O ministro do Ensino Superior, Manuel Heitor, indicou hoje em Bragança, à margem de uma conferência no Instituto Politécnico, que será assinado na quinta-feira, na estação de Santa Apolónia, em Lisboa, “um primeiro protocolo para um conjunto de instalações” da Infraestruturas de Portugal, na zona entre Lisboa e Sintra”.

A parceria insere-se no Plano Nacional de Alojamento para estudantes lançado pelo Governo que visa aproveitar e reconverter edifícios do Estado desocupados em residências de estudantes, com o propósito de criar mais 12 mil camas numa década.

O protocolo que será celebrado com a Infraestruturas de Portugal, na presença dos ministros do Ensino Superior, Infraestruturas e vários reitores, visa aproveitar as estações desativadas para aumentar a oferta na zona da Grande Lisboa, onde os custos do alojamento são “um grande problema”, como apontou o secretário de Estado do Ensino Superior, Sobrinho Teixeira.

O secretário de Estado, que acompanhou hoje o ministro em Bragança e estará também presente na cerimónia com a Infraestruturas de Portugal, é o responsável pela pasta do alojamento e avançou que, no âmbito deste plano nacional, o primeiro edifício a entrar em obras deverá ser aquele que é considerado pelo Governo o mais emblemático deste processo, o antigo Ministério da Educação, na 05 de Outubro, em Lisboa.

O projeto é para albergar 600 estudantes e o edifício já foi “entregue a um arquiteto, depois vai ser aberto o concurso que tem uma forma mais simples, com prazos mais apertados para ter celeridade” e faltará depois “a resposta também do setor da construção.

“Se tudo correr normalmente nós gostaríamos que a 05 de outubro estivesse em obra. Antes do início do próximo ano letivo, veremos a resposta que vai haver do setor privado da construção civil para fazer a obra”, afirmou o secretário de Estado.

Ao abrigo deste plano, está prevista também a quase duplicação das pouco mais de 400 camas existentes atualmente em Bragança, mas desconhece-se ainda quando é que a execução terá início.

O presidente do Instituto Politécnico de Bragança (IPB), Orlando Rodrigues, explicou hoje que a instituição fez o trabalho de identificação de vários edifícios em Bragança, Mirandela, Macedo de Cavaleiros e Chaves, cidades onde tem oferta formativa.

Ao todo serão mais 300 camas, mas o presidente do IPB não tem até ao momento “conhecimento de que haja previsão para arranque das obras”, que vão aumentar a oferta de alojamento aos cerca de nove mil alunos, um terço dos quais internacionais.

O secretário de Estado explicou que em relação a esta região, estão a ser feitos os estudos e pensa que “em menos de 15 dias” haverá resultados, seguindo-se “as componentes de licenciamento e de autorização da parte dos municípios.

“Estamos a prever que seja iniciado antes do final deste ano letivo com um prazo de obra de cerca de um ano e três meses e que se possa disponibilizar ainda em 2021 para os estudantes”, declarou, indicando que o investimento necessário “ainda está em análise”.

Em Bragança estão em causa três moradias do Ministério da Agricultura, uma antiga residência de estudante na zona da Estacada e uma projetada escola de hotelaria que ficou em esqueleto há 30 anos no edifício da Associação Empresarial (NERBA).

Macedo de Cavaleiros terá obras numa antiga residência de estudantes e Mirandela e Chaves em edifícios desocupados do Ministério da Agricultura.

(Artigo corrigido às 18:42)