De acordo com a informação enviada pelo Ministério das Infraestruturas e Habitação, o Governo, "perante a decisão de Itália de colocar todo o país de quarentena", decidiu suspender "todos os voos de todas as companhias aéreas, comerciais ou privados, com origem ou destino" no país italiano.

Esta medida vem na senda de um despacho assinado ontem pelo secretário de Estado Adjunto e das Comunicações que se dirigia somente às "regiões de Itália afetadas pela epidemia", sendo estas Emiglia Romagna, Piedmont, Lombardia e Veneto.

No entanto, de acordo com o Governo, "a monitorização constante da evolução da epidemia" e "perante a decisão de Itália de colocar todo o país de quarentena", a decisão foi a de "alargar esta medida, com um novo despacho a estender esta suspensão a todas as regiões de Itália a partir das 00h00 de 11 de março e pelo mesmo período de 14 dias. (24 de março)".

O Governo indica ainda que "os despachos não são aplicáveis a aeronaves do Estado, voos para transporte exclusivo de carga e correio, bem como a voos de caráter humanitário ou de emergência médica e a escalas técnicas para fins não comerciais".

Também hoje a Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC) tinha informado que os voos entre Portugal e as regiões de Itália Emilia-Romanha, Piemonte, Lombardia e Veneto estão suspensos desde as 15:00, pelo período de 14 dias, até 23 de março.

De acordo com a informação publicada hoje na página da ANAC, que confirmava a decisão do Governo anunciada na segunda-feira, a suspensão dos voos começou hoje às 15:00 e está vigente até 23 de março, com o objetivo de "conter a propagação do Covid-19 em Portugal e reduzir o risco de importar focos ativos de transmissão por transporte aéreo, nomeadamente, a partir das zonas de Itália mais afetadas".

Segundo o regulador da aviação, os passageiros com voos afetados por esta decisão devem contactar diretamente a companhia em que têm reserva, realçando que os visados "terão direito a reencaminhamento e assistência por parte da transportadora aérea ou, em alternativa, ao reembolso do valor do bilhete adquirido".

Conforme a Lusa tinha noticiado, de acordo com a associação de defesa do consumidor Deco, a decisão do Governo português de suspender voos para Itália, anunciada na segunda-feira, tem de ser validada por um documento oficial.

Na segunda-feira, o Governo português anunciou a intenção de suspender os voos com destino ou origem nas zonas mais afetadas pela epidemia do Covid-19 em Itália, dos aeroportos italianos de Milão-Malpensa, Internacional II Caravaggio (Bérgamo) e Internacional Marco Polo, que serve a cidade de Veneza, uma medida que se aplica aos aeroportos de Francisco Sá Carneiro, no Porto, Humberto Delgado, em Lisboa, e Internacional de Faro.

A epidemia de Covid-19 foi detetada em dezembro, na China, e já provocou mais de 4.000 mortos e cerca de 114 mil pessoas infetadas em cerca de uma centena de países.

Nos últimos dias, a Itália tornou-se o caso mais grave de epidemia fora da China, com 463 mortos e mais de 9.100 contaminados pelo novo coronavírus, que pode causar infeções respiratórias como pneumonia.

A quarentena imposta pelo Governo italiano ao norte do País foi alargada a toda a Itália.