outro. Portugal continuará, portanto, a apoiar convictamente o sistema das Nações Unidas, tanto ao nível político como financeiro”, frisou.

O líder do executivo especificou depois que Portugal manterá “uma agenda ambiciosa” de compromissos para fortalecer a capacidade da ONU “na resposta às principais áreas da agenda internacional, incluindo os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, as alterações climáticas, as migrações, o acolhimento dos refugiados, os assuntos do mar e a sustentabilidade dos oceanos”.

“A liderança e as reformas introduzidas pelo secretário-geral têm sido essenciais para tornar a ação da organização mais eficaz e flexível. Conta, por isso, com todo o nosso apoio”, disse, aqui numa direta mensagem de elogio a António Guterres.

Ainda em relação à agenda diplomática portuguesa, António Costa defendeu a importância das parcerias internacionais, “em particular a cooperação tripartida entre as Nações Unidas, a União Africana e a União Europeia”.

“Portugal empenhar-se-á, durante a sua presidência da União Europeia em 2021, no aprofundamento da parceria entre a Europa e África. O papel da União Europeia como ator global, aberto ao mundo, defensor do multilateralismo e de trocas económicas benéficas para todos, será uma prioridade da nossa presidência da União Europeia”, prometeu.