Desde o passado dia 16 de março, as crianças e alunos do ensino básico e secundário estão a ter aulas à distância, por imposição do Governo como forma de tentar conter a disseminação do novo coronavírus, que já provocou mais de mil mortos em Portugal.

Na segunda-feira, os mais novos, que frequentam as creches, assim como os alunos do 11.º e 12. ano e os do 2.º e 3.º anos dos cursos de dupla certificação do ensino secundário regressam às escolas, agora com novas regras.

Os diretores das creches sabem que a maioria das crianças não regressará já na segunda-feira, mas os estabelecimentos estão preparados para os receber: com corredores de circulação, com menos crianças por sala ou com mais momentos de higienização dos espaços e brinquedos.

Além disso, todos os funcionários das creches estão a ser submetidos testes de despistagem e, na segunda-feira, não deverá haver casos de infetados entre este grupo de profissionais.

Já no ensino secundário, não estão previstos testes à comunidade educativa, decisão que levou a Federação Nacional dos Professores (Fenprof) a avançar com uma petição exigindo a realização desses testes e que já foi entregue no parlamento para discussão.

Em declarações à Lusa, os diretores garantiram que as escolas estão preparadas para receber os estudantes, tendo já recebido os materiais de higienização dos espaços assim como as máscaras, que passam a ser obrigatórias entre funcionários e alunos.

Os horários escolares das turmas vão ser desfasados, no período compreendido entre as 10:00 e as 17:00, e as aulas devem decorrer, sempre que possível, em espaços amplos, como auditórios ou pavilhões.

O Ministério da Educação deu autonomia às escolas para contratar mais professores, uma vez que algumas turmas serão divididas em dois grupos para garantir que é cumprido o distanciamento social definido nas orientações da Direção-Geral da Saúde (DGS).

Os diretores contaram à Lusa que primeiro irão recorrer “à prata da casa”, dando como exemplo a possibilidade e aumentar o horário dos professores sem horário completo.

Em relação aos trabalhadores não docentes, as escolas poderão chamar aqueles que normalmente exercem funções em escolas que vão continuar encerradas, uma vez que só vão reabrir cerca de 500 estabelecimentos de ensino.

Entretanto, no ensino superior, alguns alunos já regressaram às aulas presenciais e de laboratório, seguindo as orientações do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES), que recomendou às instituições que iniciasse uma reabertura gradual a partir de 4 de maio.

Esta semana, o primeiro-ministro sublinhou a importância do retomar das aulas presenciais para preparar o próximo ano letivo.

Portugal contabiliza 1.190 mortos associados à covid-19 em 28.583 casos confirmados de infeção, segundo o último boletim diário da Direção-Geral da Saúde (DGS) sobre a pandemia.

O país entrou no dia 03 de maio em situação de calamidade devido à pandemia, depois de três períodos consecutivos em estado de emergência desde 19 de março.

Esta nova fase de combate à covid-19 prevê o confinamento obrigatório para pessoas doentes e em vigilância ativa, o dever geral de recolhimento domiciliário e o uso obrigatório de máscaras ou viseiras em transportes públicos, serviços de atendimento ao público, escolas e estabelecimentos comerciais.

O Governo aprovou hoje novas medidas que entram em vigor na segunda-feira, entre as quais a retoma das visitas aos utentes dos lares de idosos, a reabertura das creches, aulas presenciais para os 11.º e 12.º anos e a reabertura de algumas lojas de rua, cafés, restaurantes, museus, monumentos e palácios.

O regresso das cerimónias religiosas comunitárias está previsto para 30 de maio e a abertura das praias para 06 de junho.

Como chegámos até aqui

Para melhor compreender o impacto da abertura das escolas na próxima segunda-feira, recorde nesta cronologia os principais acontecimentos na área da educação em Portugal desde o início da pandemia de covid-19.

26 de fevereiro de 2020:

O Ministério da Educação, através de uma nota da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE), publicada na página oficial do organismo, aconselha “a ponderação sobre a oportunidade e conveniência de se realizarem visitas de estudo e outras deslocações ao estrangeiro, em particular a países ou a zonas com maior incidência de casos de infeção” de covid-19.

