Nesta quinta cimeira dos Países do Sul da União Europeia, que se realizará em Nicósia, estarão presentes, além de António Costa, os chefes de Estado e de Governo da França (Emmanuel Mácron), Itália (Giuseppe Conte), Espanha (Pedro Sánchez), Grécia (Alexis Tsipras), Chipre (Nicos Anastasiades) e Malta (Joseph Muscat).

Em Roma, na cimeira do ano passado, António Costa manifestou o seu apoio político à continuidade deste grupo de países do sul, rejeitando a ideia de que contribua para a formação de um bloco de caráter regional dentro da União Europeia.

"Este conjunto de países reúne-se pelas suas afinidades, não para dividir a União Europeia, mas para a ajudar a fortalecer. Estou certo que juntos vamos ajudar a ter uma União Europeia mais unida, mais democrática e mais próxima dos cidadãos", declarou.

Nesta mesma cimeira, o presidente francês, Emmanuel Macron, defendeu igualmente "o formato muito coerente" deste grupo de sete Estados-membros da União Europeia, que se reuniu pela primeira vez em Atenas, em 2016, salientando que "não tem um formato concorrente com outros, sendo, antes, complementar".

Tal como nos anteriores encontros deste grupo de Estados-membros da União Europeia, os temas centrais serão a reforma da União Económica Monetária, as políticas de coesão e, sendo todos os países participantes mediterrânicos, a regulação das migrações.

Ao longo do último ano, porém, verificaram-se alterações políticas relevantes em dois dos governos deste grupo de Estados-membros: Espanha e Itália.

Se a troca de Mariano Rajoy (conservador) pelo socialista Pedro Sánchez pouco mudou a orientação espanhola em relação à política europeia de migrações, o mesmo já não aconteceu com a mudanças política verificada em Itália.

A última destas cimeiras teve lugar em janeiro do ano passado quando o executivo italiano ainda era presidido por um democrata de centro-esquerda, Paolo Gentiloni - cargo agora ocupado por Giuseppe Conte, que lidera uma coligação de Governo entre o Movimento 5 Estrelas e a Liga.

Com uma política diferente face ao anterior executivo de centro esquerda, o novo Governo de Itália, pela voz do ministro do Interior, Matteo Salvini, também líder da Liga, provocou já em agosto último uma crise na União Europeia ao ameaçar reenviar para a Líbia 177 migrantes que se encontravam num navio no porto de Catânia, na Sicília, sem autorização para desembarcar.

O Governo de Roma, a Comissão Europeia e o Eurogrupo foram ainda protagonistas de um processo negocial tenso nos últimos meses de 2018, com as instituições europeias a recusarem por várias vezes a proposta orçamental do executivo italiano, sobretudo na parte relativa às projeções de défice para este ano.

Ainda no que respeita à política migratória, no ano passado, em Roma, os sete Estados-membros do Sul da Europa assinaram uma declaração conjunta em que pediam aos restantes países da União Europeia que o peso do fluxo migratório fosse compartilhado a nível comunitário, considerando mesmo que este fenómeno é um dos "desafios fundamentais" do continente nos próximos anos.

"A gestão dos fluxos migratórios será um desafio fundamental para a UE nos próximos anos e os países do sul da União Europeia estão particularmente preocupados", salientava-se nessa declaração de janeiro de 2018.

Acrescentava-se então que "a União Europeia terá de intensificar a sua luta contra o tráfico de seres humanos e novas formas de escravidão, garantir os direitos humanos de todas as pessoas e proteger os que necessitam de proteção internacional, em particular os grupos mais vulneráveis".

Os sete países asseguraram ainda estarem "firmemente comprometidos com uma política de migração comum" para evitar fluxos irregulares e massivos, comprometendo-se a abordar as causas do fenómeno, cooperando com os países de origem.

Visitar para intensificar relações económicas e políticas

Antes da cimeira, António Costa realiza uma visita oficial ao Chipre, tendo como objetivos a intensificação das trocas económicas e das relações político-diplomáticas, que se têm alicerçado sobretudo no apoio mútuo a candidaturas a lugares internacionais.

Acompanhado pela secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Ana Paula Zacarias, António Costa chega a Chipre na noite de segunda-feira e a visita oficial decorrerá na manhã de terça-feira. O primeiro-ministro será recebido no Palácio Presidencial pelo chefe de Estado cipriota, Nicos Anastasiades, numa cerimónia em que deporá uma coroa de flores junto à estátua de Makarios III, o primeiro Presidente da República do Chipre.

O encontro político entre António Costa e Nicos Anastasiades, que pelo sistema constitucional cipriota lidera também o Governo do seu país, tem a duração prevista de uma hora, seguindo-se declarações conjuntas aos jornalistas.

No final da manhã, o líder do executivo português terá ainda um encontro com o presidente do parlamento, Demetris Syllouris, com quem irá almoçar, antes de participar na V Cimeira dos Países do Sul da Europa.

No plano político, segundo fonte diplomática portuguesa, nos últimos 18 anos, Portugal e Chipre efetuaram várias trocas de apoio a cargos internacionais, a última das quais com a candidatura do antigo ministro socialista António Vitorino ao cargo de diretor-geral da Organização Internacional para as Migrações.

"Portugal apoiou sem contrapartidas 14 candidaturas de Chipre, a última das quais, a candidatura ao Comité das Partes da Convenção Europeia sobre a luta contra o Tráfico de Seres Humanos (Comité GRETA), mandato 2019-2022, nas eleições que tiveram lugar em 09 de novembro de 2018. O candidato cipriota, no entanto, não foi eleito. Por sua vez, o Chipre apoiou sem contrapartidas 11 candidaturas de Portugal", refere a mesma fonte diplomática.

No âmbito desta visita oficial de António Costa, Portugal e Chipre estão neste momento a negociar três acordos: um sobre proteção mútua de informação classificada, outro em torno de um programa de cooperação cultural, e um terceiro - considerado o mais importante - de cooperação ao nível dos fluxos migratórios com incidência específica no Chipre.

No plano económico, de acordo com dados do AICEP (Agência de Investimento para o Comércio Externo de Portugal), o Chipre é ainda um parceiro "bastante modesto" no contexto do comércio internacional português, apesar de também pertencer à zona euro.

Portugal tem em relação a Chipre uma balança comercial superavitária com um aumento médio anual de 2013 a 2017 de 11,5% e 7,8% nas exportações e importações, respetivamente. Em 2017, o Chipre foi 61.º cliente de Portugal e o seu 110.º fornecedor.

Segundo os dados mais atuais disponíveis, de janeiro a novembro de 2018 observou-se um coeficiente de cobertura das exportações nacionais de 447,7%, com um aumento das exportações de 9,7% (com um valor total de 45,2 milhões de euros) e uma subida das importações de 64,4% (com um valor total de 10,1 milhões de euros).

O Chipre foi um dos países da União Europeia que pediu a intervenção externa na recente crise financeira, sobretudo em resultado de problemas na banca, mas, agora, o FMI (Fundo Monetário Internacional) tem elogiado os progressos registados neste país.

De acordo com o FMI, o PIB (Produto Interno Bruto) do Chipre cresceu 3,9% em 2017, com especial atividade nos setores da construção, do turismo e dos serviços profissionais. Em 2018, estima-se que o crescimento do PIB tenha rondado os 3,6%.