O Presidente da República aceitou hoje a exoneração de Mário Centeno como ministro de Estado e das Finanças, proposta pelo primeiro-ministro, e a sua substituição por João Leão, até agora secretário de Estado do Orçamento, com a tomada de posse marcada para segunda-feira.

Com a saída de Mário Centeno do Governo, sucederam-se as reações a esta decisão, assim como ao trabalho desempenhado pelo ministro cessante.

PS agradece com um “obrigado, prof. Mário Centeno”

Em declarações aos jornalistas na Assembleia da República, a líder parlamentar socialista, Ana Catarina Mendes, elogiou Centeno como o “o melhor ministro das Finanças de sempre” e sublinhou os resultados da política económica seguida pelo Governo liderado por António Costa.

Resultados, enumerou, como a “devolução de rendimentos, baixa de impostos, crescimento económico, na criação de emprego” e com “capacidade de liderar a equipa das Finanças”.

Para o futuro, Ana Catarina Mendes conta que João Leão, o secretário de Estado do Orçamento que será o novo ministro das Finanças, faça um trabalho “de continuidade”, dado que está, há cinco anos, na equipa de Centeno.

E recusou a ideia de que, com esta mudança, o Governo ficou enfraquecido.

Sobre a possibilidade de o ministro cessante poder vir a ser governador do Banco de Portugal (BdP), a presidente da bancada do PS não se pronunciou diretamente – só falou “sobre a matéria que está em cima da mesa”, a remodelação.

Ana Catarina Mendes afirmou, no entanto, que Mário Centeno “prestigia sempre” a instituição a que pertence.

Comissão Permanente do PS elogia “inestimável serviço” prestado por Mário Centeno

A Comissão Permanente do PS considerou hoje que Mário Centeno, prestou "um inestimável serviço" ao país e à União Europeia enquanto presidente do Eurogrupo.

Esta posição foi transmitida pelos socialistas através de uma nota na sequência do anúncio da saída de Mário Centeno do cargo de ministro de Estado e das Finanças sendo substituído por João Leão, até agora secretário de Estado do Orçamento.

"O professor Doutor Mário Centeno, no desempenho das funções de ministro das Finanças, prestou um inestimável serviço ao país e à União Europeia. Fê-lo com extraordinária competência técnica e política e dedicado sentido de serviço público", escreve-se nesta nota subscrita pela direção restrita dos socialistas.

A Comissão Permanente do PS acrescenta que Mário Centeno contribuiu para "demonstrar no país e na Europa que havia uma alternativa à austeridade".

"E é justo reconhecer as suas qualidades humanas patentes no seu espírito de equipa e no humanismo da sua conduta. O PS está-lhe grato pelo seu serviço ao país", acrescenta-se.

PSD diz que Centeno “não tinha condições para continuar” e espera que não seja “remodelação premiada”

O PSD afirmou hoje que, tal como defendeu há duas semanas, Mário Centeno "não tinha condições para continuar" como ministro das Finanças, dizendo esperar que não seja "uma remodelação premiada" com a ida para governador do Banco de Portugal.

"Há duas semanas, o presidente do PSD, Rui Rio, disse que Mário Centeno não tinha condições para continuar como ministro das Finanças. Confirmou-se aquilo que o presidente do PSD na altura afirmou, todos percebemos que nestas duas semanas estivemos a viver um ligeiro teatro", afirmou o deputado Duarte Pacheco, em declarações aos jornalistas no parlamento.

O deputado acrescenta que o partido espera que esta não seja "uma remodelação premiada à revelia do parlamento", referindo-se à possibilidade de Mário Centeno vir a ser o próximo Governador do Banco de Portugal.

"Não podemos usar o Estado como forma de premiar comportamentos ou amigos, as instituições têm a sua dignidade", afirmou, defendendo que deve existir "um período de nojo" entre a passagem por funções legislativas e reguladoras.

Sobre o futuro ministro das Finanças, João Leão, o deputado do PSD considerou-o "uma pessoa competente" e disse esperar que tenha maior transparência e seriedade do que o seu antecessor.

Rui Rio diz que previu saída de Centeno

"Na altura disse-o para memória futura. Esse futuro chegou! É o presente de hoje. Só não acerto no Totoloto... ", afirmou Rui Rio, numa publicação na rede social Twitter.

