Num comunicado partilhado pelas 19:00 na rede social Facebook, a Plateia defende que “os resultados, hoje anunciados (mas até agora ainda não comunicados aos concorrentes), do concurso para financiamento às artes intitulado ‘Linha de Apoio de Emergência às Artes’, com o orçamento de 1 milhão de euros entretanto reforçado, vêm provar a manifesta insuficiência desta medida para responder às necessidades do setor paralisado”.

Segundo o Ministério da Cultura, a Linha de Apoio de Emergência ao Setor das Artes, com uma dotação inicial de um milhão de euros, e entretanto reforçada com 700 mil euros, vai apoiar 311 projetos, em 1.025 pedidos recebidos.

De acordo com a tutela, num comunicado enviado à Lusa, entre 27 de março e 06 de abril, “foram recebidos 1.025 pedidos” de apoio de “projetos artísticos de criação nas áreas das artes performativas, artes visuais e de cruzamento disciplinar”, dos quais 636 foram considerados elegíveis.

Com esta linha de apoio, o Governo pretendia, em primeiro lugar, “apoiar projetos artísticos de entidades que não recebem qualquer apoio público”, e, em segundo lugar, “apoiar projetos de entidades beneficiárias de apoio manifestamente insuficiente para assegurar o seu regular funcionamento ou as atividades programadas, ou beneficiárias do programa de apoio a projetos da Direção-Geral das Artes (DGArtes)”.

A Plateia alerta para “os prazos e as regras de execução exigidos aos projetos", que "também não se coadunam com o atual contexto de incerteza quanto ao processo de reabertura dos espaços culturais e são, por isso, de difícil concretização”.

“Quase parece, para o Ministério da Cultura, que não há emergência e que se desconhecem as características de precariedade laboral dos trabalhadores do setor e os valores médios de apoio da Segurança Social que lhes são destinados”, refere aquela estrutura.

O mesmo alerta tinha sido feito hoje pelo Sindicato dos Trabalhadores de Espetáculos, Audiovisual e Músicos (Cena-STE).

Para o sindicato, “a exigência de execução destes projetos até ao final do ano de 2020 é outro aspeto desta miragem das ajudas ao setor”.

“Faltam planos de contingência para as salas e garantias de segurança para os trabalhadores e para o público. Com as necessárias limitações provocadas pela covid-19, que tipo de consequências haverá para as estruturas e artistas apoiados caso a pandemia impossibilite concretizar os projectos apoiados?”, questiona.

O “Plano de Desconfinamento”, aprovado em 30 de abril pelo Governo, em Conselho de Ministros, prevê que cinemas, teatros, auditórios e salas de espetáculos podem abrir em 01 de junho, "com lugares marcados, lotação reduzida e distanciamento físico".

No entanto, ainda não foram anunciadas as regras para essa reabertura.

A Plateia reiterou no comunicado de hoje que “o apoio ao estado de emergência nas artes não podia nem devia ser um concurso”. “Deveria ser um processo simples, rápido e a fundo perdido para aqueles que estão mais desprotegidos, no limiar das possibilidades. Deveria congregar esforços dos ministérios do Trabalho e da Cultura para dar resposta aos que ficaram sem nada”, lê-se no comunicado.

Inicialmente fixada em um milhão de euros, a Linha de Apoio de Emergência ao Setor das Artes acabou por ficar com uma dotação de 1,7 milhões de euros, “garantindo-se o apoio de 75% dos projetos identificados como primeira prioridade” do Governo, ou seja, “projetos artísticos de entidades que não recebem qualquer apoio público”.

Os protocolos com os 311 projetos apoiados “deverão ser assinados ainda durante este mês”.

A criação desta linha de apoio, para artistas e entidades culturais que estão "em situação de vulnerabilidade" e sem qualquer apoio financeiro, foi anunciada pela ministra da Cultura, Graça Fonseca, à Lusa, em 23 de março.

Na altura, Graça Fonseca explicou que esta linha seria financiada através do Fundo de Fomento Cultural.

"Sabemos que, neste momento, os projetos não se podem concretizar, porque estamos todos suspensos [devido ao estado de emergência]. O objetivo é podermos, até ao final de 2020, vir a concretizar os projetos que venham agora a ser apoiados nesta linha", explicou a ministra da Cultura, em 23 de março.

Alguns dias depois, quando foi anunciada a abertura das candidaturas à linha de apoio de emergência, ficou a saber-se que cada projeto poderia ser apoiado com montantes até 20.000 euros, tratando-se de entidades artísticas, e até 2.500 euros, no caso de artistas.

Além disso, cada entidade ou artista poderia candidatar-se apenas com um projeto. Salvaguardando, na altura, o ministério, que estes não ficariam "impedidos de concorrer ao Programa de Apoio a Projetos da Direção-Geral das Artes, cujos concursos serão lançados até ao final deste semestre”.

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