Notícia atualizada às 14h00 com o novo calendário escolar divulgado pelo Ministério da Educação


Tiago Brandão Rodrigues anunciou esta sexta-feira que, devido à pausa obrigatória de 15 dias em janeiro, uma das medidas levadas a cabo pelo Governo para travar o crescimento dos números da pandemia em Portugal, os exames serão adiados na sequência do novo calendário escolar.

"Como no final do ano vamos ter mais uma semana de aulas, o calendário escolar andou todo para a frente e vamos ter uma primeira fase de exames a acontecer em julho, em vez de ser em junho, e uma segunda fase de exames a acontecer em setembro, em vez de acontecer em julho, como tradicionamente acontece", explicou o ministro da Educação em entrevista ao programa As Três da Manhã da Rádio Renascença.

Ainda no mesmo programa, o governante anunciou ainda que as provas de aferição de Educação Física e de Expressões Artísticas, previstas para decorrer entre os dias 3 a 11 de maio, para os alunos do 2.º ano, foram canceladas.

"Em concreto, as provas de aferição de Educação Física e de Expressões Artísticas, essas sim, foi decidido não realizar neste momento, também porque se iriam realizar em maio, são as que se realizam mais próximo do momento onde estamos, e também pela partilha de elementos e por todas as questões que conhecemos", afirmou, assumindo que é "muito cedo" para tomar decisões em relação a outras disciplinas.

Exames nacionais do secundário vão começar duas semanas mais tarde

A primeira fase dos exames nacionais do secundário vai realizar-se duas semanas depois do inicialmente previsto, segundo o novo calendário hoje divulgado pelo Ministério da Educação e publicado em Diário da República.

De acordo com o novo calendário, que está publicado em Diário da República, a primeira fase dos exames finais nacionais do ensino secundário vai avançar duas semanas, realizando-se entre 2 e 16 de julho. As notas dos alunos serão conhecidas em 2 de agosto.

Antes, o arranque dos exames estava previsto para 17 de junho com as provas do 12.º ano de Português, mas a pausa letiva que decorreu entre finais de janeiro e inícios de fevereiro devido à pandemia de covid-19 obrigou à alteração de todo o calendário escolar, que este ano terminará uma semana mais tarde.

Também a segunda fase dos exames nacionais do secundário sofreu alterações.

Já as datas das provas finais de ciclo de 9.º ano avançam cerca de uma semana.

A segunda fase das provas do 9.º ano mantém-se praticamente inalterada, avançando apenas um dia.

As provas de aferição dirigidas aos alunos dos 2.º, 5.º e 8.º anos também têm novas datas, realizando-se na sua maioria entre os dias 14 e 21 de junho, com exceção da prova de componente oral da prova de inglês de 5.º ano, que será entre 27 de maio e 9 de junho.

O novo calendário

Depois da entrevista do governante, o Ministério da Educação divulgou uma nota às redações em que se confirma que vão haver aulas durante o Carnaval e que haverá uma interrupção na Páscoa, entre 29 de março e 1 de abril.

Assim, "face à evolução da pandemia e ao reajuste das pausas letivas decorrentes da interrupção entre 22 de janeiro e 5 de fevereiro", a tutela explica que:

1. Funcionamento das atividades letivas e pausas

Pausa letiva de Carnaval: Não há, prosseguindo a atividade letiva

Pausa letiva da Páscoa: de 29 de março a 1 de abril

Final do 3.º período:

  • Pré-escolar, 1.º ciclo e 2.º ciclo – 8 de julho
  • 7.º, 8.º e 10.º anos de escolaridade - 23 de junho
  • 9.º, 11.º e 12.º anos - 18 de junho

2. Avaliação

Provas de aferição do 2.º, 5.º e 8.º anos

  • entre 14 e 21 de junho

Componente oral da prova de inglês de 5.º ano

  • entre 27 de maio e 9 de junho

Provas finais de ciclo de 9.º ano

  • 1.ª fase: 28 de junho a 2 de julho, com afixação de resultados a 19 de julho
  • 2.ª fase: 21 a 23 de julho, com afixação de resultados a 3 de agosto

Exames Finais Nacionais do Ensino Secundário

1.ª fase: 2 a 16 de julho, com afixação de resultados a 2 de agosto
2.ª fase: 1 a 7 de setembro, com afixação de resultados a 16 de setembro

Nota: Como ferido no início do artigo, devido às suas caraterísticas e ao período em que se realizariam, as provas de aferição de 2.º ano de Expressão Artística e de Educação Física foram, desde já, excluídas do calendário.

“As escolas devem ser as primeiras infraestruturas” 

“Infelizmente, estamos a atravessar uma terceira vaga desta pandemia e sabemos que existem um conjunto de variáveis, inclusivamente as novas variantes, que têm provocado uma entropia maior, uma forma de analisar o que estamos a viver no dia-a-dia bem mais complexa”, explicou Brandão Rodrigues defenendo que “as escolas devem ser as primeiras infraestruturas” a reabrir.

O governante garante que o ministério que dirige trabalha "todos os dias para pensar como poderemos regressar às aulas”, ao mesmo tempo que recorda que as escolas estiveram abertas “o maior número de dias possível”.

No entanto, o ministro afirmou que “neste momento, é prematuro adiantar qual vai ser a solução” para a reabertura.

15 mil computadores chegam na próxima semana

Tiago Brandão Rodrigues anunciou ainda que irão chegar mais 15 mil computadores na próxima semana às escolas portuguesas, depois de o Governo ter prometido entregar 335 mil computadores até ao fim do segundo período.

O ministro da Educação voltou a garantir que a primeira encomenda, de 100 mil computadores, foi “completamente distribuída”.

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