Tanto o presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap) como o presidente da Confederação Nacional Independente de Pais e Encarregados de Educação (CNIPE) aplaudiram as decisões anunciadas hoje pelo primeiro-ministro António Costa para a área da educação, tendo em conta a pandemia de covid-19.

“As medidas correspondem ao que nós queríamos”, defendeu o presidente da CNIPE, Rui Martins, em declarações à Lusa, após a conferência de imprensa em que António Costa anunciou as medidas decididas hoje em Conselho de Ministros.

“São as opções possíveis tendo em conta a situação que vivemos”, corroborou o presidente da Confap, Jorge Ascenção, também em declarações à Lusa.

Os dois representantes dos pais e encarregados de educação apontaram como pontos positivos a decisão do Governo em manter as escolas fechadas e optar pelo ensino à distância até ao final do atual ano letivo.

A medida prevê uma exceção para os alunos do 11.º e 12.º anos, que poderão regressar às salas de aula, mas esta mudança estará sempre dependente da evolução da disseminação do novo coronavírus.

Tanto a Confap como a CNIPE concordaram com a decisão de os alunos do secundário puderem regressar às escolas em maio caso a evolução da pandemia assim o permita e tendo em conta as regras hoje anunciadas por António Costa.

Caso as escolas reabram, os alunos terão apenas aulas às 22 disciplinas sujeitas a exames nacionais e o acesso aos estabelecimentos de ensino será feito com o uso de máscaras e garantindo as distâncias de segurança e higienização.

“É muito difícil ter hoje decisões definitivas sobre o início de maio. Mas desejamos que tal seja possível, que haja condições de segurança para que os alunos do secundário regressem à escola”, reconheceu presidente da Confap.

Além do ensino à distância, os alunos do ensino básico — do 1.º ao 9.º anos — terão o apoio de aulas transmitidas diariamente através do canal RTP Memória, a partir de 20 de abril.

Outra das medidas aplaudidas pelos pais foi a de manter a avaliação dos alunos por parte dos professores e a de deixar cair as provas de aferição e os exames do 9.º ano de escolaridade.

“Não é tempo de desistir. Temos de tentar”, sublinhou Jorge Ascenção, que considera fundamental os jovens continuarem as suas aprendizagens.

Sobre o adiamento dos exames nacionais e a possibilidade de a atividade letiva se estender até 26 de junho, os pais também se mostram compreensivos.

Jorge Ascenção lamentou apenas que o apoio às famílias não tenha sido alargado para quem tem filhos até aos 16 anos, mantendo-se nos 12 anos.

O Governo decidiu em março encerrar todas as escolas e desde 16 de março que o ensino passou a ser feito à distância. Em casa, estão cerca de dois milhões de crianças e jovens que frequentavam desde creches a estabelecimentos de ensino superior.

Apesar de ter sido questionado pelos jornalistas, António Costa não avançou novidades sobre a possibilidade de reabertura das creches. Já sobre o ensino pré-escolar, considerou que não há ainda condições de segurança e, por isso, estes estabelecimentos de ensino também vão continuar fechados.

O Governo decretou no final do mês passado o Estado de Emergência, que foi prorrogado por mais 15 dias, por causa da disseminação do novo coronavirus que já fez mais de 400 mortos e infetou quase 14 mil pessoas em Portugal.