27 de fevereiro:

- O primeiro-ministro, António Costa, considera que o encerramento de escolas não se justifica, num momento em que o país não regista ainda qualquer caso confirmado, mas aconselhou o cumprimento das instruções da Direção-Geral da Saúde (DGS) e a que se evitem as viagens de finalistas para o estrangeiro.

- O presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), Filinto Lima, confirma que as escolas não receberam mais comunicações relativas à covid-19, além da recomendação divulgada pela DGEstE. Já o líder da Associação Nacional de Dirigentes Escolares (ANDE), Manuel Pereira, explica que as escolas têm tentado travar o alarme social e informar a comunidade escolar para esta situação. Já a Confederação Nacional de Associações de Pais (Confap), pela voz do presidente, Jorge Ascenção, partilha recomendação do governo e diz que “não vale a pena o risco”.

28 de fevereiro:

- Pais de alunos da escola EB1 de Lagos, em Vila Nova de Gaia, protestam por receio de contágio dos filhos, face à existência de uma aluna que esteve recentemente em Milão. Dos 90 alunos da escola – que não foi encerrada -, apenas seis foram às aulas.

- Graça Freitas, diretora-geral da saúde, recomenda às escolas que se evitem jogos de grupo e contacto físico que não digam respeito a atividades essenciais.

- A DGEstE publica nova informação da DGS, na qual se comunica que para crianças, jovens e adultos que regressem de uma área com transmissão ativa do novo coronavírus, segundo “orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS), não existe recomendação para evicção escolar ou profissional, ou necessidade de isolamento”.

02 de março:

- Federação Nacional de Professores (Fenprof) questiona Ministério da Educação sobre o plano de contingência das escolas para o novo coronavírus. Apesar de não considerar a situação alarmante, Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof, classificou como insuficientes as informações da DGS e a recomendação da DGEstE.

- Escola Básica Domingos de Abreu, em Vieira do Minho, com mais de 300 crianças, manda para casa dois alunos, irmãos, durante uma semana, depois de um dos irmãos ter estado com a mãe em Milão no fim de semana de Carnaval.

03 de março:

O ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, garante que a tutela está a trabalhar para que as indicações da DGS cheguem às escolas.

05 de março:

- Cinco turmas da Escola Básica 2/3 Roque Gameiro e uma turma da Escola Secundária da Amadora são colocadas em isolamento social, nas respetivas casas, após ser revelado que uma professora está infetada com o SARS-CoV-2. Aos alunos das seis turmas juntam-se ainda docentes e assistentes que tiveram contacto com a professora.

- Escolas recebem orientações da DGEstE para elaborar planos de contingência para possíveis casos de infeção, estipulando a conclusão dos documentos até dia 09.

08 de março:

- DGS anuncia encerramento preventivo das escolas nos concelhos de Felgueiras e Lousada, que apresenta vários casos nos dois municípios. A ministra da Saúde, Marta Temido, adianta também que a Faculdade de Farmácia da Universidade do Porto, o Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar (ICBAS), e o edifício onde funciona o curso de História da Universidade do Minho foram encerrados.

- Uma estudante da Escola Secundária Manuel Teixeira Gomes, em Portimão, no distrito de Faro, foi diagnosticada com covid-19, após ter estado em Itália na pausa letiva do Carnaval, ditando o encerramento do estabelecimento de ensino. A mãe da jovem foi também infetada e levou ao fecho da Escola Básica Professor José Buisel, onde é professora.

09 de março:

- Federação Nacional da Educação (FNE) e Fenprof apelam aos professores das escolas que fecharam para cumprirem o respetivo período de isolamento.

- Faculdades de Medicina da Universidade do Porto e do Minho, instituições da Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário (CESPU), Escola Superior de Tecnologia e Gestão, do Politécnico do Porto, o Egas Moniz - Cooperativa de Ensino Superior, em Almada, e Universidades de Lisboa e de Coimbra suspendem aulas presenciais.

10 de março:

- Câmara de Paços de Ferreira pede ao Governo a interrupção das atividades letivas no concelho, devido à existência de muitos alunos provenientes dos concelhos de Lousada e Felgueiras, onde se encerraram as escolas por causa do surto de covid-19.

