António Costa convocou esta manhã uma conferência de imprensa na residência oficial do primeiro-ministro, em São Bento, onde salientou que este foi o seu “primeiro passo de devida saída de cena”, antes de se reunir esta tarde com o líder do futuro chefe do executivo e atual líder do PSD, Luís Montenegro.

Na sua declaração inicial, António Costa apresentou um ‘PowerPoint’ em que destacou vários resultados do seu Governo, salientando que os últimos oito anos foram de “múltiplas crises” às quais o executivo procurou responder, referindo-se à crise financeira no início do mandato, aos incêndios florestais, à pandemia e à inflação provocada pela invasão da Ucrânia pela Rússia.

Entre as várias estatísticas que apresentou, o primeiro-ministro destacou em particular que, apesar destas crises, Portugal conseguiu convergir em termos de crescimento económico com a média europeia em seis dos últimos oito anos, além de ter conseguido aumentar o salário mínimo e médio e as pensões, e criado mais emprego.

Nos últimos oito anos, “nós crescemos em média 2,1%, incluindo os dois anos em que o produto teve uma queda brutal, e que foram os dois anos da pandemia. Eu não discuto se é muito, se é pouco - todos gostávamos seguramente que fosse mais -, comparo só o seguinte: nestes oito anos, o país cresceu dez vezes mais do que aquilo que tinha crescido nos 15 anos anteriores”, disse, acrescentando que sai com o sentido de que “cumpriu bem” a sua missão.

“O país ultrapassou uma situação crónica de défice e, em 50 anos de democracia, nós só tivemos duas situações de saldo positivo: em 2019 (…) e agora em 2023”, afirmou.

No período de perguntas e respostas, António Costa foi questionado se, além do balanço positivo que faz, também reconhece algumas áreas onde não se avançou, tendo o primeiro-ministro respondido que “basta ouvir a oposição para seguramente encontrar muitas críticas”.

“Há matérias sobre as quais gostaria de ter avançado mais depressa, medidas que tomámos que não funcionaram como nós desejámos”, reconheceu, dando o exemplo da habitação.

Costa recordou que, logo no início do seu primeiro Governo, foi criado o Fundo Nacional de Reabilitação e Edificação Urbana, “que manifestamente não teve os resultados” desejados e “atrasou bastante a haver resultados na área da política de habitação”.

“Acho que ninguém antecipou que a subida dos preços tivesse a dimensão que teve na área da habitação”, acrescentou ainda.

Depois, o primeiro-ministro sublinhou que há também outras áreas “onde há habitualmente muitas críticas” que não difíceis de reconhecer quando se olha “objetivamente para os resultados”.

Costa deu o exemplo da saúde, salientando que, quando se diz que faltam médicos de família ou que as listas de espera são muito grandes, é preciso ter em consideração que a população residente aumentou e que o número de inscritos no SNS também.

O primeiro-ministro referiu ainda que, em dezembro de 2023, o SNS teve “mais três milhões e 200 mil consultas” do que em 2015, e o Governo conseguiu também reduzir as horas extraordinárias dos médicos.

“Seguramente ao novo Governo não lhe faltarão problemas para resolver nem medidas para adotar para resolver esses problemas. (…) Há uma coisa que cada Governo que chega pode estar assegurado: o seu posto de trabalho não vai ser extinto por desnecessidades, porque há sempre problemas que o Governo que sai deixa”, disse.

Interrogado sobre qual é a marca que deixa, e do que é que gostaria que os portugueses se recordassem quando pensam na sua governação, Costa respondeu: “Eu nunca andei preocupado com marcas e cada um ficará com o ‘souvenir’ da minha governação”.

Questionado se teme que o próximo Governo revogue o pacote “Mais Habitação”, Costa respondeu que o executivo teria legitimidade para o fazer, mas advertiu que isso significaria “eliminar um conjunto de benefícios fiscais muito importantes para incentivar a licença de arrendamento acessível, a construção da nova habitação, para desburocratizar o licenciamento da construção”.

“E espero que ninguém pare os 32 mil fogos que estão neste momento em construção, ou em fase de projeto ou de concurso, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR)”, afirmou.

Nesta conferência de imprensa, Costa defendeu ainda que o seu Governo “fez a regionalização que era possível fazer”, e foi questionado se até 2026, o termo do mandato do Presidente da República, será difícil ter essa regionalização aprovada.

Na resposta, o primeiro-ministro disse que não pode falar pelo Presidente da República, mas disse saber o que pensa, pelo que diria que, com Marcelo Rebelo de Sousa, o executivo “foi tão longe quanto era possível ir”.

“E acho que já foi um grande esforço de criatividade jurídica e de cooperação institucional para podermos ter chegado ao ponto onde chegámos, porque o Presidente da República poderia ter tido uma interpretação diferente das limitações constitucionais para fazer a reforma que fizemos”, disse.