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Profissionais de saúde podem voltar a gozar férias, mas desde "que seja acautelado o funcionamento do serviço"

Os profissionais de saúde podem voltar a gozar férias, já que o Governo decidiu revogar o despacho que restringia esse direito devido à pandemia de covid-19, anunciou hoje o secretário de estado da Saúde na conferência de imprensa diária da Direção-Geral da Saúde. Quanto a testes nas escolas como pede a Fenprof, Graça Freitas esclareceu que a prioridade agora é terminar a testagem nas creches e lares.

Portugal regista 1.163 mortes relacionadas com a covid-19, mais 19 do que na segunda-feira, e 27.913 infetados, mais 234, segundo o boletim epidemiológico divulgado hoje pela Direção Geral da Saúde.

Na habitual conferência de imprensa diária com a atualização dos dados da evolução da pandemia, António Lacerda Sales quis iniciar a sua intervenção por saudar todos os enfermeiros e a Ordem "pelo seu elevado contributo" ao país no dia em que se celebra o Dia Internacional do Enfermeiro.

"Os enfermeiros são uma das maiores forças do Serviço Nacional de Saúde. Temos hoje mais de 46 mil enfermeiros a trabalhar no SNS — 800 dos quais já contratados no âmbito desta pandemia", indicou o secretário de Estado da Saúde.

Depois anunciou que os profissionais de saúde vão poder voltar a tirar férias.

"O Ministério da Saúde decidiu revogar o despacho de 15 de março que restringia o gozo de férias dos profissionais de saúde de forma a que não fosse posto em causa a prestação dos cuidados de saúde durante a pandemia. Assim, está novamente autorizada o gozo de férias desde que seja acautelado o funcionamento do serviço", anunciou António Lacerda Sales.

Visita aos lares

Na segunda-feira foi anunciado que as visitas aos lares de idosos vão ser retomadas em 18 de maio, ou seja no início da próxima semana, mas vão ser sujeitas a agendamento prévio e, numa fase inicial, serão limitadas ao máximo de uma visita por semana e por utente.

Questionada sobre o risco, Graça Freitas indica que aquilo que a Direção-Geral da Saúde estabelece é "um manual de boas práticas que nesta fase se destinam à retoma faseada da nova vida normal".

"Mas não é uma vida normal como nós a conhecíamos. É um novo tipo de normalidade. E começo já por dizer que cada regra, cada orientação, cada norma da DGS é muito negociada com os outros parceiros; quer com os ministérios quer com os parceiros do setor privado. Não faz sentido a DGS fazer regras desfasadas da realidade e das pessoas que as vão de facto aplicar", explicou, enfatizando que tudo é feito em diálogo.

No entanto, "na grande maioria dos lares, estaremos em condições, com preparação e definição de regras próprias" para que voltem a receber novamente visitas.

"O país é bastante assimétrico. Há situações particulares, onde de acordo com a avaliação do risco das autoridades de saúde, as visitas poderão ser diferidas para uma outra data. Mas na grande maioria dos lares estaremos em condições", disse Graça Freitas.

Numa informação publicada no seu site, a Direção-Geral da Saúde referia que este limite de um visitante por utente uma vez por semana poderá ser ajustado mediante as condições da instituição e a situação epidemiológica observada na zona onde o lar está localizado.

As visitas vão ter um tempo limitado, não devendo exceder os 90 minutos, acrescenta.

Hoje, Graça Freitas frisou como "regra muito importante" não só "preparar os profissionais dos lares para esta retoma de visitas, mas também o diálogo com as famílias".

"Há toda uma pedagogia que deve ser feita para que se cumpram circuitos, medidas de prevenção e controlo de infeção. Estas medidas aprendem-se e as pessoas aderem a elas se as perceberem", afirmou.

Ja António Lacerda Sales aproveitou para esclarecer que não existe qualquer alteração nas indicações da DGS para a retoma das visitas aos lares no dia 18 de maio.

"É evidente que muitas destas estruturas ainda se estão a adaptar e a adequar. E estas orientações não estão todas preparadas ao mesmo tempo. Mas isso faz parte do processo", disse.

"Entendemos que é muito importante para a saúde mental e física dos idosos até puderem ver novamente os seus familiares. Mas sabendo que é fundamental, sempre, termos como prioridade e obrigação de proteger esta faixa etária vulnerável. Visitas, sim, obviamente. Mas com proteção e segurança", concluiu.

Período de quarentena para quem vier de fora 

Uma das questões colocadas foi sobre a possibilidade de Portugal adoptar medidas semelhantes às já tomadas por outros países. A título de exemplo, Espanha impôs hoje aos viajantes que cheguem ao país, sejam cidadãos nacionais ou estrangeiros, uma quarentena obrigatória de 14 dias.

