O festival, criado no quadro de apoio ao setor da música, no âmbito da crise da pandemia covid-19, com um investimento financeiro público de um milhão de euros, prevê a realização de concertos disponibilizados, todas as noites, no canal 444 e na RTP Play, ao longo de um mês.
De acordo com o texto que sustenta a petição, a iniciativa do Ministério da Cultura "constitui uma ameaça ao ecossistema cultural português que elimina curadores, diretores artísticos, músicos, técnicos e os demais, operando através de um jogo em corrente, exclusivo, e de círculo fechado, aos seus participantes artísticos, que desclassifica a participação, representatividade e diversidade de um sector".
A crise provocada pelo novo coronavírus levou a um cancelamento de todas as atividades artísticas, e ao encerramento das instituições públicas e privadas de cultura, deixando sem trabalho milhares de artistas das várias áreas.
O festival abrange vários estilos de música, desde o fado, ao cante alentejano e à pop, e envolve músicos de várias gerações para fazer gravações a partir de casa. "O Ministério da Cultura não pode, em qualquer instância, criar um festival de música portuguesa, para apoiar músicos e técnicos. Não cabe ao estado criar eventos de cultura. Para isso, contamos com os agentes culturais, promotores, curadores e diretores artísticos ativos em todo o país, que atualmente viram toda a sua atividade cancelada, muitos dos quais não encontram qualquer cabimento em nenhuma linha de apoio a artistas, trabalhadores independentes e entidades", sustentam ainda os signatários.
No entender dos peticionários, o que esperam da tutela é que "crie condições estratégicas e financeiras para que os projetos aconteçam e sejam promovidos e apoiados, em diálogo concertado com os mais variados agentes culturais, e tendo em conta as suas especificidades artísticas e técnicas, bem como pela sua geografia de ação no país".
Apelam ainda "à proteção das comunidades artísticas e culturais, à especificidade intrínseca do seu labor, à incapacidade de tal medida responder no presente a uma multiplicidade geral de casos". Os signatários estão contra o TV Fest, e qualquer medida "que fomente disparidades, competição e desigualdade no acesso".
"A classe artística necessita de um reforço claro e objetivo à linha de apoio a artistas e entidades, de um mecanismo que reforce a sua proteção social perante o estado e legisle a sua contribuição à sociedade através do reconhecimento do seu estatuto de intermitência", argumenta ainda o texto.
O evento, anunciado na terça-feira pela RTP, tem início anunciado para hoje, às 22:00, com Marisa Liz, Fernando Tordo, Ricardo Ribeiro e Rita Guerra.
A iniciativa está a suscitar reações nas redes sociais, como André Gago, que escreveu no Facebook: "Este Tv Fest será emitido no canal 444 e na RTPPlay, canal com publicidade paga, e será financiado pelo Ministério da Cultura. São, para já, um milhão de euros para emissões diárias com quatro artistas diferentes durante um mês, o que significa, se considerarmos que o mês tem 30 dias, 8333,33 euros por artista".
"É óbvio, ou será óbvio, que os artistas repartirão essas verbas com os artistas e os técnicos que os acompanham neste formato particular. É óbvio, embora não se saiba exatamente como", comenta.
Também questiona como será feita a escolha dos artistas: "Para não se comprometer com possíveis acusações de nepótico dirigismo cultural, o Ministério delega em cada artista a escolha do artista que atuará seguidamente. Assim, será uma escolha entre amigos. Tenho amigos entre esses amigos, e espero mantê-los depois do que aqui digo, mas o método parece-me enviesado".
Outras vozes estão a marcar oposição a esta iniciativa da tutela nas redes sociais, como o ex-diretor-geral das Artes e ex-administrador do Teatro Nacional de São Carlos, Samuel Rego: "Há um ano [a ministra da Cultura] Graça Fonseca tentou impor Fernando Tordo na programação do Teatro Nacional de São Carlos. Depois de mudar a administração conseguiu o feito. Ver arquivos. É só 'googlar'. Agora distribui 1 milhão diretamente a dedo a troco de lhe agradecerem o dinheiro que não é dela. Colocar artistas a agradecer dinheiro é humilhante, incluo as palavras penosas de Júlio Isidro a agradecer 'pessoalmente' à ministra".
O músico Paulo Furtado (The Legendary Tigerman), que também comenta o festival no facebook, diz não compreender a iniciativa: "Não compreendo este método, ou mecanismo, do ponto de vista ético. A mim o que me preocupa são os artistas, técnicos e equipas que não têm como pagar a próxima refeição ou a próxima renda, e devia ser nesses que quem gere a cultura em Portugal devia pensar neste momento".
O presidente da Associação CulturXis e diretor do Ciclo de Concertos de Coimbra, Tiago Nunes, divulgou uma mensagem na qual estranha que a cadeia de artistas seja lançada pelo grupo que atuará hoje associado "à música ligeira". "Por que razão é que neste grupo de 4 magníficos não há representantes da chamada música clássica, de jazz e de outros géneros musicais? E por que razão os artistas de teatro e de outras formas de arte não podem beneficiar igualmente de um apoio de um milhão do Estado português?", questiona.
Num artigo de opinião publicado hoje no jornal Público, a atriz e encenadora Sara Barros Leitão também se insurge contra o festival, argumentando que "não é o Ministério da Cultura que deve fazer curadoria, nem ser promotor de festivais", e recorda que "a RTP recebe diretamente mais de metade do orçamento [do Estado] para a cultura". "Que sentido faz que a mesma tenha um reforço de um milhão para fazer aquilo que é já a sua missão, e para a qual já está a ser financiada?", sustenta.
A agência Lusa pediu informação, na terça e na quarta-feira, ao Ministério da Cultura, sobre a produção do festival e os seus mecanismos, que reiterou hoje, aguardando resposta.
A Lusa pediu igualmente uma reação ao gabinete da ministra da Cultura sobre a petição, que respondeu que neste momento não tem qualquer indicação para a comentar.
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