- Liceu Francês, em Lisboa, suspende aulas até 24 de março, na sequência de um caso positivo de infeção de um aluno.

- António Costa considera que é preciso “assegurar a maior normalidade possível” e que só se deve encerrar escolas na margem do “estritamente necessário”, depois de uma reunião por videoconferência com os membros do Conselho Europeu para a definição de respostas comunitárias ao surto de covid-19.

11 de março:

- Instituto Superior Técnico (IST), em Lisboa, suspende todas as aulas e atividades presenciais até 27 de março.

- Conselho Nacional de Saúde Pública recomenda que só sejam encerradas escolas públicas ou privadas por determinação das autoridades de saúde.

12 de março:

- Câmara de Ovar defende encerramento de todas as escolas do concelho.

- Um dia depois de a OMS declarar a existência de uma pandemia de covid-19, o Governo confirma a suspensão das aulas no ensino público e privado a partir de dia 16 de março e até 13 de abril, adiantando que a medida será reavaliada a 09 de abril. “Encerramento das escolas vai colocar desafios a todas as famílias”, admite o primeiro-ministro.

- Pelo menos 23 crianças e seis adultos ficam retidos algumas horas no jardim de infância de Barroso, no concelho da Maia (Porto), porque uma criança poderá estar infetada.

13 de março:

- Ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, avisa que “ninguém está de férias” com a suspensão das aulas e refere que os espaços escolares vão ter uma equipa para assegurar a manutenção e a vigilância, além de assegurar as refeições para os alunos carenciados, num dia em que o Governo assina a declaração de situação de alerta até 09 de abril.

16 de março:

- Creches, escolas e universidades de todo o país ficam encerradas, depois da resolução do Conselho de Ministros, que se seguiu a um parecer do Centro Europeu para Prevenção e Combate às Doenças, que recomendou aos estados-membros da União Europeia o encerramento imediato dos estabelecimentos de todos os graus de ensino. O Governo explica também que os trabalhadores que tenham de ficar em casa com os filhos até 12 anos terão faltas justificadas e apoio financeiro excecional.

- Aproximadamente 800 dos 3.500 estabelecimentos escolares do continente mantêm as portas abertas para garantir as refeições de alunos mais carenciados e acolher os filhos de pessoal hospitalar e de emergência.

- A Direção-Geral da Educação (DGE) lança um ‘microsite’ com recursos e ferramentas de ensino e aprendizagem para apoiar escolas e professores nas aulas à distância.

17 de março:

- Ministério da Educação alarga prazos para os alunos do ensino básico e secundário se inscreverem nas provas finais e exames nacionais e adianta que o processo de inscrição poderá ser feito de forma remota.

18 de março:

- No dia em que é decretado pelo Presidente da República o estado de emergência no país até 02 de abril, ANDAEP, ANDE, Confap e Sindicato Nacional de Ensino Superior alertam para a exclusão das aulas à distância de alunos sem internet nem computador em casa, que representam cerca de 5% dos estudantes até aos 15 anos.

20 de março:

- Governo sugere às escolas que recorram aos correios para entregar fichas e trabalhos de casa aos alunos sem acesso às aulas à distância, devido à pandemia de covid-19, e que peçam ajuda a voluntários, professores reformados ou escuteiros.

23 de março:

- Ministério da Educação cria brigada, com mais de uma centena de profissionais, para acompanhar e dar apoio às escolas na sua adaptação ao ensino à distância.

25 de março:

- Sindicatos de professores e diretores escolares alertam para risco de exaustão dos docentes, após mais de uma semana de aulas à distância, em que tiveram de adaptar metodologias de ensino e até comprar equipamentos e licenças para aplicações.

26 de março:

- Fenprof exige clareza e assertividade nas medidas do Governo para a hipótese de continuar o ensino à distância durante o 3.º período.

27 de março:

- Ministério da Educação revela que está a ser feito - desde o início da suspensão das aulas, em 16 de março - o levantamento pormenorizado de todos os alunos sem acesso à Internet nem computador em casa para o devido acesso ao ensino.

