De acordo com um despacho, a que a Lusa teve acesso, a partir de segunda-feira estão encerrados ao público o arquivo histórico parlamentar, a biblioteca Passos Manuel, a livraria parlamentar.
O encerramento é justificado no documento com as “medidas recomendadas pelas autoridades de saúde e as determinadas pelo Governo” na quinta-feira, referindo-se que “aumentou o número de utilizadores externos” daqueles espaços com “o encerramento de serviços públicos congéneres da cidade de Lisboa.
A Assembleia da República vai continuar a funcionar "nos moldes habituais", mas com "alguns ajustamentos", como redução do número de plenários e funcionamento das comissões em salas maiores, devido à pandemia de Covid-19, foi hoje anunciado, após uma reunião da conferência de líderes extraordinária, tendo o CDS-PP e o PAN discordado desta decisão
Na próxima semana será retirado o plenário de quinta-feira, mantendo-se os de quarta e sexta-feira e as comissões marcadas para terça-feira, e na próxima quarta-feira, haverá nova conferência de líderes para avaliar a situação.
A Assembleia da República decidiu ainda na quinta-feira suspender todas as visitas guiadas e admissão de grupos de visitantes para evitar o risco de transmissão do novo coronavírus, adiando ainda todos os eventos como conferências ou apresentações de livros.
Foram também revogadas "todas as autorizações concedidas a grupos de visitantes para almoços no refeitório da Assembleia da República" e suspensas as reuniões distritais e regionais do Parlamento dos Jovens.
Dois dias antes, na terça-feira, a conferência de líderes já se tinha reunido e decidido que a Assembleia da República iria apenas "avaliar" a realização das visitas externas em função da sua proveniência no território nacional, bem como as deslocações ao estrangeiro de deputados e funcionários parlamentares.
Na quinta-feira, o Governo anunciou que as escolas de todos os graus de ensino vão suspender todas as atividades letivas presenciais a partir de segunda-feira, devido ao surto de Covid-19.
Várias universidades e outras escolas já tinham decidido suspender as atividades letivas.
O Governo decidiu também declarar o estado de alerta em todo o país, colocando os meios de proteção civil e as forças e serviços de segurança em prontidão.
A restrição de funcionamento de discotecas e similares, a proibição do desembarque de passageiros de navios de cruzeiro, exceto dos residentes em Portugal, a suspensão de visitas a lares em todo o território nacional e o estabelecimento de limitações de frequência nos centros comerciais e supermercados para assegurar possibilidade de manter distância de segurança foram outras das medidas aprovadas.
Já tinham sido tomadas outras medidas em Portugal para conter a pandemia, como a suspensão das ligações aéreas com a Itália.
O novo coronavírus responsável pela Covid-19 foi detetado em dezembro, na China, e já provocou mais de 5.300 mortos em todo o mundo, levando a Organização Mundial de Saúde (OMS) a declarar a doença como pandemia.
Em Portugal, a Direção-Geral da Saúde (DGS) atualizou hoje o número de infetados, que registou o maior aumento num dia (34), ao passar de 78 para 112, dos quais 107 estão internados.
A região Norte continua a ter o maior número de casos confirmados (53), seguida da Grande Lisboa, cujo registo duplicou para 46, enquanto as regiões Centro e do Algarve têm cada uma seis casos confirmados. Além destas há um caso assinalado pela DGS no estrangeiro.
O boletim epidemiológico assinala também que, desde o início da epidemia, a DGS registou 1.308 casos suspeitos (mais de o dobro em relação a quinta-feira) e mantém 5.674 contactos em vigilância.
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