Em comunicado, o gabinete da ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, avança que os pagamentos a todos os beneficiários de apoios do Portugal 2020 serão agilizados, sendo paga "primeiro uma parte significativa da despesa submetida e verificando depois a documentação", com o objetivo de "mitigar os impactos económicos decorrentes da pandemia de covid-19, permitindo injetar liquidez na economia e garantir rendimentos às famílias".

"Só em relação aos municípios (com 30 milhões de euros) e às micro e pequenas empresas com projetos de microempreendedorimo (com 73 milhões de euros), são estimados pagamentos superiores a 100 milhões de euros", destaca a nota.

Esta decisão de aceleração nos pagamentos vai permitir às entidades beneficiárias de apoios "receber no prazo de um mês o subsídio correspondente às despesas apresentadas".

O Governo liderado por António Costa decidiu ainda suspender "ações decorrentes da implementação da Bolsa de Recuperação, embora se mantenha o processo de monitorização das situações desconformes".

As notificações relativas a processos de recuperação dos apoios vão também ser suspensas e o executivo irá "introduzir uma moratória automática de 90 dias no prazo de recuperação de dívidas dos beneficiários".

O comunicado enviado às redações adianta ainda que o Governo decidiu "tornar elegíveis para reembolso despesas com iniciativas, ações ou eventos, nacionais ou internacionais, canceladas ou adiadas por razões relacionadas com a covid-19".

O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já infetou mais de 727 mil pessoas em todo o mundo, das quais morreram perto de 35 mil.

Em Portugal, segundo o balanço feito hoje pela Direção-Geral da Saúde, registaram-se 140 mortes, mais 21 do que na véspera (+17,6%), e 6.408 casos de infeções confirmadas, o que representa um aumento de 446 em relação a domingo (+7,5%).

Dos infetados, 571 estão internados, 164 dos quais em unidades de cuidados intensivos, e há 43 doentes que já recuperaram.

Portugal, onde os primeiros casos confirmados foram registados no dia 02 de março, encontra-se em estado de emergência desde as 00:00 de 19 de março e até às 23:59 de 02 de abril.

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