29 de março:

- Pedro Siza Vieira, ministro de Estado, da Economia e Transição Digital, afirma que o executivo está a estudar várias soluções para garantir o acesso aos conteúdos educativos durante o 3.º período, admitindo o recurso ao Youtube e à televisão por cabo.

31 de março:

- Notas do segundo período vão ser comunicadas diretamente aos alunos pelas escolas para salvaguardar a proteção de dados, face à impossibilidade de consultar pautas, devido à pandemia, anuncia o Ministério da Educação.

01 de abril:

- O primeiro-ministro informa que a solução de aulas para todos os níveis educativos passa pela Televisão Digital Terrestre (TDT), “que é acessível a toda a gente”, embora tenha reconhecido dificuldades no processo de organização de grelhas.

- O decreto do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, para a renovação do Estado de Emergência – de 02 a 17 de abril - acrescenta a "liberdade de aprender e ensinar" à lista de direitos que podem ser parcialmente suspensos na vigência desta medida. Assim, as autoridades públicas podem decidir “a proibição ou limitação de aulas presenciais, a imposição do ensino à distância por meios telemáticos (com recurso à internet ou à televisão), o adiamento ou prolongamento de períodos letivos, o ajustamento de métodos de avaliação e a suspensão ou recalendarização de provas de exame ou da abertura do ano letivo, bem como eventuais ajustes ao modelo de acesso ao ensino superior”.

02 de abril:

- Faculdade de Letras de Lisboa declara que não vai retomar as aulas e atividades presenciais até ao final do segundo semestre.

03 de abril de 2020:

- Em entrevista à Renascença, o primeiro-ministro aponta 04 de maio como a data limite para o regresso das aulas presenciais para o cumprimento de ano letivo normal.

04 de abril:

- Tiago Brandão Rodrigues afirma à RTP que as escolas estão a preparar-se para o formato de telescola para os alunos até ao terceiro ciclo, apesar de não se comprometer com datas para o arranque.

06 de abril:

- Presidentes da ANDAEP e ANDE, Filinto Lima e Manuel Pereira, respetivamente, sugerem aulas nas férias para os alunos do 11.º e 12.º anos. Paralelamente, associações de pais e encarregados de educação recusam aulas presenciais em maio e pedem horários mais flexíveis nas aulas à distância durante a pandemia.

07 de abril:

- Estudantes do ensino secundário lançam petição pela suspensão dos exames nacionais e que as notas do final do ano sejam as do 2.º período.

- A presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE), Maria Emília Brederode Santos, revela que as aulas do terceiro período vão arrancar ainda à distância.

08 de abril:

- António Costa e Tiago Brandão Rodrigues recebem os partidos para discutir a eventual reabertura dos estabelecimentos de ensino.

09 de abril:

- Primeiro-ministro anuncia que, até ao 9.º ano, todo o terceiro período prosseguirá com ensino à distância, com avaliação, mas sem provas de aferição nem exames, mantendo-se os apoios às famílias com filhos menores de 12 anos. António Costa adianta também que, "de modo a ter o alcance mais universal possível”, o apoio de emissões televisivas na transmissão dos conteúdos pedagógicos será feita a partir do dia 20, no canal RTP Memória, acessível não só por cabo ou satélite, mas também, pela TDT. Já o 11.º e 12.º anos terão a reabertura das aulas presenciais, mas alunos e professores vão usar máscara de proteção e docentes e funcionários de grupos de risco estão dispensados do serviço.

10 de abril:

- O ministro da Educação revela à RTP1 que os estudantes do 11.º e 12.º anos poderão escolher os exames nacionais que querem fazer de acordo com as disciplinas específicas pedidas pelas instituições do ensino superior a que se queiram candidatar.

- Ministério da Educação anuncia que as aulas para os alunos do ensino básico através da RTP Memória arrancam no dia 20 e terão a duração de 30 minutos.

- Marcelo Rebelo de Sousa declara publicamente o seu apoio à proposta do Governo para a conclusão do ano escolar. “Foi uma proposta honesta, possível, para minorar custos que todos sabemos que inevitavelmente existem”, afirmou.

11 de abril:

- Tutela emite recomendações para professores e alunos em relação ao uso seguro da Internet para o estudo e o ensino em casa.