"Não temos nada definido. Essas medidas serão articuladas com os diferentes países de onde provierem os nossos emigrantes. De qualquer das formas essas medidas têm pouco a ver com o dinamismo do surto e com a própria proporcionalidade do surto", disse o governante.

"Temos de perceber qual é o resultado deste desconfinamento. Penso que daqui a algum tempo poderemos começar a fazer alguns balanços e a ter algumas respostas", alongou António Lacerda Sales.

Porém, salientou que o regresso dos emigrantes é algo desejável, embora a situação tenha que ser estudada.

Rastreios à comunidade escolar "a prioridade"

A diretora-geral da Saúde disse hoje que o rastreamento a "outras situações" que não lares, prisões e creches, "será equacionado no devido tempo", admitindo que não está a ser ponderada alguma iniciativa junto das escolas que reabrem na segunda-feira.

Recorde-se que a Federação Nacional dos Professores (Fenprof) entregou no parlamento uma petição com 4.500 assinaturas a exigir a realização de testes de despistagem da doença covid-19 a toda a comunidade escolar que na próxima semana deverá regressar às escolas.

Confrontada com este apelo, a diretora-geral da Saúde disse que "o Ministério da Saúde apoia rastreios que têm uma mais valia no sentido de poder identificar casos positivos e retirá-los do circuito" e que "outras situações serão equacionadas no devido tempo".

Graça Freitas aproveitou para fazer um ponto de situação sobre os rastreios em curso, apontando que o plano aos lares, onde reside "uma população muito vulnerável", está a ser feito em colaboração Ministério do Trabalho e Segurança Social, autarquias e academias, estando "a terminar".

"Temos feito, participado e acolhido rastreios de diversa ordem em função da sua pertinência e prioridade e neste momento a prioridade é a comunidade educativa que vai participar no retorno à atividade das creches em simultâneo com os lares e o contexto prisional. Outras situações serão equacionadas", afirmou Graça Freitas.

"Os meninos são pequeninos e precisam de proteção adicional. Está em curso o rastreio aos educadores de infância e a outros profissionais e trabalhadores das creches. É assim que se vai fazendo o planeamento dos rastreios. Analisando situação a situação dos riscos e as características da população", esclareceu Graça Freitas.

Pais a vacinar filhos com a BCG 

A diretora-geral da Saúde indicou que a vacina já não é obrigatória porque Portugal atingiu valores que não  o obrigam e que o país virou a atenção para a vacinação de crianças pertencentes a grupos de risco até aos 6 anos de idade.

"Essa continua a ser a indicação do Programa Nacional de Vacinação português. [No entanto], tem havido de facto alguns estudos, algumas informações, que indicam — ainda que com um grau de robustez muito ténue — que a vacina da BCG pode ter alguma influência em relação à doença covid-19. Portanto, não havendo robustez nessa informação nós não temos nenhum motivo para alterar as recomendações que são aquelas que estão em vigor", referiu Graça Freitas.

Nova vaga?

O Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC) alertou para esta possibilidade "muito provável", mas o secretário de Estado da Saúde aferiu que, para já, Portugal não qualquer indicação dessa situação.

"Não temos valores probabilísticos definidos. De qualquer das maneiras sempre o dissemos aqui e voltaremos a reiterar que essa será sempre uma possibilidade. Portanto, temos de ter uma almofada de preparação para essa situação", referiu.

António Lacerda Sales parafraseou ainda o primeiro-ministro, António Costa, e explicou que se "for necessário um passo atrás daremos com certeza um passo atrás". Posteriormente, sugeriu que Portugal tem um plano que passará por adoptar medidas que já foram tomadas.

"Estaremos preparados e temos planos em função daquilo que for uma eventual segunda vaga", disse.

Os números dos profissionais infetados 

Uma das últimas questões colocadas pelos jornalistas incidia no número de profissionais infetados pelo novo coronavírus.

Nesse âmbito, António Lacerda Sales indicou que, em Portugal, estavam 3.148 profissionais com a covid-19: 468 médicos, 834 enfermeiros, 760 assistentes operacionais e 150 assistentes técnicos. Os números são relativos a domingo. Por isso, aferiu que "amanhã tentará dar dados mais atualizados".

Onde posso consultar informação oficial?

A DGS criou para o efeito vários sites onde concentra toda a informação atualizada e onde pode acompanhar a evolução da infeção em Portugal e no mundo. Pode ainda consultar as medidas de segurança recomendadas e esclarecer dúvidas sobre a doença.

Quem suspeitar estar infetado ou tiver sintomas em Portugal - que incluem febre, dores no corpo e cansaço - deve contactar a linha SNS24 através do número 808 24 24 24 para ser direcionado pelos profissionais de saúde. Não se dirija aos serviços de urgência, pede a Direção-Geral da Saúde.

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