“No seguimento das notícias que deram conta do uso indevido de dados pessoais por uma empresa norte-americana ligada ao Facebook – a Cambridge Analytica -, a DECO Proteste e as organizações suas congéneres da Bélgica, Itália, Espanha e Brasil pediram esclarecimentos à empresa de Mark Zuckerberg. Numa carta enviada hoje, questionam se os perfis dos utilizadores destes quatro países também estão incluídos na lista de utilizações abusivas”, lê-se numa nota publicada na página da Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor (DECO).

A associação explica que, caso a resposta seja afirmativa, exige que o Facebook explique de que forma vai eliminar as consequências e riscos para os utilizadores afetados, como serão compensados, bem como irá garantir, no futuro, a “correta aplicação e o respeito” pelos direitos dos consumidores.

Na ausência de resposta por parte da rede social, as organizações em causa garantem que vão tomar as medidas necessárias para proteger os direitos dos consumidores.

“A confiança dos consumidores é essencial e não apenas dentro do processo de desenvolvimento económico. Na era digital, os direitos fundamentais dos cidadãos, como a privacidade, são cada vez mais expressos no contexto de espaços virtuais a que têm acesso como consumidores. A proteção e garantia dos direitos dos consumidores são o veículo e a garantia de acesso aos direitos fundamentais dos cidadãos”, concluiu.

Na quarta-feira, o psicólogo russo Alexandr Kogan, um dos autores da aplicação utilizada pela Cambridge Analytica para recolher dados de milhões de utilizadores do Facebook, afirmou-se convencido de ter agido dentro da legalidade, numa entrevista à BBC.

"Pensámos que estávamos a fazer uma coisa perfeitamente normal", disse à BBC. "A Cambridge Analytica disse-nos que tudo estava a ser feito em plena legalidade e em conformidade com as condições de utilização" do Facebook, assegurou.

O Facebook tem estado no centro de uma vasta polémica internacional com a empresa Cambridge Analytica, acusada de ter recuperado dados de 50 milhões de utilizadores da rede social, sem o seu consentimento, para elaborar um programa informático destinado a influenciar o voto dos eleitores, favorecendo a campanha de Donald Trump.

A empresa fundada por Mark Zuckerberg afirmou-se "escandalizada por ter sido enganada" pela utilização feita com os dados dos seus utilizadores e disse que "compreende a gravidade do problema".

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