No âmbito das medidas para as escolas de combate à pandemia de covid-19, no próximo ano letivo, turmas inteiras já não vão ser obrigadas a ficar em casa durante duas semanas sempre que seja detetado um caso positivo, como aconteceu a partir de abril, quando a DGS reviu o protocolo de atuação para essas situações.

As orientações foram agora revistas, a duas semanas do início das aulas, e vão ser mais flexíveis, uma vez que os contactos considerados de baixo risco ou que testem negativo devem regressar à escola.

Segundo o referencial hoje publicado na página da DGS, em situação de 'cluster' ou surto, as autoridades de saúde podem determinar o encerramento de uma ou mais turmas ou zonas da escola, ou de todo o estabelecimento de ensino.

No entanto, acrescenta o documento, "os contactos de baixo risco e/ou os contactos de contactos cujos testes sejam negativos devem interromper o isolamento profilático, retomando a respetiva atividade letiva".

Esta é a principal novidade para o próximo ano letivo, que arranca entre 14 e 17 de setembro com uma particular atenção para a recuperação das aprendizagens afetadas durante a pandemia de covid-19, um trabalho para o qual a DGS diz ser também sensível.

Por isso, no mesmo documento, refere-se ainda que as regras do próximo ano não deverão pôr em causa "a frequência de atividades de apoio à recuperação de aprendizagens", como o apoio tutorial específico, disciplinas opcionais, regimes articulados ou o desporto escolar​​​​​​​.

As novas orientações mantêm a grande maioria das regras de segurança sanitária, incluindo a utilização obrigatória de máscara a partir dos 10 anos e "fortemente recomendada" para os mais novos, a partir do 1.º ciclo.

À semelhança do que aconteceu no ano letivo passado, quando as escolas reabriram em abril, vai também repetir-se a realização de rastreios antes do início das aulas, que vão abranger os professores e funcionários de todos os níveis de ensino e os alunos a partir do 3.º ciclo.

Esses rastreios serão feitos em três fases: até ao final da primeira semana de aulas, serão testados os profissionais das escolas, num exercício que começa a 06 de setembro e termina no dia 17. Seguem-se os alunos do secundário nas duas semanas seguintes, entre 20 de setembro e 01 de outubro, e finalmente os alunos do 3.º ciclo, entre 04 e 15 de outubro.

Além destas medidas, o distanciamento físico sempre que possível, a organização dos alunos em “grupos bolha”, a preferência por atividades ao ar livre e a definição de circuitos são algumas de outras regras a que as escolas já se habituaram no ano passado e que deverão manter.

No próximo ano letivo, uma parte significativa dos alunos já estará vacinada contra a covid-19, depois de a DGS ter recomendado a vacinação das crianças e jovens a partir dos 12 anos, no entanto, as novas orientações não fazem qualquer distinção.

Assim, com cerca de 75% dos jovens entre os 12 e os 17 anos atualmente já vacinados com a primeira dose, todos cumprirão as mesmas regras de isolamento, utilização de máscara ou testagem.