O primeiro-ministro afirmou hoje que os resultados das primeiras medidas de desconfinamento tomadas há 15 dias foram positivos no combate à propagação da covid-19, não havendo razão para adiar um novo passo na reabertura de atividades.

Esta posição foi assumida por António Costa no final do Conselho de Ministros, durante o qual foram aprovadas medidas de reabertura de atividades económicas e sociais a partir de segunda-feira.

Segundo o primeiro-ministro, perante os dados conhecidos sobre a evolução da pandemia da covid-19 em Portugal, o Governo concluiu que "as primeiras medidas de confinamento que foram tomadas há 15 dias e que entraram em vigor no início deste mês não alteraram a tendência de controlo" da propagação do novo coronavírus.

"Assim sendo, e tal como tínhamos dito há 15 dias, perante esta evolução, não há razão que nos leve a adiar ou retroceder ou a adiar qualquer das medidas que tínhamos previstas para entrar em vigor na próxima segunda-feira. Pelo contrário, tal como há 15 dias, nós continuamos a ter um sistema robusto de capacidade de testagem. Somos neste momento na Europa o quarto país com o maior número de testes realizados por um milhão de habitantes", após a Lituânia, o Chipre e a Dinamarca, declarou António Costa.

Perante os jornalistas, o primeiro-ministro apresentou dados sobre a evolução de pandemia de covid-19 em Portugal ao longo das duas últimas semanas.

António Costa assumiu que, no que respeita a casos novos, se registou "um pico a meio da semana passada", mas por causa de "um foco muito preciso no concelho da Azambuja" - um pico também explicado "por algum aumento de testagem".

"Tal como acontecia há 15 dias, não obstante continuarmos a aumentar o número de testes realizados, o número de casos positivos continua a manter-se estável. Há 15 dias era de 5,6 os casos positivos por cem testes, e agora 4,3%", apontou.

António Costa referiu depois que o número de doentes internados baixou de 968 para 673, "o que é uma diminuição muito significativa".

"Há 15 dias havia 172 doentes em unidades de cuidados intensivos, sendo 15 dias depois de 112, ou seja, continuamos a ter uma diminuição", apontou, antes de aludir igualmente à diminuição do número de mortes por dia e, em contraponto, a um aumento do número de doentes recuperados.

"Perante estes dados, podemos concluir que as primeiras medidas de confinamento que tomámos há 15 dias e que entraram em vigor no início deste mês não alteraram a tendência de controlo no que respeita à evolução da pandemia" de covid-19, sustentou António Costa.

"Sem riscos para a saúde pública, podemos avançar", disse o primeiro-ministro. Mantendo o dever geral de confinamento, são esclarecidas as atividades possíveis a partir da próxima semana. As informações em detalhe podem ser consultadas no comunicado do Conselho de Ministros, divulgado após o encontro do governo.

Estas são as medidas da segunda fase, que arranca na segunda-feira, 18 de maio:

Comércio e restauração

  • Abrem as lojas até 400 metros quadrados;
  • Lojas com áreas maiores, devem limitá-la aos 400 metros quadrados, ou obter autorização das autarquias;
  • Reabertura dos restaurantes, cafés e pastelarias com lotação a 50%;
  • Permanecem encerradas as áreas de consumo de comidas e bebidas (food-courts) dos centros comerciais;
  • Estas medidas foram protocoladas com a AHRESP e a DGS;
  • Reinício da atividade das feiras e mercados, devendo para tal existir um plano de contingência;
  • Na apresentação do plano de medidas do Governo, António Costa disse compreender que "a limitação da lotação a 50% dos restaurantes é fortemente restritiva da atividade", sobretudo no que respeita à questão da sua rentabilidade.
  • "Por isso, o desejo é que ao longo destes 15 dias se criem as condições para que no início de junho possamos dar um passo em frente, retirando esta restrição à lotação e mantendo simplesmente condicionantes que têm a ver com afastamento físico ou com a existência de barreiras físicas amigáveis", declarou o primeiro-ministro.

Ensino

  • Retoma parcial das atividades letivas presenciais, para os 11.º e 12.º anos (no ensino regular e outros);
  • As aulas presenciais são apenas para as disciplinas de exame. As restantes disciplinas mantêm-se à distância;
  • O Estado distribuiu 4,2 milhões de máscaras e 17 mil litros de desinfetante para as escolas;
  • Reabertura das creches, com a possibilidade de manter o apoio à família caso os pais decidam continuar em casa;
  • 80% dos funcionários das creches já foram testados (são mais de 23 mil trabalhadores).