A publicação tem um link para um vídeo elaborado pela PSD TV, no qual se recuperam imagens do programa de Governo em 30 de outubro de 2019: na altura, Rio questionou o primeiro-ministro se poderia garantir que Centeno estava de "pedra e cal" e não iria sair do executivo "quando terminar a presidência do Eurogrupo e ao mesmo tempo o mandato do atual governador do Banco de Portugal", ambos em meados de julho.

O vídeo intitulado "O ministro começou a prazo e terminou sem condições", recorda depois declarações de 13 de maio de Rio, após a polémica sobre o Novo Banco, em que o líder do PSD defendeu que Mário Centeno já não tinha condições para continuar no Governo, alegando que "não foi leal" ao primeiro-ministro.

BE diz que saída de Centeno “tornou-se evidente” com o episódio do Novo Banco

O BE afirmou hoje que a saída de Mário Centeno de ministro das Finanças "tornou-se evidente" desde a injeção de capital no Novo Banco sem o conhecimento do primeiro-ministro, e considerou que haverá uma "solução de continuidade" nas Finanças.

Em declarações aos jornalistas no parlamento, a deputada e dirigente do BE Mariana Mortágua salientou que, para o partido, "o mais importante não é a discussão de nomes, mas de políticas", nomeadamente do Orçamento Suplementar hoje aprovado pelo Governo.

"Esta saída de Mário Centeno do cargo de ministro das Finanças tornou-se evidente com o episódio de injeção do Novo Banco, sem auditoria independente, e sem que aparentemente o primeiro-ministro tivesse tido conhecimento", frisou.

Quanto à escolha de João Leão para suceder a Centeno, o BE classificou-a como de "continuidade", dizendo esperar ter a "mesma abertura das Finanças para negociar no futuro como teve no passado".

Questionada sobre a possibilidade de Mário Centeno vir a ocupar o cargo de governador do Banco de Portugal, a deputada do BE considerou que esta é uma discussão "demasiado séria e complexa" para se centralizar apenas numa figura.

"A grande questão é a proteção do Banco de Portugal dos interesses dos banqueiros, é uma instituição que está infiltrada por banqueiros", disse, considerando que não se pode tratar da mesma forma "governantes e banqueiros" no acesso ao banco central.

CDS critica “péssimo timing” da remodelação

O líder do CDS-PP, Francisco Rodrigues dos Santos, criticou hoje o "péssimo timing" da remodelação do ministro das Finanças, que elaborou "o orçamento retificativo", mas já não irá defendê-lo perante a Assembleia da República.

"O CDS, há algumas semanas, vinha perguntando sobre o estado das relações entre o ministro das Finanças e o primeiro-ministro e, no último debate quinzenal, perguntou quando é que o 'Ronaldo das Finanças' seria transferido, se antes ou depois do retificativo", afirmou Rodrigues dos Santos, em declarações aos jornalistas, no parlamento, apesar de não ser deputado.

Para o líder do CDS-PP, a "descoordenação do Governo deve ser imputada ao primeiro-ministro", que tem a responsabilidade da gestão de equipas, e fala mesmo em "novela inusitada", depois de António Costa ter feito "rasgados elogios ao Ronaldo das Finanças".

"Registamos o péssimo 'timing' desta remodelação do Governo: dá-se o caso de o ministro das Finanças que hoje levou o Conselho de Ministros a aprovar o Orçamento Retificativo já não será o mesmo que o irá defender na Assembleia da República e responder politicamente sobre as opções já tomadas", disse.

Sobre a possibilidade de Mário Centeno poder vir a ser o próximo governador do Banco de Portugal, Rodrigues dos Santos reiterou que "não pode haver promiscuidade na política", lamentando que tenha sido rejeitado o seu projeto que visava "evitar transferências" entre governantes e cargos de liderança nas entidades reguladoras.

"O que pode vir a acontecer é que o atual ministro das Finanças venha a nomear o ex-chefe para o governador do Bando de Portugal", criticou.

PEV espera que novo ministro dê prioridade a "mais justiça fiscal"

O deputado do PEV José Luís Ferreira manifestou hoje a expetativa de que a substituição do ministro das Finanças “traga mais justiça fiscal” num momento em que é necessário relançar a economia.

“O mais importante não são as pessoas, são as políticas. Vamos esperar que a remodelação traga mais justiça fiscal num momento em que é necessário relançar a economia”, afirmou o deputado, em declarações aos jornalistas no parlamento.

