Devido ao surto do novo coronavírus na União Europeia (UE), o executivo comunitário propôs hoje redirecionar 37 mil milhões de euros de investimento público europeu para fazer face às consequências, tendo por base a opção de Bruxelas de abdicar de reclamar aos Estados-Membros o reembolso do pré-financiamento não utilizado para os fundos europeus estruturais e de investimento para 2019.

Ao todo, os 27 Estados-membros teriam de reembolsar a Comissão com um total de 7,9 mil milhões de euros do pré-financiamento que receberam para 2019, isto até ao final de junho deste ano, sendo esta uma reserva de liquidez.

Porém, já não terão de o fazer, passando ainda a poder reafetar à resposta ao surto as suas verbas de cofinanciamento ao abrigo destes fundos estruturais, que ascendem a 29 mil milhões de euros.

No caso de Portugal, está em causa um total de cerca 1,8 mil milhões de euros para dar resposta aos impactos económicos do surto de Covid-19, dos quais 405 milhões de euros se devem ao não reembolso e o restante (1.407 milhões de euros) ao cofinanciamento do país ao abrigo dos fundos estruturais.

“Além de atenuar as finanças públicas dos Estados-membros e de apoiar os seus sistemas de saúde em tempo de necessidade, esta medida irá também ajudá-los a acelerar as suas despesas de financiamento da política de coesão não afetadas”, vinca a Comissão Europeia na informação hoje divulgada, falando em “efeitos positivos globais para a economia”.

Além do setor da saúde, estão em causa apoios ao mercado de trabalho e às empresas, nomeadamente às de pequena e média dimensão.

A Itália, o Estado-membro mais afetado pelo Covid-19 até agora, deverá arrecadar um total de investimento relacionado com a liquidez desbloqueada de 2,3 mil milhões de euros.

O executivo comunitário ressalva que, nesta medida, as dotações nacionais dependem “dos montantes que os Estados-membros deviam reembolsar à Comissão este ano” e da dimensão da dotação da coesão e rapidez de execução”, e não da gravidade da situação.

Bruxelas espera que as verbas possam ser usadas “de forma eficaz o mais rapidamente possível, o mais tardar nas próximas semanas”, o que depende da aprovação do Parlamento Europeu e do Conselho de uma alteração das regras que regem a utilização dos fundos de coesão da UE (o Regulamento Disposições Comuns e o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional).

“Se os Estados-membros precisarem de alterar os seus programas operacionais nacionais, a Comissão apoiará as autoridades no terreno no trabalho administrativo. O objetivo é libertar e gastar as verbas rapidamente”, adianta o executivo comunitário na mesma informação.

O novo coronavírus responsável pela Covid-19 foi detetado em dezembro, na China, e já provocou mais de 4.900 mortos em todo o mundo, levando a Organização Mundial de Saúde a declarar a doença como pandemia.

O número de infetados ultrapassou as 131 mil pessoas, com casos registados em mais de 120 países e territórios, incluindo Portugal, que tem 112 casos confirmados.

A UE tem registado uma rápida propagação do novo coronavírus, levando vários Estados-membros a adotar medidas restritivas no funcionamento de setores como a hotelaria, o turismo, a restauração e o retalho, o que afeta significativamente os negócios e o quotidiano dos cidadãos.