“Nós seguiremos a orientação geral que tem sido estabelecida para os vários países e que corresponde ao facto de […] que os preços já estão mesmo inferiores aos preços que tínhamos antes do conflito”, da guerra da Ucrânia, disse o ministro das Finanças, Fernando Medina, em Bruxelas.

“Os preços estão de facto a níveis já inferiores àqueles que existiam antes do conflito, isto é, que motivaram a existência dos apoios públicos e é importante nós agirmos assim, isto é, irmos reduzindo os apoios quando eles deixam de ser necessários”, acrescentou.

Nas previsões económicas de primavera da Comissão Europeia, hoje divulgadas, a instituição indica que o custo orçamental líquido das medidas de apoio à energia equivale a 0,8% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2023, em comparação com 2,0% em 2022, mas não faz uma estimativa para 2024, assumindo o fim de tais ajudas.

Para Fernando Medina, o executivo português deve avançar com “apoios quando eles são necessários e nos sítios que eles são necessários”.

“Por exemplo, hoje são menos necessários na área de energia, mas foram, por exemplo, necessários na área alimentar”, daí a “redução do IVA no cabaz fundamental dos bens alimentares”, apontou o ministro da tutela.

Segundo o governante, “é assim que a política económica deve ser gerida”.

A Comissão Europeia prevê que o défice português diminua para 0,1% este ano, o menor da zona euro, o melhor resultado à exceção dos excedentes previstos para a Irlanda e Chipre, estando mais otimista do que o Governo, foi hoje divulgado.

Nas previsões económicas de primavera, Bruxelas aponta para uma redução do défice português de 0,4% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2022 para 0,1% este ano e 2024.

A projeção coloca Portugal como o país com o menor défice da zona euro e da União Europeia (UE) este ano, um resultado orçamental apenas ultrapassado pelos excedentes projetados para Irlanda (1,7%) e Chipre (1,8%) — e pelos 2,3% previstos para a Dinamarca.

O quase equilíbrio previsto por Bruxelas compara com o défice de 0,4% este ano e de 0,2% em 2024 esperado pelo Governo português, no Programa de Estabilidade, entregue em abril.

O executivo comunitário espera que o crescimento dinâmico das receitas públicas continue em 2023 e diminua ligeiramente em 2024.

Prevê ainda uma queda do rácio da dívida pública face ao PIB de 113,9% em 2022 para 106,2% em 2023 e para 103,1% em 2024.

Também hoje, a Comissão Europeia disse ainda ter não recebido o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) revisto de Portugal para reprogramação das verbas e dos projetos, mas garantiu estar em cooperação com as autoridades portuguesas e não antever “problemas específicos”.

Questionado sobre esta situação, Fernando Medina sublinhou que “Portugal é um dos países que está mais avançado na execução do seu PRR”.

“A reprogramação do PRR seguirá exatamente o seu caminho, o seu calendário, a sua forma”, adiantou, sem especificar.