Para o PEV, será necessário dar mais atenção “à questão dos salários, às pessoas que ficaram de fora dos apoios [no âmbito da pandemia de covid-19] e que haja investimento público de qualidade”.

O deputado questionou se a remodelação hoje conhecida “tem alguma coisa a ver” com a discussão no parlamento sobre os diplomas que visam alterar a forma de nomeação do governador do Banco de Portugal.

“Não sabemos se esse elemento terá alguma coisa a ver com isso, mas isto é apenas no plano especulativo”, comentou.

PAN defende que Centeno deveria ficar e está contra passagem para Banco de Portugal

Pelo “interesse superior do país, Mário Centeno deveria manter-se” no cargo, afirmou André Silva, em declarações aos jornalistas no parlamento, num comentário à remodelação governamental que levou à sua substituição pelo secretário de Estado do Tesouro, João Leão.

O deputado do PAN ironizou que “há aqui um superior interesse do Governo e Mário Centeno em ocupar a cadeira de governador do BdP.

“Continuaremos a lutar para que não isso aconteça”, prometeu André Silva.

“Não há falta de ética na pessoa [Mário Centeno], mas há grande falta de ética na passagem de ministro das Finanças para o Banco de Portugal”, acrescentou.

Para o PAN, o ministro “deveria manter-se” no executivo, “por uma questão de credibilidade e estabilidade do país, em matéria económica e financeira, na imagem de país no estrangeiro, nos mercados que Mário Centeno conseguiu granjear”.

André Silva considerou que uma falta de respeito pelo parlamento a saída de Centeno no dia em que estava agendado um debate sobre as regras de nomeação do governador do Banco de Portugal.

Chega acusa Centeno de fugir

O deputado único do Chega, André Ventura, manifestou-se contra uma eventual nomeação de Mário Centeno para governador do Banco de Portugal e disse que o governante demissionário ficará na história como o ministro “que fugiu”.

Em declarações aos jornalistas no parlamento, André Ventura assinalou que é “pelo menos irónico” que Centeno saia do Governo “minutos antes” de ser aprovada legislação no parlamento que altera as regras de nomeação das entidades independentes.

Para Ventura, “não se compreende que Mário Centeno, acabado de ser ministro das Finanças e de presidir ao Eurogrupo, saia para o Banco de Portugal”, defendeu, questionando que garantias de independência poderia dar.

“O que vamos ter é um ministro a transferir-se de supervisionar essa entidade para trabalhar nessa entidade. Que garantias de independência poderemos ter?”, perguntou.

O deputado referia-se à aprovação, no parlamento, de dois projetos de lei (PAN e PEV) com novas regras para a nomeação do governador do Banco de Portugal e da direção das entidades administrativas independentes, incluindo um intervalo de cinco anos para ex-governantes.

“Parece errado que depois de ser ministro das Finanças numa legislatura inteira e depois de ser presidente do Eurogrupo, o ministro das Finanças abandone o cargo num momento em que mais precisamos dele”, considerou, por outro lado, o deputado do Chega.

Numa altura em que o país enfrenta “uma crise financeira, uma descida do PIB sem precedentes”, acusou, Mário Centeno “ficará na história como o ministro que fugiu quando mais se precisava dele”.

Iniciativa Liberal preocupada com mudanças nas Finanças no meio da crise

Em reação a esta saída de Mário Centeno do Governo, o deputado único da Iniciativa Liberal, João Cotrim Figueiredo, disse aos jornalistas, no parlamento, que estava a comentar "talvez o segredo mais mal guardado dos últimos tempos da política portuguesa e um tabu que nunca chegou a ser".

"Do ponto de vista político já foi assumido pelo primeiro-ministro que é uma continuidade de políticas, é uma má notícia", lamentou.

Na perspetiva do também presidente da Iniciativa Liberal, "este Ministério das Finanças foi o responsável pela maior carga fiscal de sempre em anos sucessivos, por uma sucessão de episódios de abusos e prepotências por parte da Autoridade Tributária e também pela invenção da austeridade socialista que consistia em cativações mais ou menos encapotadas e aparentemente vai continuar a ser assim".

"Acontece que vai mudar uma equipa de um ministério fundamental nesta altura de crise a meio do jogo e isso é preocupante", criticou.

