O debate em sede de comissão, que arrancou pelas 18:00, serviria para definir a “calendarização dos trabalhos” a concretizar no futuro mais imediato, mas logo antes, em declarações à imprensa, o deputado do PCP Miguel Tiago havia referido que, pela parte dos comunistas, o momento é não de ouvir mais personalidades, mas sim de começar a preparar as conclusões dos trabalhos.
Dentro da sala 1 das comissões parlamentares, o debate foi duro: O PS, acusou o deputado do PSD Hugo Soares, quer “fechar abruptamente a comissão” e tem no BE e no PCP apoio para tal. A direita, ao invés, quer ouvir mais personalidades, aguardar mais documentação e, eventualmente, parar os trabalhos por um período de tempo para que estes fossem retomados no futuro com mais informações.
“Desde o início, que PSD e CDS querem forçar o alargamento do objeto da comissão. A Assembleia da República tem alternativas ao escrutínio do processo de recapitalização da CGD”, diria depois o coordenador do PS na comissão, João Paulo Correia, frisando que o ministro das Finanças ou responsáveis da Caixa podem ser chamados, por exemplo, à comissão de Orçamento e Finanças.
Na reunião, foram votados vários nomes que o PSD e o CDS-PP queriam ainda chamar à comissão de inquérito, em requerimentos que os partidos desejariam não ver obstaculizados por outros partidos: novas audições ao ministro Mário Centeno, ao governador do Banco de Portugal ou ao antigo presidente da Caixa António Domingues foram chumbadas, para além de terem sido negadas – por PS, BE e PCP – a vinda de auditoras ou, por exemplo, de Armando Vara.
Ora, apesar destes chumbos, o PSD tem ainda direito a oito pedidos potestativos de audição e o CDS-PP a dois outros, pelo que ainda é de esperar que nomes como Francisco Bandeira, Armando Vara e os auditores da CGD nos últimos anos venham prestar esclarecimentos na comissão de inquérito – o social-democrata Hugo Soares confirmaria no final do encontro aos jornalistas que Vara será um dos convocados pelo partido.
“PSD e CDS, com a ausência de factos (…) tentam criar factos novos, fragilizando o próprio banco”, disse o socialista João Paulo Correia, no final da reunião que durou mais de duas horas.
“Esta comissão de inquérito tem de começar a produzir conclusões”, declarou depois, mesmo lembrando que há ainda audições por fazer e documentação que pode ou não chegar.
No mesmo tom, o BE, pelo deputado Moisés Ferreira, apresentou um documento com as conclusões que o partido tira dos trabalhos já desenvolvidos – fala-se nas operações entre o banco público e a CGD e na recapitalização de 2012, com PSD e CDS-PP no executivo da Caixa, por muitos dos chamados a prestar o seu depoimento no parlamento definida como insuficiente.
Hugo Soares, do PSD, disse que este texto do BE – aliado a conclusões tiradas oralmente por PCP e PS dentro e fora da sala onde decorreu o debate – representa uma “vergonha” para os trabalhos parlamentares.
“O BE, o PCP e o PS construíram um novo muro”, disse Hugo Soares, salientando: “de um lado desse muro estão os que procuram a verdade e a transparência” e do outro estão “aqueles que querem impedir os trabalhos parlamentares de se desenvolverem e querem terminar a comissão de inquérito de forma abrupta”.
No mesmo registo, João Almeida, deputado do CDS-PP na comissão, criticou a esquerda por “boicotar o inquérito” com “momentos surreais”, como o chumbo de audições ou a apresentação de “conclusões próprias antes de ouvir pessoas que os próprios grupos parlamentares chamaram”, numa referência ao PS que ainda tem dois nomes escalados para ir à comissão, António Nogueira Leite e Álvaro Nascimento.
“É um momento triste. As comissões de inquérito já serviram para valorizar o trabalho do parlamento”, prosseguiu o centrista, dando como exemplo os trabalhos do BES.
A comissão de inquérito à CGD tomou posse a 05 de julho na Assembleia da República e debruça-se, por exemplo, sobre a gestão do banco público desde o ano 2000, abordando ainda os factos que levaram ao processo de recapitalização do banco, que foi aprovado por Bruxelas – o objetivo recente de PSD e CDS era incluir os novos dados da recapitalização no âmbito dos trabalhos, o que foi chumbado.
O deputado relator da comissão de inquérito é o socialista Carlos Pereira.
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