De acordo com a convocatória a que a agência Lusa teve acesso, a reunião está marcada para segunda-feira, às 19:00.

A conferência de líderes parlamentares tem como ponto único as “medidas excecionais a tomar na Assembleia da República face à pandemia do COVID‐19 e às recomendações oficiais, com consequências nos agendamentos previstos”.

Os deputados únicos do Chega e Iniciativa Liberal também foram convocados para esta reunião.

Esta tarde, em declarações à agência Lusa, o presidente do PSD, Rui Rio, anunciou o envio, na segunda-feira, de uma carta ao presidente da Assembleia da República a abdicar do seu agendamento de quarta-feira, defendendo que, a partir desse dia, apenas funcione a Comissão Permanente do parlamento.

Na sexta-feira, em conferência de líderes extraordinária por causa da pandemia da Covid-19, foi decidido que a Assembleia da República continuasse a funcionar "nos moldes habituais", mas com "alguns ajustamentos", como redução do número de plenários e funcionamento das comissões em salas maiores.

"O parlamento não pode ser substituído pela Comissão Permanente, que não permite votações. Continuaremos a funcionar nos moldes habituais, com alguns ajustamentos", afirmou então a porta-voz da conferência de líderes, a socialista Maria da Luz Rosinha, dizendo que a decisão "foi consensual", apesar de admitir que havia partidos com outras propostas.

Já depois destas declarações, nessa mesma sexta-feira, o CDS-PP rejeitou que a decisão de a Assembleia da República continuar a funcionar “nos moldes habituais”, mas com “alguns ajustamentos”, tenha sido consensual, enquanto o PAN defendeu que “é preciso ir mais além”.

Numa nota enviada à agência Lusa, também na sexta-feira, a Iniciativa Liberal propôs que a Assembleia da República “passe a funcionar, com urgência, em regime especial de emergência”, considerando que este órgão de soberania deve ser o primeiro “a dar o exemplo” na redução do contacto social.

Já o Sindicato dos Funcionários Parlamentares (SFP) apelou para que a Assembleia da República “avalie a necessidade de manutenção dos trabalhos agendados” e pediu a transferência dos que sejam obrigatórios para espaços que garantam “uma distância mínima de segurança”.

Ainda na sexta-feira, o secretário-geral da Assembleia da República determinou o encerramento ao público da biblioteca, arquivo e livraria parlamentares na sequência da pandemia da Covid-19, alegando que os espaços aumentaram de frequência desde que outros semelhantes fecharam em Lisboa.

O novo coronavírus responsável pela pandemia de Covid-19 foi detetado em dezembro, na China, e já provocou mais de 6.000 mortos em todo o mundo.

Em Portugal, a Direção-Geral da Saúde (DGS) elevou hoje o número de casos de infeção confirmados para 245, mais 76 do que os registados no sábado.

Entre os casos identificados, 136 estão internados, dos quais nove em unidades de cuidados intensivos, e há duas pessoas recuperadas.