13 de abril:

- Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas lamenta que os conteúdos programáticos das aulas transmitidas pela RTP Memória não sejam ainda do conhecimento dos professores.

- Direção-Geral da Educação lança formação para o ensino digital destinada a docentes e diretores escolares.

14 de abril:

- Diversas autarquias – entre as quais Coimbra, Paredes e Castelo Branco, entre outras - anunciam investimento em computadores, ‘tablets’ e reforço de Internet para apoiar alunos.

15 de abril:

- Ministério da Educação nega dispensas de trabalhadores não docentes no final do ano letivo, após a acusação lançada na véspera pela Federação Nacional dos Sindicatos da Função Pública.

- António Costa elogia esforço dos professores pela adaptação rápida ao ensino à distância, à margem da apresentação do #EstudoEmCasa, o espaço de ensino através da RTP Memória.

- Investigadores da Universidade de Coimbra alertam para o risco de aumento das desigualdades na educação com o ensino à distância por força da pandemia de covid-19.

- O secretário de Estado da Educação, João Costa, garante que o acesso a refeições nas escolas durante o seu encerramento para as aulas presenciais vai também passar a ser assegurado para o escalão B da ação social escolar.

17 de abril:

- Fenprof informa que vai avançar com uma queixa à Procuradoria-Geral da República pela intrusão de terceiros em plataformas ‘online’ de ensino à distância e utilização indevida de dados pessoais, códigos de acesso, fotografias e vídeos de alunos e professores, alegando “fundados receios” sobre a salvaguarda da segurança dos utilizadores.

- Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) emite despacho com indicações para as universidades e os politécnicos começarem a preparar o regresso às aulas presenciais a partir do início de maio.

18 de abril:

- Câmaras municipais de Gaia, Oliveira do Bairro e Portimão seguem exemplo de outras autarquias e investem em equipamentos digitais para alunos dos respetivos concelhos.

- Governo altera forma de definição da nota de candidatura de acesso ao ensino superior, para que os alunos que terminaram o secundário em anos anteriores não sejam prejudicados, passando agora a contar a opção “mais favorável”.

20 de abril:

- Início das aulas de apoio para cerca de 850 mil alunos do ensino básico através do canal televisivo RTP Memória, num espaço designado por #EstudoEmCasa. As aulas decorrem entre as 9:00 e as 17:30 e contam com a participação de 112 docentes.

21 de abril:

- Confederação Nacional Independente de Pais e Encarregados de Educação (CNIPE) pede a inclusão de audiodescrição para os alunos cegos nas aulas do programa #EstudoEmCasa.

- Ministério Público anuncia a abertura de um inquérito para averiguar entradas ilícitas em plataformas de ensino ‘online’, na sequência de várias queixas desta natureza que chegaram ao Gabinete Cibercrime.

- Despacho de matrículas para o próximo ano letivo é publicado em Diário da República, estipulando que as matrículas dos alunos do ensino obrigatório devem ser feitas através de uma plataforma na internet, sem necessidade de ir à escola.

- O Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas (CEMGFA), almirante António Silva Ribeiro, adianta que os militares vão desinfetar cerca de 800 escolas antes da reabertura das aulas presenciais para alunos dos 11.º e 12.º anos.

22 de abril:

- Primeiro-ministro assume, durante o debate quinzenal no parlamento, o objetivo de anunciar no dia 30 a data para o regresso às aulas presenciais nos 11.º e 12.º anos de escolaridade.

24 de abril:

- Dados do Ministério da Educação indicam que as cerca de 700 escolas de acolhimento serviram aproximadamente 18 mil refeições diárias durante esta última semana.

27 de abril:

- Diretores escolares revelam ainda não conhecerem as regras para a reabertura de escolas com vista às aulas presenciais e pedem mais professores para as escolas no próximo ano letivo para tentar corrigir as lacunas do ensino à distância.

- Câmara Municipal de Vizela anuncia que vai efetuar testes sorológicos aos alunos dos 11.º e 12.º anos de escolaridade do município quando forem retomadas as aulas presenciais.

- Fenprof exige que a abertura dos estabelecimentos de educação e ensino durante a pandemia deve depender do parecer favorável das autoridades de saúde, epidemiologistas e outros especialistas.

