Na quinta-feira, perante os deputados da Assembleia Municipal de Lisboa, o psiquiatra João Gama Marques, do Hospital Júlio de Matos, em Lisboa, acusou a administração hospitalar de “boicotar ao máximo” o acesso dos doentes em situação de sem-abrigo às consultas no centro hospitalar psiquiátrico.

“Atualmente há um grande movimento da administração do Júlio de Matos, que está nas mãos da [ULS] São José, para que seja boicotado ao máximo o acesso dos doentes em situação de sem-abrigo ao Hospital Júlio de Matos”, afirmou João Gama Marques, no âmbito de uma audição com deputados da Assembleia Municipal de Lisboa.

Hoje, numa resposta escrita enviada à Lusa, a ULS São José “refuta categoricamente” as acusações do médico e esclarece que “a integração do Hospital Júlio de Matos na ULS São José visa, como primeiro objetivo, a defesa intransigente dos direitos dos utentes, independentemente da sua condição social, uniformizando procedimentos, nomeadamente de natureza administrativa”.

“Não existe nenhum constrangimento em relação à assistência prestada pela ULS São José àqueles cidadãos [sem-abrigo], que continuam a ser observados em consulta sempre que se justifique do ponto de vista da doença mental”, lê-se na nota.

Considera a ULS que os doentes que se encontram nesta condição devem ver salvaguardados os seus direitos em termos da proteção de dados, “pelo que o circuito de receção e inscrição na consulta tem sofrido algumas alterações, passando a ser solicitado ao médico o preenchimento de impresso relativo à proveniência e encaminhamento destas pessoas - quando surgem sem agendamento prévio, acompanhados por elementos das associações de rua, e sem nunca terem tido contacto com os serviços da ULS”.

Segundo a ULS São José, o cumprimento do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) constitui um direito de todos os utentes, assumindo especial relevância nos casos em que estes se encontram em situação de maior fragilidade.

“A alteração de procedimentos mencionada pelo referido médico não representa qualquer obstáculo ao acesso dos utentes aos cuidados de saúde de que necessitam. Trata-se apenas da formalização de pedidos de consulta ao processo clínico, registos de observação efetuada ou agendamento de consultas presenciais, através de formulários simples, já em uso em todas as especialidades da ULS, e que o médico em questão se recusa a efetuar”, acusa.

A ULS São José explica que presta assistência a uma vasta população, que inclui freguesias do centro de Lisboa, cujos habitantes, apesar de serem em larga medida desfavorecidos, sem teto, vivendo no espaço público ou alojados em abrigos de emergência, “não sofrem tratamento discriminatório”.

Aquela administração reafirma a sua total disponibilidade para continuar a melhorar a qualidade da prestação de cuidados de saúde à população em situação de maior vulnerabilidade, em estreita articulação com todas as entidades do município empenhadas na defesa destes utentes.

O psiquiatra foi ouvido quinta-feira na 6.ª Comissão Permanente - Direitos Humanos e Sociais, Cidadania e Transparência e Combate à Corrupção, por proposta da deputada do CDS-PP Margarida Neto, aprovada por unanimidade, a propósito de uma petição de moradores e comerciantes do Beato que exigem a revisão do plano municipal e das intervenções sociais da Câmara de Lisboa para pessoas em situação de sem-abrigo.