As propostas foram feitas por Zacarias da Costa na sessão de abertura do primeiro encontro com os Observadores Consultivos da CPLP após a aprovação dos novos estatutos destes no Conselho de Ministros, que decorreu em São Tomé e Príncipe em agosto de 2023, antes da Cimeira de Chefes de Estado e de Governo.

O encontro decorre no âmbito das celebrações do Dia Mundial da Língua Portuguesa, que se comemora a 05 de maio, data em que o secretário executivo estava em São Tomé e Príncipe, tendo Zacarias da Costa salientado que a reunião é “um momento de reflexão” sobre a “importância da língua e a sua difusão global”.

“Ao celebrarmos a riqueza e a diversidade da língua portuguesa com os nossos parceiros, é relevante salientar algumas medidas que podem ser adotadas para o fortalecimento das parcerias entre a CPLP e os Observadores Consultivos, promovendo ainda mais o uso e reconhecimento da língua portuguesa”, afirmou.

Como primeira medida, apontou a “promoção da colaboração contínua” entre a organização e os observadores consultivos, através da execução de “projetos conjuntos, partilha de informações e cofinanciamento de programas que valorizem a língua portuguesa”.

Seguiram-se a alocação de “recursos do Fundo Especial da CPLP para apoiar financeiramente projetos inovadores propostos pelos Observadores Consultivos” e a necessidade de “capacitação e formação” destes, com programas de formação que visem “melhorar as suas competências e a eficácia das suas atividades na promoção da língua portuguesa”.

Propôs, ainda, a promoção das atividades e projetos dos observadores consultivos, através dos canais de comunicação da CPLP, bem como o incentivo ao “uso do português como língua de trabalho em fóruns internacionais e eventos académicos e culturais”, incluindo a tradução de documentos oficiais e a realização de eventos em português, medida que no entender do responsável da CPLP “ajudaria a aumentar a visibilidade e a importância da língua”.

Defendeu, igualmente, a necessidade de “estabelecer mecanismos regulares de ‘feedback’ e avaliação das parcerias e a inclusão dos observadores consultivos “nos processos de tomada de decisão em temas relevantes, assegurando que as suas perspetivas e contribuições sejam consideradas”.

“Estas medidas, ao serem implementadas, irão fortalecer as nossas parcerias e promover ainda mais o uso e o reconhecimento da língua portuguesa, consolidando a sua importância global e a sua riqueza cultural”, frisou o timorense Zacarias da Costa.

Entre 2006 e 2023, a CPLP atribuiu o estatuto de observador consultivo a 108 entidades, agrupando-as em 14 Comissões Temáticas, que abrangem áreas como: Promoção e Difusão da Língua Portuguesa, Saúde, Segurança Alimentar e Nutricional, Educação, Ciência e Tecnologia, Economia, Empresariado e Investimento, entre outras correspondentes aos pilares da organização.

Na sua intervenção de hoje, o Secretário Executivo da CPLP realçou que “a CPLP conta com a inestimável colaboração dos observadores consultivos no reforço da qualidade da educação”, sublinhando que “a variação significativa nos níveis de alfabetização e na qualidade da educação entre os países da CPLP é um desafio”.

“É essencial investir na formação de professores, na criação de materiais educativos adequados e na melhoria das infraestruturas escolares, especialmente em áreas rurais e em países menos desenvolvidos”, disse, acrescentando que a CPLP conta também com os seus parceiros “para ampliar a presença digital da língua portuguesa” e desenvolver a inteligência artificial, que “pode desempenhar um papel crucial na promoção da língua portuguesa”.