“O que nós temos defendido desde há muito tempo sobre os grupos de risco é que têm de ser criados mecanismos de segurança e de proteção das pessoas que são mais vulneráveis à infeção por covid-19”, disse Francisco Rodrigues dos Santos aos jornalistas, no final de uma visita à Escola Secundária D. Filipa de Lencastre, em Lisboa.

O líder centrista defendeu que deve ser assegurado que estes “estudantes não sejam colocados em situação de insegurança e possam acompanhar as aulas também à distância, com os mecanismos e as ferramentas que o Governo prometeu”.

Para tal, pede que seja alargada a portaria que estabelece as medidas de apoio educativo a prestar a crianças e jovens com doença oncológica “aos alunos doentes de risco no âmbito da covid-19”.

“A portaria que permite o ensino à distância para os alunos doentes de risco ainda não foi feita” e “ainda não está precavida também a situação dos professores que se encontram nestes grupos de risco, e ainda não sabemos como se vai processar o acompanhamento destes alunos”, apontou Rodrigues dos Santos.

O presidente do CDS insistiu também na medição da temperatura a alunos, auxiliares e professores e apelou para a Direção-geral da Saúde (DGS) estabelecer “esta orientação como obrigatória” e o Governo a enquadrá-la do ponto de vista jurídico, para a “tornar completamente lícita à luz das normas de proteção de dados”.

Num referencial enviado às escolas no início do mês, a DGS defende que não se deve medir a temperatura dos alunos e funcionários à entrada da escola, uma vez que qualquer pessoa que frequente um estabelecimento de educação ou ensino deve vigiar o seu estado de saúde, não se devendo dirigir à escola “se verificar o aparecimento de sintomatologia, entre a qual se encontra a febre”.

Além disso, continua a DGS, em maio de 2020 a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) pronunciou-se relativamente à recolha de dados de saúde nas escolas, referindo que “esta só pode ocorrer se houver manifestação explícita de vontade por parte do aluno, ou do encarregado de educação, e não houver consequências para a sua não aceitação”.

Rodrigues dos Santos considerou igualmente que o executivo “falhou manifestamente” na proposta da entrega de equipamentos tecnológicos, como computadores, aos alunos, num investimento de 400 milhões de euros, uma vez que o primeiro-ministro apontou que no início do ano letivo tal estaria assegurado.

A visita permitiu ao líder conhecer a forma como a escola - frequentada por cerca de 600 alunos, segundo a diretora – está a organizar-se no arranque do novo ano letivo, face à pandemia.

No final, o presidente do CDS agradeceu ainda “o esforço” dos professores, bem como “todo o seu empenho e competência” na organização do arranque do ano letivo e na criação de “um clima de confiança e segurança no regresso às aulas”, considerando que “o Governo tem falhado em tranquilizar as famílias”.

"Não fosse a proatividade das escolas, o Governo estaria em piores lençóis do que aqueles em que está porque não conseguiu, a tempo e horas, apresentar um plano consistente e competente para o regresso às aulas", salientou.

Quanto aos alunos com necessidades educativas especiais, o CDS pediu a implementação de “mecanismos de apoio que evitem a discriminação que está a ser neste momento operada por via da incompetência ministerial”, falando numa “regressão das aprendizagens” por parte destes alunos que deve ser revertida.

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