Para Cotrim Figueiredo, "aqueles que mais deveriam assegurar a estabilidade política e a estabilidade da política económica são os primeiros a abandonar o barco", o que considera preocupante.

"E em relação ao futuro, uma nota de alerta que hoje também foi debate aqui na Assembleia da República: a transferência direta de um ministro das Finanças para o Banco de Portugal como tudo indica irá acontecer - outro tabu que não chegou a ser tabu - é do nosso ponto de vista um péssimo exemplo", condenou.

Na opinião do liberal, "não é possível acreditar que um supervisor de um sistema possa ter sido até há pouco tempo o gestor e o responsável e a tutela máxima desse mesmo sistema".

"Para além disso terá no Ministério das Finanças alguém que foi durante anos o seu secretário de Estado. Não podia haver maior proximidade, não podia haver até maior promiscuidade entre supervisor e supervisionado num caso como esse", apontou.

Assim, na visão do deputado da Iniciativa Liberal, também por isso "hoje não é um bom dia para Portugal".

"Não é um bom dia para as perspetivas de recuperação económica que Portugal precisa porque temos uma equipa das Finanças que acaba por ter que ser remodelada continuando as más partes da política e não sabendo se vai ter força e engenho para novas políticas que possam interessar mais a Portugal", justificou.

PCP relativiza saída de Centeno das Finanças e critica "opções políticas"

“A questão não está centrada no ministro, a questão centra-se nas opções tomadas pelo Governo”, afirmou a deputada Paula Santos, líder interina da bancada do PCP, num comentário à remodelação de hoje, em que Mário Centeno foi substituído pelo secretário de Estado do Tesouro como ministro das Finanças.

Para Paula Santos, foi uma "decisão pessoal" do ministro e o importante é que “haja opções políticas que permitam adotar políticas para tomar decisões concretas” para responder quer aos problemas sociais e económicos causados pelo surto epidémico quer aos “problemas estruturais” do país.

A deputada comunista afirmou ser necessário “valorizar o trabalho e os trabalhadores, a necessidade de aumentar a produção nacional, o investimento público e serviços públicos”.

No global, admitiu a dirigente comunista, o executivo “não tem dado as respostas que o PCP entende que são necessárias” para resolver os problemas de Portugal.

Paula Santos evitou qualquer comentário às “especulações” sobre uma eventual escolha do até agora ministro das Finanças para governador do Banco de Portugal.

Confederação do Turismo realça "muito boa relação" com Mário Centeno

A Confederação do Turismo de Portugal (CTP) destacou hoje a “muito boa relação” mantida com o ministro das Finanças cessante, Mário Centeno, desejando “as maiores felicidades” ao seu sucessor numa “complexa conjuntura nacional e internacional”.

“A relação da CTP com o Ministro das Finanças foi muito boa. Mário Centeno demonstrou sempre disponibilidade e capacidade de diálogo”, sustenta o presidente da confederação, Francisco Calheiros, numa nota escrita enviada à agência Lusa.

Ao sucessor de Centeno – o até agora secretário de Estado do Orçamento, João Leão – a CTP deseja “as maiores felicidades” no exercício das suas novas funções, numa altura em que se vive uma “complexa conjuntura nacional e internacional”.

UGT lamenta saída de Mário Centeno nesta altura

"Lamento que Mário Centeno saia do Governo nesta altura, em que se discute o PEES e o Orçamento suplementar, acho que é uma saída algo complicada", disse à agência Lusa o secretário-geral da UGT, Carlos Silva.

Carlos Silva salientou o "papel importante" que Mário Centeno teve no Governo, onde "produziu muitas mais valias", ao nível do equilíbrio das contas nacionais e da reputação de Portugal a nível internacional.

Mas, segundo o secretário-geral, para a UGT o importante é manter a confiança nas medidas que o Governo tem implementado.

"O que nós queremos é verificar a estabilidade das políticas do Governo", disse o sindicalista, defendendo a necessidade de serem tomadas medidas que valorizem os salários, nomeadamente da administração pública.

Elisa Ferrreira diz que "Centeno foi um ministro muito competente em momentos difíceis"

A comissária europeia indicada por Portugal, Elisa Ferreira, considerou hoje que Mário Centeno foi um "ministro muito competente em momentos difíceis" e que "serviu bem a Europa enquanto presidente do Eurogrupo"

"Mário Centeno foi um ministro das Finanças muito competente em momentos difíceis, serviu bem a Europa como Presidente do Eurogrupo", afirmou a comissária europeia da Coesão e Reformas, num 'tweet' ao princípio da noite.

