O documento, que foi apresentado pela CDU, foi aprovado por unanimidade durante a reunião do executivo municipal, que é presidido pelo socialista Hugo Martins.

“O rácio estabelecido é manifestamente desadequado da realidade concreta das escolas, tornando-se urgente proceder a uma alteração que responda às necessidades objetivas de cada escola”, defende o texto da moção, a que a agência Lusa teve acesso.

Nesse sentido, a moção aponta para especificidades de cada estabelecimento escolar como o número total de alunos e aqueles que necessitam de necessidades educativas especiais e alertam para as novas exigências decorrentes da prevenção da covid-19.

“No contexto de pandemia, em que as escolas são confrontadas com novas exigências no seu funcionamento, por forma a garantir as condições definidas pelo Ministério da Educação e pelas autoridades de Saúde, é imprescindível o reforço de assistentes operacionais”, pode ler-se.

As aulas começam entre os dias 14 e 17 de setembro e será o regresso ao ensino presencial depois de, no passado ano letivo, as escolas terem sido encerradas em meados de março devido à evolução da pandemia de covid-19.