A conferência de imprensa deste sábado começou alguns segundos antes do boletim epidemiológico chegar às redações, com o anúncio dos números associados à pandemia do novo coronavírus em Portugal:  15.987 infetados, mais 515 do que ontem; 470 mortos, mais 35 do que ontem.

"Aquilo que se mantém em termos de constatação geral é que estamos numa fase de planalto. No entanto, todos estes resultados, como temos sublinhado ao longo dos últimos dias, são ainda dados muito preliminares e devem ser interpretados com cautela", disse a ministra da Saúde.

A ministra pediu também aos portugueses a continuação do esforço na redução da transmissão.

“Há aqui um aspeto inequívoco do qual não nos podemos distrair. Todos os nossos esforços precisam de continuar a ser no sentido de reduzir a transmissão”, disse, sublinhando a importância da “correta transmissão das mensagens de saúde pública” e apelando “à ajuda de todos”.

De seguida, Marta Temido trouxe para a mesa três temas que têm marcado a atualidade do país e que a ministra pretendeu esclarecer.

Primeiro, a ministra quis colocar fim às dúvidas levantadas devido ao facto de o número de testes positivos para o novo coronavírus ser superior ao número de casos de infeção confirmados pelo boletim da DGS.

“Um caso confirmado poderá corresponder a mais do que um teste positivo. Por exemplo, o critério de cura é aferido pela realização de dois testes e se uma pessoa for testada várias vezes porque já não tem sintomas, mas demorar até ter o seu teste confirmado, estes testes contam”, disse a ministra.

Marta Temido referiu ainda que são feitos testes de confirmação de resultados, e que o Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA) no início da epidemia fazia testes para descartar divergências nos métodos de trabalho dos vários laboratórios.

“Ainda hoje, em caso de dúvida, há repetição de testes. Não devemos, por isso, estranhar que haja um número de testes com resultado positivo superior ao número de casos confirmados. Insisto, o número de casos confirmados corresponde ao número de doentes com teste positivo para Sars-Cov-2, mas um doente pode ter realizado vários testes com resultado positivo”, disse.

A ministra aproveitou ainda para fazer um ponto de situação relativamente aos testes já realizados, adiantando que desde o dia 01 de março foram feitos 161.475 testes de diagnóstico para covid-19 e 17.893 tiveram resultado positivo.

A média diária de testes ronda os cerca de 9.000 e o dia 08 de abril foi aquele com o maior número de testes realizados: 10.715 testes.

Até ao momento, 53% dos testes foram realizados em laboratórios públicos.

Quanto a testes realizados em laboratórios públicos, excluindo dos dados não só os dos laboratórios privados, mas também os do INSA, o total distribui-se em 53% no norte, 14% na região centro, 27% em Lisboa e Vale do Tejo, 1% no Alentejo, 1% no Algarve, 1% na Madeira e 2% nos Açores.

Segundo, Marte Temido salientou que "não há qualquer proibição de partilha de informação" por parte das autarquias - que acusaram o governo de censura e de impor uma 'lei da rolha'. "Há, sim, um apelo claro a todas as entidades que integram o Ministério da Saúde, em especial as autoridades locais e regionais de saúde, se concentram no envio de informação atempada e consistente para o nível nacional. Boletins parcelares podem ser causadores de análises fragmentadas. Acresce, pela dimensão de alguns dados, a possibilidade de violação do segredo estatístico", disse a ministra apelando às autoridades locais para partilharem informação, mas a comunicar apenas os dados oficiais da DGS.

O esclarecimento, na conferência de imprensa diária da Direção-Geral da Saúde, surge após de na sexta-feira a Câmara Municipal de Espinho ter anunciado que não prescindirá do direito de informar diariamente a população sobre a evolução epidemiológica local da pandemia da covid-19, criticando instruções em contrário do Ministério da Saúde.

A decisão dessa autarquia do distrito de Aveiro seguiu-se ao facto de, também na sexta-feira, as administrações regionais da tutela terem comunicado aos delegados de saúde pública de cada município que lhes estava vedada a divulgação diária da estatística local e que deviam restringir-se aos dados disponibilizados pela Direção-Geral da Saúde (DGS) - que se vêm revelando menos atualizados do que os dos municípios e, segundo a autarquia, até "altamente discrepantes".

Na conferência de imprensa de hoje, Marta Temido disse que o Governo e a DGS têm sido “sucessivamente confrontados” com questões relativas à caracterização demográfica dos casos confirmados publicado no boletim diário da DGS, “que, alegadamente, não teria correspondência na realidade concelhia”, mas que a resposta às dúvidas consta da nota metodológica que todos os dias tem acompanhado o boletim, em nota de rodapé.

“A informação apresentada refere-se ao total de notificações clínicas no sistema SINAVE [Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica]. Corresponde a apenas 78% dos casos confirmados. Os dados são apresentados por concelho de ocorrência, apresentados agora por ordem alfabética. Quando os casos confirmados são inferiores a três, por motivos de confidencialidade, os dados não são apresentados”, leu a ministra.

Marta Temido insistiu na preocupação com a confidencialidade dos dados, mas também revelou preocupação com o reporte dos dados, nomeadamente o momento a que dizem respeito.

“O que nos preocupa é que a informação de fontes oficiais seja reportada ao mesmo momento horário. Se assim não for temos naturais divergências de dados que geram perturbação. Por outro lado, preocupa-nos que a granularidade da informação possa por em causa o segredo estatístico e isso não é admissível. Por últimos temos que ter em atenção que algum tipo de informação apenas pode ser coligido por entidades oficiais”, disse.

Sobre este último ponto adiantou que a DGS está a trabalhar numa metodologia a ser utilizada pelas autoridades locais para que possam “também aferir os seus próprios reportes informativos pelos mesmos períodos de tempo”.

Apelou, no entanto, às entidades locais e regionais “para que não deixem de partilhar a informação com as entidades com quem articulam”, mas que produzam relatórios e boletins com base na informação da DGS, “alertando, procurando esclarecer e esclarecendo eventuais discrepâncias”.

“Mesmo que todos estejamos a viver tempos de exceção relativamente a este tema, a proteção de dados e a ética na investigação têm obviamente que ser garantidas. Para que todos possamos ser agentes de saúde pública, ninguém, nem emissor, nem recetor, pode abdicar de um enorme esforço de comunicação e essa comunicação tem que ser totalmente responsável”, concluiu a ministra.

Terceiro, a ministra abordou o tema do acesso a dados sobre os doentes infetados com Covid-19 à comunidade científica, que tem sido questionado por várias instituições. Marta Temido garantiu que essa informação, de forma anónima, como é exigido por lei, já estava a ser disponibilizada, a quem a solicitasse, desde ontem quando foi disponibilizado o formulário de acesso aos dado no site da DGS.

Marta Temido referiu o decreto-lei que prolongou o estado de emergência em Portugal e o qual forneceu o enquadramento legal para disponibilização de dados “devidamente anonimizados e sem possibilidade de identificação do respetivo titular”.

“Independentemente de outras diligências em curso, independentemente de até ontem [sexta-feira] estes dados já virem sendo distribuídos a quem os solicitava, a DGS disponibilizou ontem [sexta-feira], na sua página, um formulário de acesso a dados numa hiperligação que está disponível encontra-se a descrição das variáveis disponíveis no ficheiro de metadados ao qual é possível aceder mediante pedido que pode ser carregado na própria página”, explicou a ministra na conferência de imprensa diária da DGS.