Segundo Elisa Ferreira, que era vice-presidente do Banco de Portugal até ao momento de ser indicada para comissária europeia, no verão de 2019, "nos últimos anos, [Mário Centeno] provou que é possível relançar o crescimento e reduzir o défice e a dívida pública".

No tweet, a comissária defende ainda "é necessária uma combinação de políticas favorável ao crescimento e equilibrada do ponto de vista social para a recuperação da Europa", num derradeiro comentário à demissão do ministro das Finanças e ainda presidente do Eurogrupo, anunciada hoje pelo primeiro-ministro.

Da UE, só elogios

O ministro alemão, Olaf Scholz, elogiou o “trabalho notável” do “bom amigo” Mário Centeno em Portugal e na Europa, destacando o seu “papel significativo” enquanto presidente do Eurogrupo na resposta à crise da covid-19.

“Mário Centeno é um bom amigo e eu gostei de trabalhar com ele. Ele fez um trabalho notável enquanto ministro das Finanças de Portugal e enquanto presidente do Eurogrupo. Desempenhou um papel significativo na luta da UE contra a pandemia do coronavírus”, escreveu Scholz na sua conta na rede social Twitter.

Hoekstra, o ministro que se tornou ‘famoso’ em Portugal por ter indignado o primeiro-ministro António Costa e os países do sul da Europa - devido a intervenções numa reunião do Eurogrupo em março, das quais se retratou posteriormente, admitindo que havia mostrado “pouca empatia” -, salientou curiosamente a capacidade de Centeno em aproximar os Estados-membros.

“Obrigado, Mário Centeno, pelo importante trabalho desenvolvido durante o seu mandato como presidente do Eurogrupo. Com grande envolvimento e integridade, velou pelos interesses da zona euro, promovendo ao mesmo tempo a cooperação entre os Estados-Membros. Tudo de bom nas novas funções”, escreveu.

Outros ministros a deixarem rasgados elogios a Centeno foram a espanhola Nadia Calviño e o francês Bruno Le Maire.

“Obrigado, caro Mário Centeno, pelo seu excelente trabalho, tanto em Portugal como enquanto presidente do Eurogrupo”, escreveu a ministra espanhola.

Por seu lado, Bruno Le Maire conversou com o ministro português hoje à tarde, para lhe “agradecer calorosamente e felicitá-lo pela qualidade do seu trabalho”, indicou o seu gabinete.

Também Le Maire salientou “a excelente cooperação que Mário Centeno conseguiu construir com todos os ministros da zona euro, particularmente por ocasião do acordo sobre o pacote de 540 mil milhões de euros no Eurogrupo de 09 de abril”.

Já a Comissão Europeia prestou tributo a Mário Centeno pelo trabalho no Eurogrupo, destacando o contributo que a sua “liderança e experiência” deram à resposta europeia à crise da covid-19, disse à Lusa um porta-voz.

“A Comissão presta homenagem a Mário Centeno pelo importante papel que desempenhou no reforço da resiliência da zona euro enquanto presidente do Eurogrupo. A sua liderança e experiência ajudaram a zona euro a responder com rapidez, força e coordenação às consequências da pandemia de coronavírus”, declarou à Lusa um porta-voz do executivo comunitário.

Antes, já o vice-presidente executivo Valdis Dombrovskis e o comissário da Economia, Paolo Gentiloni, haviam deixado, na rede social Twitter, elogios ao trabalho de Centeno no Eurogrupo, em reações ao anúncio do próprio na mesma rede social de que está de saída.

Dombrovskis, responsável pela pasta de “Uma Economia ao Serviço das Pessoas”, agradeceu ao até agora ministro das Finanças português por ter “ajudado a chegar rapidamente a um acordo sobre as medidas de resposta à crise do novo coronavírus”, no seu papel de líder do fórum de ministros da zona euro.

O anúncio da despedidade de Centeno também foi assinalado pelo presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, que agradeceu igualmente ao ministro português o seu “trabalho árduo” na Europa e a "excelente cooperação", sublinhando desde já que que “o Eurogrupo tem de continuar a preparar o terreno para uma recuperação económica forte”, já que “a covid-19 estagnou a economia, mas acelerou a determinação da UE em reconstruir melhor”.

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