28 de abril:

- Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, afirma que as universidades e os institutos politécnicos estão preparados para fazer o levantamento progressivo das medidas de contenção da covid-19 após o estado de emergência.

29 de abril:

- Arranque da operação de desinfeção das escolas encerradas devido à pandemia de covid-19 por parte dos militares, numa operação coordenada pelo Ministério da Defesa Nacional.

- O ministro da Educação reconhece que os assistentes operacionais das escolas básicas podem vir a ser chamados para reforçar as equipas das secundárias que abram durante o terceiro período para receber os alunos dos 11.º e 12.º anos.

- Associação Sindical de Professores Licenciados considera “precoce e imprudente” a eventual reabertura em maio das aulas presenciais dos alunos que frequentam o 11.º e 12.º anos.

30 de abril:

- Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior altera calendário da avaliação dos pré-requisitos para candidatura a universidades e politécnicos, deixando de haver duas fases para realizar as provas. Este ano, a avaliação realiza-se numa única fase, que acaba em 30 de junho.

- Governo anuncia a reabertura das creches e dos equipamentos sociais na área da deficiência, bem como o regresso das aulas presenciais nos 11.º e 12.º anos para o dia 18 de maio. Os alunos do secundário são obrigados a usar máscara de proteção, algo que não se aplica às crianças nas creches. Para 01 de junho fica reservada a reabertura dos estabelecimentos de ensino pré-escolar e ATL.

- Na sequência do anúncio do Governo, a Federação Nacional dos Professores (Fenprof) considera que as “condições estão longe das necessárias" para a reabertura de escolas, creches e jardins de infância que estiveram fechados devido à pandemia.

- Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior alarga até 24 de junho o prazo máximo para o requerimento de bolsas de estudo para os alunos universitários mais carenciados.

02 de maio:

- Ministério da Educação anuncia que os locais de realização das provas de desporto escolar do ano letivo 2019/20, suspensas devido à covid-19, vão manter-se no ano letivo de 2020/2021.

04 de maio:

- Estudo do Observatório de Políticas de Educação e Formação (OP.Edu) revela que cerca de 57% dos participantes num inquérito sobre o impacto da pandemia no sistema de ensino português não concordam com a reabertura das escolas do ensino secundário em maio.

- Câmara de Vila Nova de Gaia esclarece que vai efetuar testes a professores e funcionários das escolas que terão de reabrir a 18 de maio para aulas presenciais dos 11.º e 12.º anos.

05 de maio:

- Ministro da Educação declara que cerca de 22 mil alunos estão a beneficiar diariamente das refeições oferecidas pelas escolas de acolhimento durante a pandemia. Tiago Brandão Rodrigues adianta ainda que a tutela vai assegurar o fornecimento de máscaras para distribuir pelas escolas que vão reabrir no dia 18.

- Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE) emite orientações para a reabertura das escolas, sem impor limite máximo de alunos por sala, mas defendendo que estas sejam “amplas e arejadas”. Porém, a DGEstE apela para concentração das aulas presenciais, sempre que possível, durante o mesmo período da manhã ou da tarde para evitar tempos livres.

06 de maio:

- Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP) alerta o governo para a possibilidade de haver muitos alunos nas escolas e regiões onde os estudantes passem todo o dia fora de casa para marcarem presença nas respetivas aulas.

- Fenprof considera que as orientações do Ministério da Educação para a reabertura das escolas aos alunos do secundário revelam “irresponsabilidade” e propostas “absurdas”.

- Sindicato de Todos os Professores (STOP) alerta para o aumento de docentes exaustos, para as desigualdades de ensino entre escolas e dificuldades em avaliar os alunos nesta pandemia.

07 de maio:

- Fenprof defende a realização prévia e periódica de testes a todos os alunos, professores e funcionários não docentes que regressem à escola após o confinamento. Paralelamente, a organização reivindica ainda a existência de um parecer prévio favorável da autoridade de saúde pública local, higienização prévia de instalações, ações de limpeza e desinfeção diárias e distribuição de equipamento de proteção individual.

Um questionário da Fenprof indica ainda que quase 56% dos professores que participaram num questionário não conseguiram contactar com todos os seus alunos e 94% consideraram que o ensino à distância agravou as desigualdades.