Lares

  • Regressam as visitas aos lares de idosos, limitadas a uma visita de no máximo 90 minutos, com marcação prévia;
  • É apenas possível um visitante por utente, uma vez por semana;
  • É necessário o distanciamento físico, o uso de máscara e o cumprimento de regras de higienização;
  • As medidas são válidas para as estruturas residenciais para idosos, unidades de cuidados continuados integrados da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados e outras respostas dedicadas a pessoas idosas, bem como a crianças, jovens e pessoas com deficiência, desde que sejam observadas as regras definidas pela DGS.

Inspeções e escolas de condução

  • Centros de inspeção automóvel já podem reabrir;
  • Escolas de condução reabrem a 18 de maio e exames práticos a 25 de maio;
  • Os  exames teóricos regressam também segunda-feira.

Turismo

  • Reabertura de parques de campismo e caravanismo e áreas de serviço de autocaravanas;
  • Os estabelecimentos turísticos, assim como o alojamento local, podem, a partir de segunda-feira, prestar serviços de restauração e bebidas ao público em geral e não apenas aos hóspedes, de acordo com as medidas aprovadas hoje pelo Governo.

Cultura

  • Reabertura dos museus, monumentos e palácios, seguindo as normas da DGS.
  • Os museus reabrem segunda-feira, no dia dos museus.

Desporto

  • Reabertura dos campos de futebol, rugby e similares e dos estádios;
  • Retoma do ensino da náutica de recreio e da realização de vistorias e certificação de navios e embarcações;
  • Relativamente à atividade física e desportiva, introduzem-se ajustamentos aplicáveis a praticantes desportivos profissionais ou de alto rendimento, desde que as respetivas competições ainda decorram, escreve o Conselho de Ministros em comunicado.

A partir de 6 de junho:

Praias

  • Ocupação das praias estará disponível na aplicação InfoPraia, havendo um semáforo para indicar a taxa de ocupação da praia. A aplicação é desenvolvida pela Agência Portuguesa do Ambiente.
  • As entidades concessionárias devem sinalizar o estado de ocupação das praias de banhos utilizando sinalética tipo semáforo (Verde - ocupação baixa; Amarelo - ocupação elevada; Vermelho - ocupação plena);
  • Devem ainda ser definidos sentidos únicos de circulação nas zonas de passagem de acesso às praias e distanciamento de 2 metros, bem como nas passadeiras, paredão, marginal e calçadão.
  • Distanciamento físico de 1,5 metros entre utentes que não façam parte do mesmo grupo;
  • Afastamento de três metros entre chapéus  de sol, toldos ou colmos;
  • Nos toldos, colmos e barracas de praia, "em regra, cada pessoa ou grupo só pode alugar de manhã (até 13:30) ou tarde (a partir das 14:00)", com o máximo de cinco utentes;
  • Interditas atividades desportivas com duas ou mais pessoas (exceto atividades náuticas, aulas de surf e desportos similares);
  • A venda ambulante é permitida desde que respeitadas as regras e orientações de higiene e segurança definidas pelas autoridades de saúde;
  • Em caso de ocupação excessiva, as praias podem ser interditadas;
  • Fica interdito o estacionamento fora dos parques e zonas de estacionamento licenciados para o efeito, a permanência de autocaravanas ou similares nos parques e zonas de estacionamento, e a utilização de quaisquer equipamentos de uso coletivo, nomeadamente gaivotas, escorregas, chuveiros interiores de corpo ou de pés, e outras estruturas similares.
  • As autoridades vão reforçar o patrulhamento das praias não vigiadas, mas o primeiro-ministro insiste que, na generalidade, devem ser os portugueses a fiscalizar-se.

Portugal registou hoje mais seis óbitos

Portugal regista hoje 1.190 mortes relacionadas com a covid-19, mais seis do que na quinta-feira, e 28.583 infetados, mais 264, segundo o boletim epidemiológico divulgado hoje pela Direção Geral da Saúde.

Em comparação com os dados de quinta-feira, em que se registavam 1.184 mortos, hoje constatou-se um aumento de óbitos de 0,5%.

Relativamente ao número de casos confirmados de infeção pelo novo coronavírus (28.583), os dados da Direção-Geral da Saúde (DGS) revelam que há mais 264 casos do que na quinta-feira (28.319), representando uma subida de 0,9%.

A região Norte é a que regista o maior número de mortos (677), seguida da região de Lisboa e Vale do Tejo (262), do Centro (221), do Algarve (14), dos Açores (15) e do Alentejo, que regista um caso, adianta o relatório da situação epidemiológica, com dados atualizados até às 24:00 de quinta-feira, mantendo-se a Região Autónoma da Madeira sem registo de óbitos.

Newsletter

As notí­cias não escolhem hora, mas o seu tempo é precioso. O SAPO 24 leva ao seu email a informação que realmente importa comentada pelos nossos cronistas.

Notificações

Porque as noticias não escolhem hora e o seu tempo é precioso.

Na sua rede favorita

Siga-nos na sua rede favorita.