- Ministério da Educação explica que os alunos do 11.º ano vão ter aulas presenciais apenas às disciplinas sujeitas a exame nacional, ficando de fora as disciplinas trienais.

08 de maio:

- Federação Nacional da Educação (FNE) pede ao Ministério da Educação para autorizar as escolas a recrutarem professores e outros funcionários, de modo a garantir o recomeço das aulas presenciais em condições de segurança e saúde.

- Câmara Municipal de Vila Real anuncia a realização de testes à covid-19 a docentes e funcionários das escolas públicas do concelho que reabrem no próximo dia 18.

10 de maio:

- Associação de Profissionais de Educação de Infância (APEI) expressa “profunda preocupação” sobre as condições de reabertura de creches no dia 18. Entre as indicações estarão a manutenção de uma distância física de dois metros entre cada criança e impedir que estas possam interagir entre si, evitar o toque em superfícies, evitar a partilha de brinquedos e outros objetos, e ter educadoras e auxiliares a usar máscaras de proteção em permanência.

11 de maio:

- A diretora-geral da Saúde, Graça Freitas, afirma que cabe aos adultos fazer tudo o que é possível para reduzir os riscos de contágio da covid-19 nas creches.

- Fenprof considera que não estão reunidas as condições de confiança para as escolas reabrirem parcialmente para os alunos dos 11.º e 12.º anos de escolaridade no dia 18 e anuncia a entrega de uma petição a exigir a realização de testes de despistagem à covid-19 a toda a comunidade escolar.

12 de maio:

- António Costa apela à confiança dos alunos dos 11 e 12º anos e dos professores no regresso às aulas presenciais a partir de segunda-feira, assegurando que os equipamentos de proteção individual estarão disponíveis nas escolas.

- Fenprof entrega (por via eletrónica) no parlamento uma petição com 4.500 assinaturas para a realização de testes à covid-19 em alunos, professores e pessoal não docente. O número de assinaturas do documento garante de imediato a discussão do tema em plenário.

13 de maio:

- Direção-Geral da Saúde divulga orientações para creches e amas, segundo as quais deve ser reduzido o número de crianças por sala para maximizar o distanciamento, mas sem comprometer o normal funcionamento das atividades lúdico-pedagógicas. São também preconizados horários de entrada e de saída desfasados, a definição de circuitos de entrada e saída da sala de atividades para cada grupo, e é pedido que as crianças não levem brinquedos ou outros objetos de casa para a creche.

- Ministério da Defesa informa que os equipamentos de proteção individual para o combate à pandemia da covid-19 vão ser distribuídos até sexta-feira a mais de meio milhar de escolas secundárias, que vão retomar as aulas presenciais no dia 18.

- Associação de Creches e de Pequenos Estabelecimentos de Ensino Particular (ACPEEP) anuncia ter feito um levantamento junto dos associados que indica que a maioria das crianças não vai regressar às creches no dia 18 de maio. Ainda assim, a ACPEEP mostra-se satisfeita por as orientações da DGS para a reabertura deixarem de ser normativas.

14 de maio:

- Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas pede às autarquias o reforço dos transportes escolares, sobretudo nas regiões do interior, para evitar que os alunos dos 11.º e 12.º anos passem todo o dia no estabelecimento de ensino.

- A Câmara de Portimão anuncia que vai suportar os custos com os testes para despistagem da covid-19 aos cerca de 300 professores e funcionários das escolas do concelho que vão reabrir na próxima segunda-feira.

15 de maio:

- António Costa considera essencial o regresso às aulas presenciais nos 11.º e 12.º anos a partir de dia 18 no sentido de preparar a comunidade educativa e as condições de segurança dos alunos e dos estabelecimentos de ensino no próximo ano letivo.

- O primeiro-ministro anuncia que as escolas secundárias que vão reabrir a partir da próxima semana já receberam 4,2 milhões de máscaras e 17 mil litros de desinfetante, além de 620 mil luvas, 966 mil aventais e 22,5 mil viseiras.

- Fenprof alerta para a divisão entre a comunidade científica sobre a reabertura de escolas na segunda-feira, que considera ter sido uma “decisão política” do governo.